Paulo Roberto Molina Junior

Paulo Roberto Molina Junior

Número da OAB: OAB/SP 283620

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 23
Total de Intimações: 27
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: PAULO ROBERTO MOLINA JUNIOR

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 27 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006749-94.2021.8.26.0126 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Edson Lopes Nogueira - - Therezinha Valéria Scheurer Nogueira - Manifeste-se a parte exequente no prazo de 05 dias, quanto ao resultado negativo da pesquisa de ativos realizado via Sisbajud, bem como quanto ao desbloqueio da quantia irrisória. - ADV: MARIA PAULA TEIXEIRA DA ROCHA MOLINA (OAB 384480/SP), MARIA PAULA TEIXEIRA DA ROCHA MOLINA (OAB 384480/SP), PAULO ROBERTO MOLINA JUNIOR (OAB 283620/SP), PAULO ROBERTO MOLINA JUNIOR (OAB 283620/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004496-59.2022.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Laxmi Priya Olivares Tello - José Ignacio Olivares Tello - - Miguel Nimai da Silva Olivares - - Gabriel Nitai da Silva Olivares - Rohini - "Ofício(s) disponível(is) para impressão remota pelo(a/os/as) interessado(a/os/as), que deverá(ão) providenciar a instrução e diligência sponte sua, comprovando nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, o protocolo junto ao destinatário". - ADV: PAULO ROBERTO MOLINA JUNIOR (OAB 283620/SP), PAULO ROBERTO MOLINA JUNIOR (OAB 283620/SP), MARIA PAULA TEIXEIRA DA ROCHA MOLINA (OAB 384480/SP), PAULO ROBERTO MOLINA JUNIOR (OAB 283620/SP), PAULO ROBERTO MOLINA JUNIOR (OAB 283620/SP), PAULO ROBERTO MOLINA JUNIOR (OAB 283620/SP), MARIA PAULA TEIXEIRA DA ROCHA MOLINA (OAB 384480/SP), MARIA PAULA TEIXEIRA DA ROCHA MOLINA (OAB 384480/SP), MARIA PAULA TEIXEIRA DA ROCHA MOLINA (OAB 384480/SP), MARIA PAULA TEIXEIRA DA ROCHA MOLINA (OAB 384480/SP)
  3. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5007945-35.2025.4.03.6182 EMBARGANTE: MARINA CINTRA MOLINA DE TOLEDO Advogados do(a) EMBARGANTE: MARIA PAULA TEIXEIRA DA ROCHA - SP384480, PAULO ROBERTO MOLINA JUNIOR - SP283620 EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO S E N T E N Ç A Trata-se de embargos à execução fiscal, em que se pretende a desconstituição dos títulos que embasam a ação executiva n. . Conforme certificado no Id 358564133, não houve a formalização de penhora naqueles autos. É a síntese do necessário. DECIDO. Diante da informação de que não houve a formalização da penhora nos autos da execução fiscal, observa-se que não foi preenchido o pressuposto processual específico para a oposição e processamento dos embargos à execução fiscal. Com efeito, nos termos do artigo 16, §1º, da Lei n. 6.830/80, em sede de execuções fiscais, não são admissíveis embargos, antes de garantida a dívida. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, e artigo 16, §1º, da Lei n. 6.830/80, pois ausentes os pressupostos para o válido e regular desenvolvimento do processo. Sem custas, com fulcro no art. 7º da Lei n. 9.289/96. Deixo de condenar em honorários, uma vez que não houve integração da embargada à lide. Traslade-se cópia da presente sentença para os autos da execução fiscal. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004496-59.2022.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Laxmi Priya Olivares Tello - José Ignacio Olivares Tello - - Miguel Nimai da Silva Olivares - - Gabriel Nitai da Silva Olivares - Rohini - Vistos. 1. Retifico o despacho de fls. 172 para que o ofício, a ser expedido conforme o requerido a fls. 159/160, tenha como destinatário o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública (DRCI/MJSP), o qual intermediará o pedido junto ao Consulado Peruano. A inventariante deve comprovar, em trinta dias, após a expedição, seu encaminhamento, de acordo com o comunicado COMUNICADO CONJUNTO Nº 325/2024 (CPA 2024/88771), instruindo-o com a eventual tradução necessária, de acordo com o a legislação do respectivo Estado destinatário. 2. Fls. 190/191: autorizo a inventariante aefetuar junto ao DETRAN/SP o LICENCIAMENTO do veículo Fiat Uno Vivace, Placas OPV1659, Renavam 00535113234,de propriedade de CALIXTO OLIVARES CRUZ, CPF: 227.906.218-61, falecido, com a ressalva de que devem estar satisfeitas as demais exigências legais, podendo a autorizada assinar todo e qualquer documento para o bom cumprimento da presente autorização.Esta decisão servirá como alvará pelo prazo de noventa dias a partir desta data. 3. Ao mais, aguarde-se pelo prazo deferido no despacho de fls. 172. 4. Oportunamente, abra-se vista ao Ministério Público e retornem conclusos. Int. - ADV: PAULO ROBERTO MOLINA JUNIOR (OAB 283620/SP), PAULO ROBERTO MOLINA JUNIOR (OAB 283620/SP), PAULO ROBERTO MOLINA JUNIOR (OAB 283620/SP), MARIA PAULA TEIXEIRA DA ROCHA MOLINA (OAB 384480/SP), MARIA PAULA TEIXEIRA DA ROCHA MOLINA (OAB 384480/SP), MARIA PAULA TEIXEIRA DA ROCHA MOLINA (OAB 384480/SP), MARIA PAULA TEIXEIRA DA ROCHA MOLINA (OAB 384480/SP), MARIA PAULA TEIXEIRA DA ROCHA MOLINA (OAB 384480/SP), PAULO ROBERTO MOLINA JUNIOR (OAB 283620/SP), PAULO ROBERTO MOLINA JUNIOR (OAB 283620/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013272-34.2024.8.26.0477 - Embargos à Execução - Despesas Condominiais - Marina Cintra Molina de Toledo - - Klayton Ronaldo de Toledo - Condomínio Edifício Residencial Raphael Liveri - Ante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem exame do mérito, na forma do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, arcando o autor com as custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da causa, observada a gratuidade de justiça. