Danilo Silani Lopes

Processos do Advogado

1. Processo 10318843820218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031884-38.2021.8.26.0602 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Terezinha Maria Marquine Airola - Olivina Maria Marquine - - Maria Zeli de Moura Marquine - - Kelvyn Nicolas Marquine - - Cleberson Marquine - - Wendel Lino Soares e outros - Vistos. Fls.203: Diga parte contrária em 05 dias. Int. - ADV: ALEXANDRE PASCOAL MARQUES (OAB 270924/SP), ALEXANDRE PASCOAL MARQUES (OAB 270924/SP), FLÁVIA DYANDRA DA SILVA (OAB 352455/SP), DANILO SILANI LOPES (OAB 283722/SP), BIANCA DE LARA BEZERRA (OAB 390499/SP), FLÁVIA DYANDRA DA SILVA (OAB 352455/SP), ALEXANDRE PASCOAL MARQUES (OAB 270924/SP), ALEXANDRE PASCOAL MARQUES (OAB 270924/SP), ALEXANDRE PASCOAL MARQUES (OAB 270924/SP)
2. Processo 10318843820218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031884-38.2021.8.26.0602 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Terezinha Maria Marquine Airola - Olivina Maria Marquine - - Maria Zeli de Moura Marquine - - Kelvyn Nicolas Marquine - - Cleberson Marquine - - Wendel Lino Soares e outros - Vistos. Fls.203: Diga parte contrária em 05 dias. Int. - ADV: ALEXANDRE PASCOAL MARQUES (OAB 270924/SP), ALEXANDRE PASCOAL MARQUES (OAB 270924/SP), ALEXANDRE PASCOAL MARQUES (OAB 270924/SP), FLÁVIA DYANDRA DA SILVA (OAB 352455/SP), DANILO SILANI LOPES (OAB 283722/SP), BIANCA DE LARA BEZERRA (OAB 390499/SP), FLÁVIA DYANDRA DA SILVA (OAB 352455/SP), ALEXANDRE PASCOAL MARQUES (OAB 270924/SP), ALEXANDRE PASCOAL MARQUES (OAB 270924/SP)
3. Processo 10019607920218260408
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1001960-79.2021.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001960-79.2021.8.26.0408; Assunto: Bancários; Apelante: Banco C6 Consignado S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelado: Jose Aparecido Muraro; Advogado: Danilo Silani Lopes (OAB: 283722/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 10076831120238260408
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007683-11.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.M.N.O. - Pelo exposto, DECRETO o divórcio do casal, voltando a autora a usar seu nome de solteira. Condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios fixados em 10% do valor da causa. Designada audiência de conciliação, o réu, embora devidamente citado, não compareceu, nem apresentou justificativa.O não comparecimento à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do artigo 334, § 8º, do CPC. Diante disso, aplico ao réu multa de 2% (dois por cento) sobre o valor da causa atualizado. Após o trânsito em julgado, expeçam-se mandado de averbação. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. - ADV: DANILO SILANI LOPES (OAB 283722/SP)
5. Processo 10056825820208260408
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005682-58.2020.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - J.A.B. - I.C.S. - Isso posto, e pelo que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, com resolução de mérito, o pedido inicial formulado por JOSÉ ANTONIO BARBOSA contra o BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A., nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para, tão somente, declarar nula a contratação. Expeça-se mandado de levantamento do resíduo em favor da instituição financeira do depósito judicial levado a efeito nestes autos pelo Autor. Sucumbentes, reciprocamente, cada parte suportará metade das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios de seus respectivos patronos, que fixo em dez por cento sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, com ressalva que o Autor é beneficiário da gratuidade judiciária. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), DANILO SILANI LOPES (OAB 283722/SP), CELSO PALERMO JUNIOR (OAB 370708/SP)
6. Processo 00002721120248160073
   Tribunal: TJPR | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CONGONHINHAS VARA CRIMINAL DE CONGONHINHAS - PROJUDI Avenida São Paulo, 332 - Centro - Congonhinhas/PR - CEP: 86.320-000 - Fone: (43)3572-8530 - E-mail: con-ju-scr@tjpr.jus.br Autos nº. 0000272-11.2024.8.16.0073 Processo:   0000272-11.2024.8.16.0073 Classe Processual:   Pedido de Busca e Apreensão Criminal Assunto Principal:   Competência do MP Data da Infração:   23/02/2024 Requerente(s):   SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA - SESP Acusado(s):   GREGORIO EDUARDO FERRAZ CARLI DECISÃO Vistos. Trata-se de pedido de busca e apreensão domiciliar, bem como de quebra de sigilos telefônico e telemático, formulado em face de GREGÓRIO EDUARDO FERRAZ CARLI. O pedido foi deferido por este Juízo (mov. 8.1), com a consequente expedição dos respectivos mandados (movs. 10.1 e 12.1). Cumprida a diligência, foram encontradas 177 aves nos endereços indicados, conforme consta do Boletim de Ocorrência n.