Fernando Siuff De Paulo

Processos do Advogado

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2. Processo 11251223120228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1125122-31.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Teixeira Duarte - Engenharia e Construções S.a. - C.C.S.P.S.S. - F. - T.C.I.E. - - C.D. - - P.T.C. e outros - A.E.E.P.S.S.C.L. - Vistos. I) Peças da terceira interessada "Allpark" (v. fls. 14029/14030, 14033/14034 e 14054/14057): Ciência às partes. II) Fls. 14035/14039: Tendo em vista os possíveis efeitos modificativos dos embargos de declaração, antes de mais nada, manifeste-se a parte embargada a respeito. Após, tornem conclusos. III) Fls. 14043: Cumpra-se fls. 14018/14020, item "II", expedindo o mandado de penhora. Int. - ADV: CARLA CRISTINA DE MELO (OAB 347274/SP), DANILO PANZUTI BASILE (OAB 324114/SP), CAMILA TORRES DE BRITO (OAB 44868/DF), MURILO LELES MAGALHAES (OAB 370636/SP), MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA (OAB 143671/SP), FRANCISCO MARCHINI FORJAZ (OAB 248495/SP), SAMUEL DIAS PADILHA (OAB 385848/SP), SOFIA CAVALCANTI CAMPELO (OAB 42072/PE), MARIA DO CARMO FERNANDA DE OLIVEIRA BERSANO SILVA (OAB 183168/SP), SIDNEI AMENDOEIRA JUNIOR (OAB 146240/SP), FERNANDO SIUFF DE PAULO (OAB 283524/SP)
3. Processo 00010426420245090003
   Tribunal: TRT9 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 4ª TURMA Relator: VALDECIR EDSON FOSSATTI ROT 0001042-64.2024.5.09.0003 RECORRENTE: MACIEL VERMONDES DE ARAUJO E OUTROS (1) RECORRIDO: TECNO COMERCIO, INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas de que o acórdão proferido nos autos 0001042-64.2024.5.09.0003 está disponível na íntegra no sistema Pje e poderá ser acessado no 2º grau pelo link: https://pje.trt9.jus.br/consultaprocessual/, nos termos do art. 17, da Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017. ACORDO DE COMPENSAÇÃO SEMANAL PARA EXTINÇÃO DO LABOR AOS SÁBADOS. VALIDADE FORMAL. PRESTAÇÃO HABITUAL DE HORAS EXTRAS. INVALIDADE MATERIAL. O entendimento desta e. 4ª Turma é o de que o acordo de compensação para extinção do labor em sábados, por seu caráter excepcional, deve ser cumprido na sua estrita integralidade. O labor superior a 10h diárias, ainda que não habitual, invalida o ajuste por violação ao artigo 59, caput, da CLT. E, uma vez inválido materialmente o acordo compensatório, são devidas horas extras (hora acrescida do adicional), consideradas estas como aquelas trabalhadas além da jornada normal. Recurso provido. CURITIBA/PR, 17 de julho de 2025. REGINA LUCIA ALVES DE SOUZA RODRIGUES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - TECNO COMERCIO, INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
4. Processo 00010426420245090003
   Tribunal: TRT9 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 4ª TURMA Relator: VALDECIR EDSON FOSSATTI ROT 0001042-64.2024.5.09.0003 RECORRENTE: MACIEL VERMONDES DE ARAUJO E OUTROS (1) RECORRIDO: TECNO COMERCIO, INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas de que o acórdão proferido nos autos 0001042-64.2024.5.09.0003 está disponível na íntegra no sistema Pje e poderá ser acessado no 2º grau pelo link: https://pje.trt9.jus.br/consultaprocessual/, nos termos do art. 17, da Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017. ACORDO DE COMPENSAÇÃO SEMANAL PARA EXTINÇÃO DO LABOR AOS SÁBADOS. VALIDADE FORMAL. PRESTAÇÃO HABITUAL DE HORAS EXTRAS. INVALIDADE MATERIAL. O entendimento desta e. 4ª Turma é o de que o acordo de compensação para extinção do labor em sábados, por seu caráter excepcional, deve ser cumprido na sua estrita integralidade. O labor superior a 10h diárias, ainda que não habitual, invalida o ajuste por violação ao artigo 59, caput, da CLT. E, uma vez inválido materialmente o acordo compensatório, são devidas horas extras (hora acrescida do adicional), consideradas estas como aquelas trabalhadas além da jornada normal. Recurso provido. CURITIBA/PR, 17 de julho de 2025. REGINA LUCIA ALVES DE SOUZA RODRIGUES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MACIEL VERMONDES DE ARAUJO
5. Processo 10141594820208260577
