Fatima Maria Gomes Pereira

Processos do Advogado

1. Processo 10344221220228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034422-12.2022.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Jane Cler Aparecida Longares - FÁBIO AMADO ALVES COSTA - 1) Fls. 219/224: a inventariante deve postular nos autos da ação de reconhecimento de união estável post mortem as provas necessárias à comprovação da condição de companheira do falecido. Assim, indefiro o postulado. 2) No mais, aguarde-se pelo prazo de 180 dias o julgamento da ação de reconhecimento de união estável post mortem. - ADV: FATIMA MARIA GOMES PEREIRA (OAB 283522/SP), RIVALDO EMMERICH (OAB 216096/SP)
2. Processo 10033995620258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003399-56.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L., registrado civilmente como L.S.T. - - W.S.T. - - S.S.T. - J., registrado civilmente como J.R.T.J. - Vistos Ante o parecer favorável do Ministério Público, e não havendo óbice, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de fls. 82/84, a que chegaram as partes em audiência realizada no setor de Conciliação de Conflitos, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" do CPC. Ante a renúncia ao prazo recursal, esta sentença transita em julgado nesta data. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. P.R.I. - ADV: FATIMA MARIA GOMES PEREIRA (OAB 283522/SP), MAYARA DEUS DA SILVA (OAB 425398/SP), FATIMA MARIA GOMES PEREIRA (OAB 283522/SP), FATIMA MARIA GOMES PEREIRA (OAB 283522/SP)
3. Processo 00038325720238260609
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003832-57.2023.8.26.0609 (apensado ao processo 1002686-37.2018.8.26.0609) (processo principal 1002686-37.2018.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Adimplemento e Extinção - Sandra Regina Santos Castro Alves - Vistos. Considerando que a parte executada foi expressamente advertida, nos termos do item 1 da decisão de fl. 107, esclareço que o feito prosseguira à sua revelia. Apresentem as partes a certidão de matrícula atualizada do imóvel. Antes da alienação judicial do bem, deverá ser homologado o valor do imóvel. Para tanto, deverão as partes cumprir o item 3 da decisão de fl. 83. Sem prejuízo, informem as partes, expressamente, se possuem interesse em adjudicar para si de forma exclusiva o imóvel. Cumpridos os itens anteriores, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: SHIRLEY ARAUJO NOVAIS DE AQUINO (OAB 236210/SP), FATIMA MARIA GOMES PEREIRA (OAB 283522/SP)
4. Processo 10297967320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029796-73.2024.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - JOSe, registrado civilmente como Jose Luiz Dalpim - - MARCIA, registrado civilmente como Márcia Roberta de Oliveira Dalpim - Vistos. Conforme certidão retro, o feito se encontra paralisado há mais de 60 (sessenta) dias, em razão do atraso imputável ao 18º Oficial de Registros Imobiliários em fornecer as informações exigidas pela Portaria Conjunta n.º 01/88. Desse modo, valerá esta decisão como ofício a ser encaminhado, com urgência, ao Oficial de Registros Imobiliários competente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, esclareça a este juízo a que se deve a demora no atendimento às determinações judiciais, devendo cumprir, no mesmo ato, o determinado pela Portaria Conjunta n.º 01/88. Silente, venham-me imediatamente conclusos para tomada de providências. Intimem-se. - ADV: FATIMA MARIA GOMES PEREIRA (OAB 283522/SP), FATIMA MARIA GOMES PEREIRA (OAB 283522/SP)
5. Processo 00029995920258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002999-59.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1009261-81.2020.8.26.0127) (processo principal 1009261-81.2020.8.26.0127) - Cumprimento Provisório de Sentença - Acidente de Trânsito - Fernando Papa Sociedade Individual de Advocacia - Paulino Pereira dos Santos Scm ( Virtualnet .tv.br) - No prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se o exequente sobre a impugnação apresentada. - ADV: FATIMA MARIA GOMES PEREIRA (OAB 283522/SP), FERNANDO RODRIGUES PAPA (OAB 439470/SP)
