Thais Lovetro Guarnieri

Processos do Advogado

1. Processo 10010174620258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001017-46.2025.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Itacare - Maria Luiza Torres Mallegni e outro - Vistos. Fl. 404: Defiro. Manifeste-se a parte executada. Intime-se. - ADV: ADRIANI CHRISTINI CABRAL VARGAS DE OLIVEIRA (OAB 133140/SP), THAIS LOVETRO GUARNIERI (OAB 283608/SP)
2. Processo 00046473520228260271
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004647-35.2022.8.26.0271 (apensado ao processo 1006965-13.2018.8.26.0271) (processo principal 1006965-13.2018.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - A.A.V.V. - P.R.M. - - L.S.M. - Trata-se de Cumprimento de sentença que Associação dos Amigos do Vila Verde move em face de Leila Saraiva de Mello e Paulo Ricardo de Melo. Homologo o acordo de fls.188/189 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Suspendo a execução, nos termos do art. 922 do Novo CPC. Aguarde-se o cumprimento (25/11/2025). Após 30 dias do termo final da avença e, não havendo manifestação do exequente, presumir-se-á o cumprimento da obrigação, gerando a extinção do feito. - ADV: THAIS LOVETRO GUARNIERI (OAB 283608/SP), ADRIANA TORRES MALLEGNI (OAB 143643/SP), JUSSARA ESTHER MARQUES AGUIAR (OAB 101619/SP), JUSSARA ESTHER MARQUES AGUIAR (OAB 101619/SP)
3. Processo 10608064120248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1060806-41.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Giovanna Guarnieri de Santana - Centro Trasmontano de São Paulo - Vistos. 1- Cumpra-se o v. acórdão, julgado não provido. 2- Observada juntada de novos documentos, fica a parte requerida intimada para - querendo - manifestar-se em 15 (quinze) dias e, após, dê-se nova ciência ao Ministério Público. Então, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: RAPHAEL CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 366173/SP), THAIS LOVETRO GUARNIERI (OAB 283608/SP)
4. Processo 00021963220258260271
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002196-32.2025.8.26.0271 (processo principal 1007420-65.2024.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Carla Duarte Carletti - Clube de Campo Recanto Verde - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado pela parte credora, conforme a planilha de fl. retro, acrescido de custas, se houver, sob pena de incidência de multa de dez por cento. Fica a parte executada advertida que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, o feito terá prosseguimento, seguindo-se para a fase expropriatória de bens, por meio das diligências eletrônicas tradicionalmente utilizadas pelo Juízo (SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD e ARISP), desde já deferidas. O devedor poderá oferecer embargos (art. 52, X da lei n. 9.099/95), mediante obrigatória garantia do Juízo (FONAJE 117), também em 15 dias, contados da intimação da penhora ou da garantia espontânea do Juízo. Decorrido o prazo acima citado sem notícia de pagamento, encaminhem-se os autos ao assessor para o necessário. Intime-se. - ADV: GUILHERME ARAUJO LEME (OAB 498820/SP), THAIS LOVETRO GUARNIERI (OAB 283608/SP), ADRIANA TORRES MALLEGNI (OAB 143643/SP)
5. Processo 21808963320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2180896-33.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapevi - Agravante: Associação dos Amigos do Vila Verde - Agravado: Município de Itapevi - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2180896-33.2025.8.26.0000 Relator(a): SILVA RUSSO Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Público Comarca de Itapevi Agravante: Associação dos Amigos do Vila Verde Agravado: Município de Itapevi Vistos: Cuida-se de recurso de agravo de instrumento interposto em face da r. decisão de fls. 72/73 (dos autos de origem), a qual indeferiu o pedido de reconhecimento da citação editalícia. Processe-se com efeito suspensivo parcial, apenas para evitar qualquer levantamento do numerário bloqueado, até o julgamento deste agravo, diante da existência de elementos que evidenciam, ao menos parcialmente e em análise preliminar, a probabilidade do direito alegado, nos termos dos artigos 300,capute 932, II, ambos do CPC, na medida em que a r. decisão aparenta estar, em análise perfunctória, em dissonância com o artigo 239, § 1º, do CPC e com a Súmula 414 do STJ. Comunique-se e Cumpra-se o artigo 1019, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, conclusos. Intimem-se. São Paulo, 16 de junho de 2025. SILVA RUSSO Relator - Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Thais Lovetro Guarnieri (OAB: 283608/SP) - Adriana Torres Mallegni (OAB: 143643/SP) - Marcel Tenorio da Costa (OAB: 224008/SP) - Rui Guimarães Sampaio (OAB: 31370/CE) - Uataul Marques de Lima (OAB: 456839/SP) - Alexsander Luiz Guimarães (OAB: 258618/SP) - 1° andar
