Luis Dalmo De Carvalho Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00005334320238260069
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000533-43.2023.8.26.0069 (processo principal 1000206-18.2022.8.26.0069) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Maria Aparecida Campilio de Souza - Martinho Antonio de Souza - Carta de Adjudicação expedida conforme art. 1.273- A das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, nos termos do Provimento CG nº 14/2020, cabendo a parte interessada a remessa dos termos por meio eletrônico ao Registro Público ou Tabelionato destinatário. - ADV: LUIS DALMO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 283393/SP), DIEGO RODRIGO MONTEIRO MORALES (OAB 357524/SP), WILIANS MARCELO PERES GONÇALVES (OAB 104148/SP), LUCAS DE CARVALHO BORGES (OAB 447417/SP)
3. Processo 50056391920218240038
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESAPROPRIACAO Nº 5005639-19.2021.8.24.0038/SC RELATOR : MARCIO SCHIEFLER FONTES AUTOR : NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) RÉU : ELLOS IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDO VELLOSO DA COSTA MACHADO (OAB SP409087) ADVOGADO(A) : LUIS DALMO DE CARVALHO JUNIOR (OAB SP283393) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 203 - 25/06/2025 - RESPOSTA
4. Processo 50011584420218210087
   Tribunal: TJRS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   IMISSÃO NA POSSE Nº 5001158-44.2021.8.21.0087/RS AUTOR : TRANSMISSORA DE ENERGIA SUL BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : JOAO ANTONIO DALLA ROSA DOS SANTOS (OAB RS039757) RÉU : FAGNER DUARTE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUIS DALMO DE CARVALHO JUNIOR (OAB SP283393) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando que o acordo homologado por sentença (evento 83) estabeleceu que o registro da servidão administrativa perante o Cartório de Registro de Imóveis seria de responsabilidade da autora, e tendo em vista o requerimento expresso da parte autora para expedição de ofício ao Registro de Imóveis de Campo Bom para fins de registro da servidão administrativa (evento 104), DEFIRO o pedido. Expeça-se ofício ao Registro de Imóveis de Campo Bom para fins de registro da servidão administrativa constituída nos presentes autos, nos termos do acordo homologado (evento 81), devendo constar no ofício: a) A identificação das partes: TRANSMISSORA DE ENERGIA SUL BRASIL S.A. – TESB (CNPJ a ser verificado nos autos) e FAGNER DUARTE DE OLIVEIRA (CPF 003.152.630-67); b) A descrição da área objeto da servidão: faixa de terras contígua e ininterrupta medindo 0,0397ha (trezentos e noventa e sete centiares), inserida em um imóvel maior, com área de 1,2931ha localizado em Lomba Grande, nesta comarca de Campo Bom/RS, conforme Mapas e Memoriais Descritivos anexos à inicial (evento 1); c) A informação de que a servidão administrativa foi constituída com base na Resolução Autorizativa nº 9.051/2020 da ANEEL, publicada no DOU em 10/07/2020; d) A informação de que os custos do registro serão de responsabilidade da parte autora, conforme acordo homologado. Instrua-se o ofício com cópia da sentença homologadora do acordo (evento 83), do acordo (evento 81) e dos Mapas e Memoriais Descritivos anexos à inicial (evento 1). Após, nada mais sendo requerido, arquive-se com baixa. Intimem-se. Diligências legais.
5. Processo 10000442520248260466
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000044-25.2024.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Servidão Administrativa - Ektt 9 Servicos de Transmissão de Energia Elétrica Spe S.a. - Abadia Agrícola Ltda - Intime-se a perita para, no prazo de 5 dias, se manifestar acerca da petição de fls. 441/442. - ADV: LUIS DALMO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 283393/SP), ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB 333286/SP)
6. Processo 10088502120248260637
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008850-21.2024.8.26.0637 - Despejo - Locação de Imóvel - Luiz Dalmo de Carvalho - Expedi o(s) competente(s) mandado(s) de Levantamento Eletrônico, em cumprimento à r decisão/sentença de fls. 67; conforme formulário(s) fls. 73. Após a assinatura do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico o acompanhamento da transferência do numerário junto a instituição bancária deverá ser realizado pela parte interessada. - ADV: LUIS DALMO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 283393/SP)
7. Processo 00042553020238260637
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004255-30.2023.8.26.0637 (apensado ao processo 1009492-38.2017.8.26.0637) (processo principal 1009492-38.2017.8.26.0637) - Cumprimento Provisório de Sentença - Imissão - Marcos Roberto Sanches Castanharo - Energisa Sul-sudeste - Distribuidora de Energia S.a. - Expedi o(s) competente(s) mandado(s) de Levantamento Eletrônico, em cumprimento à r decisão/sentença de fls. 553; conforme formulário(s) fls. 549/550. Após a assinatura do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico o acompanhamento da transferência do numerário junto a instituição bancária deverá ser realizado pela parte interessada. - ADV: MARIANA ARAVECHIA PALMITESTA (OAB 299951/SP), DIEGO RODRIGO MONTEIRO MORALES (OAB 357524/SP), SIMONE PEREIRA SAVI (OAB 373600/SP), LUIS DALMO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 283393/SP), ANDRÉ RICARDO LEMES DA SILVA (OAB 156817/SP), ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO (OAB 146997/SP)
8. Processo 00005334320238260069
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000533-43.2023.8.26.0069 (processo principal 1000206-18.2022.8.26.0069) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Maria Aparecida Campilio de Souza - Martinho Antonio de Souza - Vistos. Trata-se de pedido de dilação de prazo formulado pelo requerido, sob a alegação de que teria dado entrada em hospital com quadro sugestivo de Acidente Vascular Cerebral (AVC). Compulsando os autos, verifica-se que, após a determinação para que fosse juntado o prontuário médico completo, o requerido apresentou o documento de fls. 348-355. Contudo, a data constante no referido prontuário diverge daquela alegada no pedido de prazo, sendo anterior à decisão que fixou o prazo para sua manifestação nos autos. Ademais, o documento de fls. 356-359 corresponde, na verdade, a um exame de ressonância magnética, e não a um atestado ou laudo que comprove a incapacidade do requerido para se manifestar. A realização de um exame, por si só, não impede o acesso aos autos ou a constituição de procurador para a prática de atos processuais. Diante do exposto, e considerando a divergência de datas e a natureza do documento apresentado, que não comprova a alegada impossibilidade de manifestação, INDEFIRO o pedido de dilação de prazo. Considerando o decurso do prazo para manifestação sobre a alienação, o qual fica desde já, certificado, defiro os pedidos de fls. 325. Assim, expeça-se a competente Carta de Adjudicação, bem como o Mandado de Imissão na Posse em favor do alienante do imóvel, qual seja: REGINA APARECIDA PEREIRA CRUZ, portadora do RG 17.920.123-2 e CPF 141.241.018-56. Intimem-se. - ADV: LUCAS DE CARVALHO BORGES (OAB 447417/SP), WILIANS MARCELO PERES GONÇALVES (OAB 104148/SP), DIEGO RODRIGO MONTEIRO MORALES (OAB 357524/SP), LUIS DALMO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 283393/SP)