Helio Tadeu Brogna Coelho

Processos do Advogado

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2. Processo 10021520220245020060
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 60ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002152-02.2024.5.02.0060 RECLAMANTE: MIKE RICARDO DE MORAES RECLAMADO: DIESEL COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO AUTOMOTIVOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3766122 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 60ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, tendo em vista as petições das partes, apresentando prova emprestada. SAO PAULO, data abaixo. WEBER RIBEIRO SILVA Diretor de Secretaria DESPACHO  Vistos.... Dê-se ciência aos litigantes, para eventual contraprova. Após, aguarde-se a audiência. Cumpra-se SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. MARIA ALICE SEVERO KLUWE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DIESEL COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO AUTOMOTIVOS LTDA.
3. Processo 10001248920225020332
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA ATOrd 1000124-89.2022.5.02.0332 RECLAMANTE: BRUNO ACCICA ANTONIETTE RECLAMADO: CENTRO TERAPEUTICO DE REINTEGRACAO E REINSERCAO FAMILIAR PELICANO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 418eb85 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho.   À consideração de V.Exa.   ITAPECERICA DA SERRA/SP, 23 de julho de 2025.   ZULMIRA SARAIVA LEITAO     Vistos. Ante a certidão de id. d56c6a0, intime-se o exequente para indicar meios para o eficaz prosseguimento da execução, no prazo de 05 dias, a teor dos artigos 11-A e 878 da CLT.  No silêncio, independentemente de nova intimação, os autos serão sobrestados, aguardando-se provocação do interessado ou o decurso do prazo prescricional do artigo 11-A da CLT, ressaltando-se que a mera expedição de ofícios sem a efetiva penhora não tem o condão de suspender ou interromper o prazo em curso, a teor do quanto verificado no artigo 202, do Código Civil e orientação firmada pelo C. STJ: Tema nº 568.   ITAPECERICA DA SERRA/SP, 23 de julho de 2025. ROQUE ANTONIO PORTO DE SENA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO ACCICA ANTONIETTE
4. Processo 10637369220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1063736-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Maria Brogna Coelho - Banco Agibank S.A. - Ao(s) apelado(s) para que apresente(m) contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso haja interposição de apelação adesiva, intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões. Nos termos do Comunicado CG nº 1106/2016, caso haja prova(s), mídia(s) juntada(s) como prova(s) e/ou mídia(s) decorrente(s) de depoimento(s) em eventual audiência, deve(m) as(os) apelante(s) providenciar o recolhimento das custas necessárias ao envio desse(s) objeto(s) à Superior Instância, no valor equivalente ao de porte de remessa e retorno dos autos (guia cód. 110-4). Após, serão os autos remetidos ao E. Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, §1º, §2º e §3º, do Código de Processo Civil. - ADV: HÉLIO TADEU BROGNA COELHO ZWICKER (OAB 283534/SP), MARIANA CARRARO TREVISIOLI (OAB 296858/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP)
5. Processo 10007618620235020079
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 79ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000761-86.2023.5.02.0079 RECLAMANTE: JOSE ROBERTO DINIZ DA SILVA JUNIOR E OUTROS (5) RECLAMADO: CARVALHO E SALVATORI ASSESSORIA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6363825 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 - CONCLUSÃO   Pelo exposto, nos termos da fundamentação que integra este dispositivo para todos os fins, julgam-se PROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor em face de FELIPE ROSSETTO DE CARVALHO e DANIEL JOSE LOUZADA SALVATORI para incluí-los no polo passivo e prosseguir a execução em face dos referidos sócios. Ciência às partes. Em caso de retorno negativo, intime-se por edital.  ANNA KARENINA MENDES GOES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ROBERTO DINIZ DA SILVA JUNIOR - VICTOR HUGO SANTOS - PABLO HENRIQUE ALVES MARIANO - ALONSO ROMERO FUENTES NETO - WESLEY DE OLIVEIRA SILVA - DOUGLAS TEIXEIRA
6. Processo 10000724820255020022
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000072-48.2025.5.02.0022 RECLAMANTE: FELIPE ALVES TEIXEIRA JUNIOR RECLAMADO: DIESEL COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO AUTOMOTIVOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1feb1b3 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 22ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.  SAO PAULO/SP, data abaixo. BRUNA GUIMARAES NUNES DOS SANTOS   DESPACHO Vistos etc.  A referida audiência foi designada na 60ª VT/SP em 12/05/2025, portanto em data posterior à designação ocorrida nos presentes autos, ocorrida em 10/03/2025, conforme consulta junto ao processo. Registre-se, também, que o patrono requer apenas neste momento o adiamento, bem como a procuração em id.4ca654e  concede poderes à mais de um advogado. Indefiro. I.    SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. ANA CAROLINA PARISI APOLLARO ZANIN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DIESEL COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO AUTOMOTIVOS LTDA.