6. Processo 10010174620258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001017-46.2025.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Itacare - Maria Luiza Torres Mallegni e outro - Vistos. Para análise do pedido de fls. 384, PROVIDENCIE a Parte Exequente a juntada do contrato de locação sobre o qual se pretende a penhora dos aluguéis. Prazo: 05 (cinco) dias. Com a juntada, tornem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: THAIS LOVETRO GUARNIERI (OAB 283608/SP), ADRIANI CHRISTINI CABRAL VARGAS DE OLIVEIRA (OAB 133140/SP)
7. Processo 10027640220238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002764-02.2023.8.26.0562 (apensado ao processo 1004126-10.2021.8.26.0562) - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Alexandre Torres Mallegni - Ana Luiza Torres Mallegni - 1. Inicialmente, cumpre ressaltar que, conforme já mencionado na decisão de fls. 137/139, a ação de prestação de contas possui limites objetivos, tendo como único propósito a apuração da regularidade das contas, visando verificar a existência de crédito e débito oriunda da administração de bens ou valores. Assim, eventuais controvérsias quanto a fatos que não digam respeito estritamente à contabilização de receitas e despesas não poderão ser analisadas neste feito, devendo ser discutidas em ação própria, se o caso. Desse modo, rejeito os pedidos formulados nos itens 1 e 2 da petição de fls. 201/203. 2. Conforme certificado às fls. 200, decorrido o prazo sem manifestação da parte autora quanto à petição e aos documentos de fls. 142/196, de modo que intempestiva a impugnação de fls. 201/203. A ré, por sua vez, informou que prestou as contas quando da apresentação de sua contestação (fls. 29/94), que foram complementadas às fls. 137/196. No entanto, melhor revendo os autos, observo que as contas não foram apresentadas de acordo com os requisitos previstos no art. 551 do Código de Processo Civil. Assim, providencie a ré, no prazo de 15 dias, a apresentação de planilha de forma adequada, pormenorizando a inventariante os valores dos aluguéis recebidos referentes aos imóveis indicados na inicial e sua destinação, a incluir gastos com manutenção e pagamento de dívidas, nos termos dos artigos 551 e 618, inciso VII, ambos do Código de Processo Civil. 3. Após o cumprimento do item anterior, considerando o disposto no Provimento C.S.M. 2.676/2022, art. 5º, parágrafo único, publicado no DJE de 07/11/22, que vedou a remessa dos autos à Contadoria para a conferência de cálculos/contas e a ausência de conhecimento técnico deste Juízo ou dos servidores do Ofício desta 2ª Vara da Família e das Sucessões de Santos/SP para a realização da conferência das contas prestadas neste processo, após a manifestação do autor ou no seu silêncio, tornem os autos conclusos para averiguação da necessidade de realização da perícia contábil. Intime-se. - ADV: ADRIANA PATAH (OAB 90796/SP), THAIS LOVETRO GUARNIERI (OAB 283608/SP), LINO DE BARROS (OAB 320448/SP), COSMO JOSE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB 382452/SP)
8. Processo 21808963320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 2180896-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapevi; Vara: Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504299-06.2023.8.26.0271; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Associação dos Amigos do Vila Verde; Advogada: Thais Lovetro Guarnieri (OAB: 283608/SP); Advogada: Adriana Torres Mallegni (OAB: 143643/SP); Agravado: Município de Itapevi; Advogado: Marcel Tenorio da Costa (OAB: 224008/SP); Advogado: Rui Guimarães Sampaio (OAB: 31370/CE); Advogado: Uataul Marques de Lima (OAB: 456839/SP); Advogado: Alexsander Luiz Guimarães (OAB: 258618/SP)
9. Processo 21808963320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 2180896-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de Itapevi; Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1504299-06.2023.8.26.0271; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Associação dos Amigos do Vila Verde; Advogada: Thais Lovetro Guarnieri (OAB: 283608/SP); Advogada: Adriana Torres Mallegni (OAB: 143643/SP); Agravado: Município de Itapevi; Advogado: Marcel Tenorio da Costa (OAB: 224008/SP); Advogado: Rui Guimarães Sampaio (OAB: 31370/CE); Advogado: Uataul Marques de Lima (OAB: 456839/SP); Advogado: Alexsander Luiz Guimarães (OAB: 258618/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
10. Processo 80905875020198050001
    Tribunal: TJBA | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   8ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 504530517 Processo N° :  8090587-50.2019.8.05.0001 Classe:  RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL  LARA RAFAELLE PINHO SOARES (OAB:BA31313), RAQUEL CARNEIRO SANTOS PEDREIRA FRANCO (OAB:BA17480) ADRIANA TORRES MALLEGNI (OAB:SP143643), THAIS LOVETRO GUARNIERI (OAB:SP283608), CAROLINA MUNIZ ARGENTO (OAB:SP371181), REBECA CARNEIRO COSTA MOURA (OAB:SP302095), CLARA RAMOS DE SOUZA (OAB:SP411564)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25061515453805800000483455692   Salvador/BA, 16 de junho de 2025.