Wagner Maia De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10001720820255020473
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1000172-08.2025.5.02.0473 RECLAMANTE: JOAO VITOR SANTOS FERREIRA RECLAMADO: CALCADOS PIXOLE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ba333fd proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul/SP, certificando que o Recurso Ordinário apresentado por JOAO VITOR SANTOS FERREIRA encontra-se tempestivo, apresentando preparo adequado e subscrito por advogado que tem procuração nos autos. SAO CAETANO DO SUL/SP, 29 de julho de 2025. RAQUEL MASONE CORREA       Vistos, etc. Processe-se em termos, facultando-se à parte contrária a apresentação de contrarrazões no prazo legal. Após, ao E. TRT com as cautelas devidas. SAO CAETANO DO SUL/SP, 29 de julho de 2025. VIVIAN CHIARAMONTE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOAO VITOR SANTOS FERREIRA
3. Processo 00045704920258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004570-49.2025.8.26.0003 (processo principal 1002470-41.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Família - F.S.R.R. - D.G.R.R. - Vistos. 1.Fls. 266/271: Conheço dos Embargos de Declaração, posto que tempestivos, e no mérito, dou-lhes provimento para sanar a omissão apontada, nos termos do artigo 1.022, inciso II, do CPC. Isso porque, às fls. 248/253, o autor requereu a reunião deste feito com o processo nº 1016918-82.2025.8.26.0003, porém a decisão de fl. 263, de fato, deixou de apreciar tal pedido. Assim, passo a apreciá-lo. O genitor requer a reunião do presente cumprimento de sentença com a ação de conhecimento nº 1016918-82.2025.8.26.0003, ajuizada pela genitora, a fim de discutir a modificação de guarda dos filhos, por entender que há conexão entre as demandas. Em que pese a alegação do genitor, o seu pedido não comporta acolhimento. Isso porque o presente feito trata de cumprimento de sentença, com o objetivo de efetivar o acordo homologado na ação de divórcio. Assim, não há mérito a ser discutido nestes autos, pois aqui não se discutirá eventual modificação da guarda dos filhos nestes autos. Há somente a discussão referente às medidas a serem adotadas para que a parte executada cumpra a avença judicialmente homologada. Já a ação de modificação de guarda é uma ação de conhecimento autônoma, que não possui relação com o presente feito, pois tem como objeto o mérito referente à necessidade ou não de modificação da guarda dos filhos. Evidente, portanto, a incompatibilidade de ritos processuais dessas duas ações, o que torna inviável a reunião pretendida, nos termos do artigo 327, § 1º, inciso III, do CPC, motivo pelo qual indefiro o pedido de reunião dos feitos. 2.Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias, considerando a decisão proferida na citada ação de modificação de guarda. 3.Após, ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: WAGNER MAIA DE OLIVEIRA (OAB 283468/SP), CLEBER FELIPE LOPES GALHARDI (OAB 385359/SP), ALINE DOS SANTOS FONTALVA (OAB 289609/SP)
4. Processo 10007563620245020465
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 9eac3b0. Intimado(s) / Citado(s) - M.C.D.M.E.C.E.M.E.
5. Processo 10007563620245020465
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID fa74ebd. Intimado(s) / Citado(s) - A.S.T.T.E.
6. Processo 10007563620245020465
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 5bd38bd. Intimado(s) / Citado(s) - M.M.E.C.D.M.E.E.E.E.
7. Processo 10007563620245020465
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID b62f8e4. Intimado(s) / Citado(s) - C.M.E.
8. Processo 10007563620245020465
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 92d9985. Intimado(s) / Citado(s) - L.T.E.C.M.L.