Robson Da Silva Kerr

Processos do Advogado

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2. Processo 10684440820234063800
   Tribunal: TRF6 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1068444-08.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MARCOS VINICIUS DE SOUZA ADVOGADO(A) : ROBSON DA SILVA KERR (OAB SP283445) ADVOGADO(A) : SANDRO DIANA MACIEL (OAB MG131212) ADVOGADO(A) : FELIPE MOREIRA DOS SANTOS (OAB MG137999) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Defiro o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade judiciária.
3. Processo 00014119620188130879
   Tribunal: TJMG | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Carmópolis De Minas / Vara Única da Comarca de Carmópolis de Minas Praça do Carmo, 190, Centro, Carmópolis De Minas - MG - CEP: 35534-000 PROCESSO Nº: 0001411-96.2018.8.13.0879 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) -. ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: SAMUEL DOMINGOS SOUZA CPF: 076.595.526-19 e outros RÉU: ESPÓLIO DE ELIAS DOMINGOS DE SOUZA CPF: não informado DESPACHO Vistos etc. Expeça-se alvará, via DEPOX, para levantamento dos valores: a) Contadora, no valor de R$ 8.000,00; b) Corretor/Avaliador de imóveis, no valor de R$ 12.000,00. Fica a parte intimada para informar os dados bancários necessários, devendo, para tanto, juntar aos autos o formulário constante do anexo II da Portaria Conjunta n° 1.350/PR/2022, devidamente preenchido, no prazo de 5 (cinco) dias. Transcorrido o prazo in albis, deverá a Secretaria do Juízo expedir alvará para comparecimento pessoal à instituição financeira. No tocante aos honorários advocatícios, a parte deverá juntar em qual acordo foram fixados os supostos honorários e a planilha dos os respectivos. À Escrivã do Juízo para, na forma do Provimento 355/2018, da Corregedoria-Geral de Justiça, conferir a documentação acostada aos autos, certificando a representação de todos os herdeiros, as quitações fiscais e a regularidade do plano de partilha. À Contadoria para verificação das custas. Estando em ordem, conclusos para homologação. Intime-se. Cumpra-se. Carmópolis de Minas, data da assinatura eletrônica. Fabíola Pinheiro da Costa de Melo Goulart Juíza de Direito Vara Única da Comarca de Carmópolis de Minas
4. Processo 50266718920258130024
   Tribunal: TJMG | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 29ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5026671-89.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOSE ANTONIO SANTOS DE SOUZA CPF: 890.632.366-20 e outros BANCO ITAU UNIBANCO S/A CPF: 60.701.190/0001-04 Pelo presente ATO ORDINATÓRIO, nos moldes dos artigos 93, XIV da CF/1988, 152, VI, 203, § 4º do CPC/2015 e 64 do Provimento 355/CGJ/2018, fica intimado o autor para dar andamento ao feito sob pena de extinção do processo. ROSEANE GIFFONI LIMA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 50603654920238130079
   Tribunal: TJMG | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
6. Processo 50003524120258130879
   Tribunal: TJMG | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Carmópolis De Minas / Vara Única da Comarca de Carmópolis de Minas PROCESSO Nº: 5000352-41.2025.8.13.0879 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - C ASSUNTO: [Exoneração] AUTOR: ELISEO DOMINGOS DE SOUZA CPF: 608.931.506-06 RÉU: LUIS OTAVIO LOPES FREITAS DE SOUZA CPF: 145.213.526-69 DESPACHO Vistos etc. Não estando esta juíza convencida pelos documentos juntados, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos certidão emitida pelo CRI local e DETRAN (retirada gratuitamente no site do DETRAN/MG); os 3 (três) últimos extratos bancários (poupança e conta-corrente); 3 (três) últimas faturas de cartão de crédito. Saliento que os extratos bancários, devem ser acompanhados do Relatório de Contas e Relacionamentos (CCS), que pode ser retirada de forma gratuidade no site do Registrato do Banco Central (https://registrato.bcb.gov.br/). Por fim, friso que a não apresentação dos documentos requeridos incidirá no indeferimento do benefício da justiça gratuita. Intime-se. Cumpra-se. Carmópolis de Minas, data da assinatura eletrônica. Fabíola Pinheiro da Costa de Melo Goulart Juíza de Direito Praça do Carmo, 190, Centro, Carmópolis de Minas - MG - CEP: 35534-000
7. Processo 00110419420245030007
   Tribunal: TRT3 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 06ª TURMA Relator: Anemar Pereira Amaral 0011041-94.2024.5.03.0007 : ADEILTON RODRIGUES DA SILVA : VIA NETWORKS ENGENHARIA LTDA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo 0011041-94.2024.5.03.0007, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária Híbrida da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, conheceu o recurso; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento, confirmando a r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos do artigo 895, parágrafo 1º, inciso IV, da CLT. Presidente: Exmo. Desembargador José Murilo de Morais. Tomaram parte nesta decisão os Exmos.: Desembargador Anemar Pereira Amaral (Relator), Desembargador Jorge Berg de Mendonça e Desembargadora Maria Cristina Diniz Caixeta. Exmo. Procurador Regional do Trabalho: Dr. Dennis Borges Santana. Secretária: Márcia Verçoza Moretzsohn. Belo Horizonte, 20 de maio de 2025.   BELO HORIZONTE/MG, 22 de maio de 2025.   CAROLINA DIAS FIGUEIREDO Intimado(s) / Citado(s) - VIA NETWORKS ENGENHARIA LTDA
8. Processo 00110419420245030007
   Tribunal: TRT3 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 06ª TURMA Relator: Anemar Pereira Amaral 0011041-94.2024.5.03.0007 : ADEILTON RODRIGUES DA SILVA : VIA NETWORKS ENGENHARIA LTDA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo 0011041-94.2024.5.03.0007, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária Híbrida da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, conheceu o recurso; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento, confirmando a r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos do artigo 895, parágrafo 1º, inciso IV, da CLT. Presidente: Exmo. Desembargador José Murilo de Morais. Tomaram parte nesta decisão os Exmos.: Desembargador Anemar Pereira Amaral (Relator), Desembargador Jorge Berg de Mendonça e Desembargadora Maria Cristina Diniz Caixeta. Exmo. Procurador Regional do Trabalho: Dr. Dennis Borges Santana. Secretária: Márcia Verçoza Moretzsohn. Belo Horizonte, 20 de maio de 2025.   BELO HORIZONTE/MG, 22 de maio de 2025.   CAROLINA DIAS FIGUEIREDO Intimado(s) / Citado(s) - ADEILTON RODRIGUES DA SILVA