Luiz Tadeu Nespatti Sureto

Processos do Advogado

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2. Processo 00108174320215150100
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS ATSum 0010817-43.2021.5.15.0100 AUTOR: LILIANE DOS SANTOS RÉU: WAL CONFECCAO DE PECAS DO VESTUARIO ATACADO E VAREJO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5080342 proferido nos autos. DESPACHO Fica instaurado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, a teor do artigo 855-A da CLT. Citem-se conforme discriminado abaixo,  por meio de carta registrada com aviso de recebimento,  para manifestação e requerimento de provas no prazo de 15 dias úteis, sob pena de preclusão. ART GLOR PROTECTION, CNP 36.798.054/0001-91, com sede na Rodovia Miguel Deliberador – SP 421 – s/n.º - Km 56 – CEP: 19729-899, Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo;GUIDO CENTRO DE NEGÓCIOS, EMPREENDIMENTOS & COMÉRCIO ATACADISTA DE TAPEÇARIA – EIRELI, CNPJ 11.332.028/0001-42, com sede na Rodovia Miguel Deliberador – SP 421 – s/n.º - Km 56 – CEP: 19729-899, Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo;WAL CONFECÇÕES DE PEÇAS DO VESTUÁRIO ATACADO E VAREJO EIRELI, CNPJ 37.540.165/0001-66, com sede na Rodovia Miguel Deliberador – SP 421 – s/n.º - Km 56 – CEP: 19729-899, Paraguaçu Paulista, Estado de São PauloALESSANDRO OLIVEIRA GUIDO, CNPJ 14.410.086/0001-35, com sede na Rodovia Miguel Deliberador – SP 421 – s/n.º - Km 56 – CEP: 19729-899, Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo;AILTON CESAR RIBEIRO RICARDO JUNIOR, CPF 327.332.338-82, Rodovia Miguel Deliberador, SP 421, S/N, KM 56, CEP 19.729-899, Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo.MARIO GUIDO JUNIOR, CPF 710.309.648-15, Rodovia Miguel Deliberador, SP 421, S/N, KM 56, CEP 19.729-899, Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo.WALDINEIA RAMOS DE SOUZA RICARDO, CPF 309.491.768-26, Rodovia Miguel Deliberador, SP 421, S/N, KM 56, CEP 19.729-899, Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo.ALESSANDRO OLIVEIRA GUIDO, CPF 292.457.248-75, Rodovia Miguel Deliberador, SP 421, S/N, KM 56, CEP 19.729-899, Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo. O exequente terá o prazo sucessivo de 5 (cinco) dias úteis para manifestação. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. ASSIS/SP, 18 de julho de 2025 ENIO BORGES ARAUJO CAMPOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LILIANE DOS SANTOS
3. Processo 00004319420248260486
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000431-94.2024.8.26.0486 (processo principal 1000171-68.2022.8.26.0486) - Cumprimento de sentença - Fixação - I.S.M.S. - - L.S.M.S. - O.M.P.S.N. - Vista dos autos à(s) parte(s) Requerente(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste(m)-se sobre a petição e ou documentos juntados pela parte contrária. - ADV: LIVIA ALVES SANTOS GUERRA (OAB 283164/SP), LUIZ TADEU NESPATTI SURETO (OAB 283397/SP), LUIZ TADEU NESPATTI SURETO (OAB 283397/SP), RENAN MARQUES RAMOS (OAB 495249/SP), RENAN MARQUES RAMOS (OAB 495249/SP)
4. Processo 00009687920228260480
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000968-79.2022.8.26.0480 (apensado ao processo 1001350-89.2021.8.26.0480) (processo principal 1000786-76.2022.8.26.0480) - Cumprimento de sentença - Obrigações - José Alvaro Brites - WANDERLEI CONCEIÇÃO e outros - Maria de Lourdes Teles da Silva - - Manoel Pedro da Silva - A respeito do pedido e documentos de fls. 565/576, manifeste-se a parte exequente em 5 (cinco) dias. - ADV: WILLIAM EDUARDO FERREIRA (OAB 464557/SP), GUILHERME MARTINS BARBATTO PIVA (OAB 444034/SP), SAMUEL SAKAMOTO (OAB 142838/SP), LUIZ TADEU NESPATTI SURETO (OAB 283397/SP), LUIZ FERNANDO NESPATTI SURETO (OAB 283395/SP), SAMUEL SAKAMOTO (OAB 142838/SP)
5. Processo 10001093820168260486
