Floraci De Melo Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 10015465520245020712
   Tribunal: TST | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001546-55.2024.5.02.0712 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 24/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25072500301721100000107143210?instancia=3
3. Processo 00739171320048260002
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0073917-13.2004.8.26.0002 (002.04.073917-3) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco Industrial do Brasil S/A - JOSE OLIVEIRA - - Flavio José de Oliveira e outros - Ante o quanto decidido às fls. 373/379, manifeste-se a parte interessada com vistas ao prosseguimento do feito no prazo de 15 dias, nos termos da r. decisão de fl. 358. - ADV: JOSE DOMINGOS BITTENCOURT (OAB 129147/SP), JOSE DOMINGOS BITTENCOURT (OAB 129147/SP), JOSE DOMINGOS BITTENCOURT (OAB 129147/SP), JOSE DOMINGOS BITTENCOURT (OAB 129147/SP), EMERSON ALVES FERREIRA (OAB 432626/SP), FLORACI DE MELO MACHADO (OAB 283673/SP), MARCELO HIDEO MOTOYAMA (OAB 118523/SP)
4. Processo 10275131720238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027513-17.2023.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Valeriano Jose Barauna - - Antonio Marcos Barauna - - Gilmar Moreira de Sousa - - Ricardo Moreira de Sousa - - Celso Luiz Barauna - - Simone Davina Barauna - Vistos. Intimado pessoalmente, não providenciou o prosseguimento do feito. Pelo exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à parte requerente, diante da presunção que milita em favor do hipossuficiente, em conformidade ao disposto no artigo 99, § 3º, do CPC. Anote-se. Custas na forma da Lei, observada a suspensão da exigibilidade em razão da concessão da gratuidade processual, nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC. Arquivem-se os autos, com as formalidades legais. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. Dispensado o registro (Provimento CG n° 27/2016). - ADV: FLORACI DE MELO MACHADO (OAB 283673/SP), NATHALIE ANCHIETA ALBA FERRER (OAB 385486/SP), NATHALIE ANCHIETA ALBA FERRER (OAB 385486/SP), NATHALIE ANCHIETA ALBA FERRER (OAB 385486/SP), NATHALIE ANCHIETA ALBA FERRER (OAB 385486/SP), NATHALIE ANCHIETA ALBA FERRER (OAB 385486/SP)
5. Processo 00227863220238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022786-32.2023.8.26.0002 (processo principal 1124351-53.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Wagner Ferreira Amorim Bento - Para apreciação do pedido, junte o exequente planilha atualizada do débito e, nos termos dos Provimentos CSM nº 1864/2011 e CSM nº 2.684/2023, deve o exequente recolher as custas atualizadas para pesquisa Sisbajud, sendo 3 UFESPs para ordem reiterada (teimosinha) e 1 UFESP sem ordem reiterada, por CPF/CNPJ a ser pesquisado, no prazo de quinze dias. Os valores deverão ser recolhidos em guia própria para o Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (código 434-1 Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/SISBAJUD/RENAJUD). - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), FLORACI DE MELO MACHADO (OAB 283673/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP)
6. Processo 00302362620238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030236-26.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1076576-79.2021.8.26.0002) (processo principal 1076576-79.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Guarda - J.A.B. - Providencie a parte interessada o protocolo do(s) Ofício(s) retro. - ADV: FLORACI DE MELO MACHADO (OAB 283673/SP)
7. Processo 20470346320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2047034-63.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Embargda: Roberta de Melo Carlos - Magistrado(a) Fernando Marcondes - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAME 1. TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS AO ACÓRDÃO QUE QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO APRESENTADO PELA EMBARGANTE, EM VOTAÇÃO UNÂNIME. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O ACÓRDÃO RECORRIDO APRESENTA O VÍCIO APONTADO PELA EMBARGANTE.III. RAZÕES DE DECIDIR3. NÃO HÁ CONTRADIÇÃO NA FUNDAMENTAÇÃO DE ACÓRDÃO QUE ENFRENTOU AS QUESTÕES NECESSÁRIAS À SOLUÇÃO DA CONTROVÉRSIA DE FORMA LÓGICA, SUFICIENTE E ADEQUADA. 4. PARA CONFIGURAÇÃO DO PREQUESTIONAMENTO, PARA ACESSO ÀS INSTÂNCIAS SUPERIORES, NÃO É NECESSÁRIA A EXPRESSA MENÇÃO AO(S) DISPOSITIVO(S) LEGAL(IS) PRETENSAMENTE VIOLADO(S), BASTANDO QUE O TRIBUNAL TENHA DEBATIDO E DECIDIDO QUESTÃO FEDERAL E CONSTITUCIONAL CONTROVERTIDA.IV. DISPOSITIVO E TESE5. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP) - Floraci de Melo Machado (OAB: 283673/SP) - Luiz Claudio Bispo do Nascimento (OAB: 122613/SP) - 4º andar
8. Processo 20470346320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2047034-63.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Embargda: Roberta de Melo Carlos - Magistrado(a) Fernando Marcondes - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAME 1. TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS AO ACÓRDÃO QUE QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO APRESENTADO PELA EMBARGANTE, EM VOTAÇÃO UNÂNIME. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O ACÓRDÃO RECORRIDO APRESENTA O VÍCIO APONTADO PELA EMBARGANTE.III. RAZÕES DE DECIDIR3. NÃO HÁ CONTRADIÇÃO NA FUNDAMENTAÇÃO DE ACÓRDÃO QUE ENFRENTOU AS QUESTÕES NECESSÁRIAS À SOLUÇÃO DA CONTROVÉRSIA DE FORMA LÓGICA, SUFICIENTE E ADEQUADA. 4. PARA CONFIGURAÇÃO DO PREQUESTIONAMENTO, PARA ACESSO ÀS INSTÂNCIAS SUPERIORES, NÃO É NECESSÁRIA A EXPRESSA MENÇÃO AO(S) DISPOSITIVO(S) LEGAL(IS) PRETENSAMENTE VIOLADO(S), BASTANDO QUE O TRIBUNAL TENHA DEBATIDO E DECIDIDO QUESTÃO FEDERAL E CONSTITUCIONAL CONTROVERTIDA.IV. DISPOSITIVO E TESE5. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP) - Floraci de Melo Machado (OAB: 283673/SP) - Luiz Claudio Bispo do Nascimento (OAB: 122613/SP) - 4º andar