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014159-48.2020.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Tecnoframe Projetos e Serviços Ltda. - Figueiredo e Cia Ltda - ME (atual Embraportas Portas de Aços Automaticas Ltda) - - Embrasportas Portas de Aco Automaticas Ltda Epp - - Embraportas Portas de Aco Automaticas Ltda e outros - Caixa Econômica Federal - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s), observando que, em caso de resposta positiva infojud, as declarações de imposto de renda serão juntadas aos autos como "documento sigiloso", nos termos do nos termos do Provimento CG n.º 13/2023, que revogou o Provimento CG n.º 21/2018 e modificou a redação dos artigos 121-B e 1263, parágrafo único, das NSCGJ, providenciando-se o necessário em caso de novo requerimento ou, sendo o caso, promover o andamento do feito. - ADV: FERNANDO SIUFF DE PAULO (OAB 283524/SP), JULIANA BANDEIRA DE FIGUEIREDO (OAB 34802/CE), JULIANA BANDEIRA DE FIGUEIREDO (OAB 34802/CE), JULIANA BANDEIRA DE FIGUEIREDO (OAB 34802/CE), MÁRCIO SEQUEIRA DA SILVA (OAB 48034/RS), JOSÉ AISLAN ALVES SOBRAL (OAB 30486/CE), JOSÉ AISLAN ALVES SOBRAL (OAB 30486/CE)
6. Processo 10115667220198260224
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011566-72.2019.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Tecno Comércio, Indústria, Importação e Exportação Ltda - Apelado: Tecnocargas Transportes Rodoviários Ltda. - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. CONTRATOS DE COMODATO. VEÍCULOS AUTOMOTORES. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE CUMULADA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO. RECONVENÇÃO. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O MÉRITO DA AÇÃO PRINCIPAL E PARCIALMENTE PROCEDENTE O MÉRITO DA RECONVENÇÃO. NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO. RESCISÃO DOS CONTRATOS DE COMODATO VEICULADA PELA RÉ-RECONVINTE QUE, EM RAZÃO DAS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO, NÃO POSSUÍA RESPALDO LEGAL OU CONTRATUAL. ILÍCITO EVIDENCIADO. RETOMADA DOS BENS REALIZADA SEM A FIXAÇÃO DE PRAZO RAZOÁVEL PARA QUE A AUTORA-RECONVINDA PROMOVESSE A REESTRUTURAÇÃO DE SUA ATIVIDADE EMPRESARIAL, A QUAL ESTAVA TOTALMENTE ESTRUTURADA EM FUNÇÃO DOS VEÍCULOS OBJETO DE COMODATO. CONDUTA DA RÉ-RECONVINTE QUE DEU CAUSA A DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONDENAÇÃO IMPOSTA PELA SENTENÇA QUE NÃO MERECE ALTERAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Siuff de Paulo (OAB: 283524/SP) - Vanzete Gomes Filho (OAB: 87009/SP) - Gustavo Marques de Sá Gomes (OAB: 357234/SP) - 5º andar
7. Processo 10115667220198260224
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011566-72.2019.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Tecno Comércio, Indústria, Importação e Exportação Ltda - Apelado: Tecnocargas Transportes Rodoviários Ltda. - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. CONTRATOS DE COMODATO. VEÍCULOS AUTOMOTORES. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE CUMULADA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO. RECONVENÇÃO. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O MÉRITO DA AÇÃO PRINCIPAL E PARCIALMENTE PROCEDENTE O MÉRITO DA RECONVENÇÃO. NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO. RESCISÃO DOS CONTRATOS DE COMODATO VEICULADA PELA RÉ-RECONVINTE QUE, EM RAZÃO DAS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO, NÃO POSSUÍA RESPALDO LEGAL OU CONTRATUAL. ILÍCITO EVIDENCIADO. RETOMADA DOS BENS REALIZADA SEM A FIXAÇÃO DE PRAZO RAZOÁVEL PARA QUE A AUTORA-RECONVINDA PROMOVESSE A REESTRUTURAÇÃO DE SUA ATIVIDADE EMPRESARIAL, A QUAL ESTAVA TOTALMENTE ESTRUTURADA EM FUNÇÃO DOS VEÍCULOS OBJETO DE COMODATO. CONDUTA DA RÉ-RECONVINTE QUE DEU CAUSA A DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONDENAÇÃO IMPOSTA PELA SENTENÇA QUE NÃO MERECE ALTERAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Siuff de Paulo (OAB: 283524/SP) - Vanzete Gomes Filho (OAB: 87009/SP) - Gustavo Marque
8. Processo 10009884020255020521
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000988-40.2025.5.02.0521 distribuído para Vara do Trabalho de Arujá na data 16/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417570787200000408771711?instancia=1