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000109-38.2016.8.26.0486 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Daniel Pinheiro de Alvarenga - Vista dos autos à(s) parte(s) Requerente(s)/Exequente(s) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste(m)-se em termos de regular andamento do feito, que encontra-se paralisado sem movimentação, conforme certidão acima constante. - ADV: LUIZ FERNANDO NESPATTI SURETO (OAB 283395/SP), LUIZ TADEU NESPATTI SURETO (OAB 283397/SP)
6. Processo 10001923920258260486
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000192-39.2025.8.26.0486 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - L.E.J.S. - B. - Deixo de condenar as partes ao pagamento das custas e honorários advocatícios, porquanto incabíveis nesta fase, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Prazo de dez dias para interposição de recurso por meio de advogado. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça,taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no sítio eletrônico deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. a) O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls; b) Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). c) Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). Oportunamente, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), LUIZ TADEU NESPATTI SURETO (OAB 283397/SP), LUIZ FERNANDO NESPATTI SURETO (OAB 283395/SP)
7. Processo 10005019420248260486
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000501-94.2024.8.26.0486 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Thaynara Fresneda da Silva - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Ante o exposto e com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por THAYNARA FRESNEDA DA SILVA em face de CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A., para: a) CONDENAR a requerida ao pagamento de R$ 482,60 (quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos), a título de danos materiais, devendo o valor ser corrigido monetariamente, desde a data do desembolso e acrescido de juros moratórios mensais, desde a data da citação. b) CONDENAR a requerida ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais, devendo o valor ser corrigido monetariamente desde a data publicação desta sentença, nos termos da Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça, e acrescido de juros moratórios mensais desde a citação. Para o cálculo da correção monetária deverá ser aplicado o IPCA; Quanto aos juros de mora, deverá ser aplicada a taxa legal, correspondente à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central (artigo 389, parágrafo único, e artigo 406, §1°, do Código Civil, com as alterações promovidas pela Lei nº. 14.905, de 28 de junho de 2024); Deixo de condenar as partes ao pagamento das custas e honorários advocatícios, porquanto incabíveis nesta fase, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Prazo de dez dias para interposição de recurso por meio de advogado. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça,taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no sítio eletrônico deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. a) O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls; b) Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). c) Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). Oportunamente, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), LUIZ FERNANDO NESPATTI SURETO (OAB 283395/SP), LUIZ TADEU NESPATTI SURETO (OAB 283397/SP), JULIO CESAR GOULART LANES (OAB 285224/SP), LUIZ EDUARDO JORGE SURETO (OAB 291678/SP), BRUNA DE FÁTIMA NEGRÃO MARCELO (OAB 325574/SP), LUIZ PEDRO PAZIAM JUNIOR (OAB 416417/SP)
8. Processo 10040315620238260417
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004031-56.2023.8.26.0417 - Guarda de Família - Guarda - L.L.S. - M.E.C.S. - Vistos. Fl. 127: Vista às partes e ao Ministério Público por 05 dias. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO NESPATTI SURETO (OAB 283395/SP), LUIZ TADEU NESPATTI SURETO (OAB 283397/SP), LUIZ EDUARDO JORGE SURETO (OAB 291678/SP), THIAGO JANEGITZ REZENDE COSTA (OAB 354306/SP), ALESSANDRA ZOCOLI BORGES BLEINROTH (OAB 425055/SP)