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as formalidades de praxe. P.R.I - ADV: FÁBIO FERREIRA COLLAÇO (OAB 167730/SP), PAULO ROBERTO MOLINA JUNIOR (OAB 283620/SP), PAULO ROBERTO MOLINA JUNIOR (OAB 283620/SP), MARIA PAULA TEIXEIRA DA ROCHA MOLINA (OAB 384480/SP), MARIA PAULA TEIXEIRA DA ROCHA MOLINA (OAB 384480/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009063-96.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Infância e Juventude - MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA ESCOLA - R.R.M.T. - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de obrigação de fazer promovida por R.R.M.DE.T., nascido aos 24/06/2012, representado pela genitora, em face do MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Sem condenações em custas e despesas processuais com base no art. 141, § 2º, do ECA. Condeno a autora ao pagamento de honorários advocatícios que arbitro em R$450,00, com base no artigo 85, §8º do Código de Processo Civil. Observado o disposto no o §3º do artigo 98 do Código de Processo Civil, uma vez que a parte autora é beneficiária da gratuidade da justiça. Transitada em julgado, arquive-se. P.R.I. - ADV: PAULO ROBERTO MOLINA JUNIOR (OAB 283620/SP), MARIA PAULA TEIXEIRA DA ROCHA MOLINA (OAB 384480/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1108119-92.2024.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Iderlania Freire Duarte - Vistos. Oficie-se à Defensoria Pública Regional Central para indicação de curador especial à herdeira citada por edital. Servirá a presente decisão como ofício, a ser encaminhada por e-mail ao endereço eletrônico regional.central@defensoria.sp.def.br. Após, conclusos para apreciação do pedido de suspensão do feito. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO MOLINA JUNIOR (OAB 283620/SP), MARIA PAULA TEIXEIRA DA ROCHA MOLINA (OAB 384480/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1088315-07.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - I.F.D. - Vistos. Retire-se a tarja indicativa de prioridade na tramitação do feito pelo Estatuto do Idoso, ante o documento de fls. 13, bem assim inexistente pedido expresso nesse sentido. Não há pedido de liminar. O simples requerimento de gratuidade judicial formulado pela parte, ainda que realizado em conjunto com declaração de pobreza, não é suficiente a comprovar a situação de hipossuficiência econômica daquela. Observe-se que, por expressa disposição constitucional (art.5º, LXXIV da CF, verbis: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" - grifo meu) deve o postulante comprovar que faz jus à benesse legal. Assim, com a finalidade de obter o benefício, a parte deve providenciar a juntada de suas três últimas declarações de imposto de renda. Caso não realize a declaração anual, deverá acostar aos autos comprovantes de rendimentos como por exemplo holerite, folha de pagamento de benefício previdenciário, carteira de trabalho, extratos bancários ou faturas de cartão de crédito ou, alternativamente, efetue o recolhimento das custas processuais, em 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. Após tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: MARIA PAULA TEIXEIRA DA ROCHA MOLINA (OAB 384480/SP), PAULO ROBERTO MOLINA JUNIOR (OAB 283620/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2135431-98.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Renata Marcello Machado - Agravado: Colégio Morumbi Ltda - Magistrado(a) Marco Pelegrini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO JUSTIÇA GRATUITA DECISÃO QUE INDEFERIU A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO À EXECUTADA-AGRAVANTE NATUREZA RELATIVA DA PRESUNÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA PRESUNÇÃO AFASTADA PELA DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA AOS AUTOS DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO DO PREPARO, NOS TERMOS DO ART. 99, § 7º, DO CPC. RECURSO DESPROVIDO, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Paula Teixeira da Rocha (OAB: 384480/SP) - Marcia Aparecida Delfino Lagrotta (OAB: 169147/SP) - Pedro Henrique Magaldi Zupo (OAB: 429598/SP) - Paulo Roberto Molina Junior (OAB: 283620/SP) - 3º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003993-54.2025.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Roberto Molina Junior - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Considerando a petição de fls. 298/310 e os novos documentos que a acompanham, em respeito ao contraditório e à ampla defesa,com o fito de evitar futura arguição de nulidade processual,concedo o prazo de 10 (dez) dias para que a parte contrária se manifeste. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO MOLINA JUNIOR (OAB 283620/SP), MARIA PAULA TEIXEIRA DA ROCHA MOLINA (OAB 384480/SP), ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA (OAB 351362/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
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