7. Processo 10000724820255020022
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000072-48.2025.5.02.0022 RECLAMANTE: FELIPE ALVES TEIXEIRA JUNIOR RECLAMADO: DIESEL COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO AUTOMOTIVOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1feb1b3 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 22ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.  SAO PAULO/SP, data abaixo. BRUNA GUIMARAES NUNES DOS SANTOS   DESPACHO Vistos etc.  A referida audiência foi designada na 60ª VT/SP em 12/05/2025, portanto em data posterior à designação ocorrida nos presentes autos, ocorrida em 10/03/2025, conforme consulta junto ao processo. Registre-se, também, que o patrono requer apenas neste momento o adiamento, bem como a procuração em id.4ca654e  concede poderes à mais de um advogado. Indefiro. I.    SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. ANA CAROLINA PARISI APOLLARO ZANIN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FELIPE ALVES TEIXEIRA JUNIOR
8. Processo 01010199420225010076
   Tribunal: TRT1 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a1f1a8f proferida nos autos. Trata-se de requerimento de desconsideração da personalidade jurídica da empresa em sede de execução. Regularmente intimado para se manifestar acerca do incidente, permaneceram os requeridos FELIPE ROSSETTO DE CARVALHO e DANIEL JOSE LOUZADA SALVATORI inertes. É o relatório. Passo a decidir.      A responsabilidade patrimonial da Sociedade por dívidas trabalhistas, constatada a insuficiência do patrimônio societário, determina a responsabilidade patrimonial pessoal dos sócios pela dívida da sociedade, uma vez que a administração da pessoa jurídica cabe aos sócios (CLT, art 2º), assim como os riscos do negócio. Na hipótese dos autos, restam evidenciados os pressupostos para a desconsideração da personalidade jurídica com fundamento na teoria menor, prevista no art. 28 do Código de Defesa do Consumidor, aplicada subsidiariamente ao processo do trabalho. Nesse caso, não se exige o preenchimento dos requisitos do art. 50 do Código Civil, sendo suficiente a demonstração de que a pessoa jurídica constitui obstáculo ao adimplemento de obrigação trabalhista. Assim, tendo sido constatado que já houve diversas tentativas de execução da empresa devedora, sem obtenção de êxito e que os sócios se beneficiaram da força de trabalho do empregado, é cabível a responsabilização direta deles. Diante do exposto, por comprovado que o requerido, de fato, compõe a sociedade da devedora originária e encontrando-se frustrada a execução na referida ação, tenho por correta a desconsideração com a inclusão do sócio no polo passivo. Assim, Julgo PROCEDENTE o IDPJ, para determinar a inclusão dos sócios FELIPE ROSSETTO DE CARVALHO, CPF: 014.983.560-44 e DANIEL JOSE LOUZADA SALVATORI, CPF: 014.380.890-74,  no polo passivo da execução. Intimem-se as partes da presente decisão, sendo o novo executado, inclusive, para realizar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma do art.  525, do CPC, sob pena de imediata execução. Decorrido o prazo sem a comprovação do pagamento, proceda-se ao bloqueio on line, através do Sistema SISBAJUD, dos ativos financeiros dos sócios executados. Restando inócuo o bloqueio via sistema SISBAJUD, incluam-se os nomes dos executados no cadastro do BNDT e venham conclusos a este Juiz para o rastreamento o via sistema RENAJUD e INFOJUD, resultante do convênio deste Regional com a Receita Federal, com vistas à eventual descoberta de patrimônio. Esgotados os meios acima, dê-se vista ao Autor a fim de que requeira o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 11-A da CLT.  RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2025. MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LARA SOMER DOS SANTOS