6. Processo 11274150320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1127415-03.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1027802-15.2021.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Ramon Ito - - Hugo Ito - - Marcia, registrado civilmente como Marcia Toshiho Watanabe Ito - Edson Sunao Oriute - - Helio Hiroshi Takauti e outro - Vistos. A boa-fé e a questão da simulação são matérias de direito e não se evidenciam com declarações de testemunhas, sendo incontroversa a posse dos embargantes sobre o bem em comento, cujos efeitos deverão ser decididos pelo juízo e não por declarações de testemunhas. Indefiro a oitiva de fl. 427, na forma do art. 443, II do CPC. Nada requerido em cinco dias, conclusos para sentença. I. - ADV: LETÍCIA ADORNO SANTOS (OAB 452797/SP), LUCIANA DA SILVEIRA MONTEIRO ANDRADE (OAB 228114/SP), RICARDO DE VITTO DA SILVEIRA (OAB 260866/SP), FATIMA MARIA GOMES PEREIRA (OAB 283522/SP), ALEXANDRE BATISTA BUENO (OAB 449004/SP), ALEXANDRE BATISTA BUENO (OAB 449004/SP), LETÍCIA ADORNO SANTOS (OAB 452797/SP), ALEXANDRE BATISTA BUENO (OAB 449004/SP), LETÍCIA ADORNO SANTOS (OAB 452797/SP)
7. Processo 21849487220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2184948-72.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Carapicuíba - Agravante: Aparecido Venancio - Agravada: Maria de Lourdes Silva - Interessado: Vinicius Silva Venancio (Espólio) - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, em incidente de remoção de inventariante, indeferiu a pretensão incidental, mantendo a ré no cargo de inventariante (autos nº 1001157-27.2025.8.26.0127). Aduz a agravante, em síntese, que a inventariante não vem cumprindo adequadamente a gestão do espólio, na medida em que não possui ciência acerca do acervo existente, não o administra e sequer arca com as despesas dele decorrentes. Requer, assim, a concessão de efeito suspensivo e, ao final, a reforma da decisão agravada, para que seja nomeada inventariante. É o relatório. A partir de uma análise sumária das razões recursais, não se vislumbra a presença dos requisitos ensejadores da almejada suspensão dos efeitos da decisão agravada. Com efeito, há relevância na fundamentação da decisão agravada, consubstanciada na ausência de indícios de que a agravada não tenha cumprido com seus deveres legais, não se divisando, prima facie, motivos que justifiquem a remoção da agravada do encargo de inventariante, nos autos principais. Assim, indefiro o almejado efeito suspensivo. À contraminuta, no prazo legal. Em seguida, tornem os autos conclusos. Publique-se e intimem-se. - Magistrado(a) Márcio Boscaro - Advs: Vagner dos Santos Teixeira (OAB: 336589/SP) - Fatima Maria Gomes Pereira (OAB: 283522/SP) - Justiniano Aparecido Borges (OAB: 107585/SP) - 4º andar
8. Processo 00061253120218160194
   Tribunal: TJPR | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 20ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 9º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: 3254-8572 - E-mail: ctba-20vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0006125-31.2021.8.16.0194   Processo:   0006125-31.2021.8.16.0194 Classe Processual:   Produção Antecipada da Prova Assunto Principal:   Provas em geral Valor da Causa:   R$100,00 Requerente(s):   PEDRO HENRIQUE PAULINO BRANDALIZE Requerido(s):   CLARO S/A Paulino Perreira dos Santos - Serviços de Comunicação Multimidia Eireli Intime-se a requerente, pessoalmente, para que promova o regular andamento da ação que se processa nos presentes autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de EXTINÇÃO POR ABANDONO (art. 485, III, do CPC). Intimem-se. Diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital. Rafaela Zarpelon Juíza de Direito F
9. Processo 21849487220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 2184948-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Carapicuíba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Remoção de Inventariante; Nº origem: 0002313-67.2025.8.26.0127; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: Aparecido Venancio; Advogado: Vagner dos Santos Teixeira (OAB: 336589/SP); Advogada: Fatima Maria Gomes Pereira (OAB: 283522/SP); Agravada: Maria de Lourdes Silva; Advogado: Justiniano Aparecido Borges (OAB: 107585/SP)
10. Processo 21849487220258260000
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2184948-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO BOSCARO; Foro de Carapicuíba; 3ª Vara Cível; Remoção de Inventariante; 0002313-67.2025.8.26.0127; Inventário e Partilha; Agravante: Aparecido Venancio; Advogado: Vagner dos Santos Teixeira (OAB: 336589/SP); Advogada: Fatima Maria Gomes Pereira (OAB: 283522/SP); Agravada: Maria de Lourdes Silva; Advogado: Justiniano Aparecido Borges (OAB: 107585/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.