º 2024/448162 (mov. 17.1). O Ministério Público requereu a identificação individualizada das aves, em razão de permanecerem na posse do investigado, havendo risco de substituição por espécimes de menor valor (mov. 26.1). Em atenção à solicitação, este Juízo determinou à autoridade policial a individualização dos animais apreendidos, além de requisitar ao Instituto Água e Terra – IAT o cumprimento da Portaria IAP n.º 137/2016 (mov. 28.1). O IAT manifestou-se no sentido de que a referida portaria regulamenta apenas a destinação de animais silvestres, não se aplicando ao caso concreto. Ademais, sugeriu que o investigado permanecesse na condição de depositário fiel dos animais (mov. 36.1). As aves foram identificadas e individualizadas (mov. 40), e o Ministério Público reiterou a responsabilidade do IAT pela destinação dos espécimes apreendidos (mov. 41.1). Este Juízo então determinou ao IAT o cumprimento de providências específicas, sob cominação de multa diária em caso de descumprimento (mov. 47.1), que foram regularmente atendidas (mov. 90). Posteriormente, houve interposição de recurso pela defesa (movs. 85.1 e 91.1). O IAT, por meio de sua representação jurídica, requereu a não incidência da multa, em razão do efetivo cumprimento das ordens judiciais (mov. 105.1), o que foi deferido por este Juízo (mov. 107.1). Foi então juntado aos autos acórdão proferido no recurso interposto (mov. 137.1). A defesa formulou pedido de restituição do aparelho celular Apple iPhone 15 Pro Max, apreendido em poder do investigado (mov. 145.1). O Ministério Público manifestou-se contrariamente à restituição, destacando que o aparelho ainda é relevante para o deslinde das investigações (mov. 146.1). É o relatório. Decido. Razão assiste ao órgão ministerial. De uma análise dos autos, verifica-se que o procedimento investigatório ainda está em trâmite, não havendo notícia de oferecimento de denúncia ou de conclusão das diligências necessárias ao completo esclarecimento dos fatos. Nos termos do art. 118 do Código de Processo Penal, somente será possível a restituição de coisa apreendida quando não mais interessar ao processo ou à investigação. Assim, considerando que o celular apreendido pode conter dados relevantes para apuração dos fatos investigados, o pedido não merece acolhimento neste momento processual. Ante o exposto, indefiro o pedido de restituição formulado pela defesa (mov. 145.1). Dê-se ciência às partes. Não havendo outras pendências processuais, determino, desde já, o arquivamento dos autos, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Intimem-se. Congonhinhas, data da assinatura digital.   Elvis Nivaldo dos Santos Pavan Juiz de Direito
7. Processo 10073151220178260408
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007315-12.2017.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aline Aparecida Trovo - - Luciane Aparecida Indeo e outro - Vistos. Numa melhor análise dos autos e a fim de promover o bom e célere andamento, aceito e dou por válidos os atos processuais anteriores à presente decisão, precipuamente no tocante às citações já realizadas. Destarte, observo regular as citações de Izabel Duarte da Silva e João Hilário da Silva Neto (fls. 151/152), já devidamente anotadas para futura certificação. A fls. 176 os requerentes informam os endereços dos titulares de domínio Silas Ribeiro de Moraes e Olga Martha Vancura de Moraes e dos confrontantes Juliana Pereira de Souza e Fábio Luis Teiga Garcia. A fls. 197 consta que o oficial de justiça deixou de citar os titulares de domínio Silas e Olga, haja vista a informação de que os mesmos faleceram. Em complementação ao contido a fls. 178 e com a manifestação do requerente, citem-se os réus, titulares de domínio, alienantes e confrontantes (art. 335 do CPC), e, oportunamente, por edital, com prazo de trinta dias, os que não forem localizados e os interessados ausentes incertos e desconhecidos (artigo 259, I, do CPC e Lei de Registros Públicos - Lei nº 6.015/73), consignando-se a pertinência do imediato cumprimento do ato ordinatório de fls. 198. Sem prejuízo, intime-se pelo portal eletrônico, para que manifestem eventual interesse na causa a União, o Estado e o Município (Lei de Registros Públicos - Lei nº 6.015/73). Por fim, apresentem os autores certidão do Distribuidor local sobre eventual existência de ação possessória em nome dos titulares de domínio. Se positiva, certidão de objeto e pé dos feitos indicados. Oportunamente, retornem-me os autos conclusos. Intime-se. - ADV: DANILO SILANI LOPES (OAB 283722/SP), DANILO SILANI LOPES (OAB 283722/SP), DANILO SILANI LOPES (OAB 283722/SP)
8. Processo 00010359720258160098
   Tribunal: TJPR | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 31) AUDIÊNCIA DO ART. 334 CPC (12/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
9. Processo 10006252020248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1000625-20.2024.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro de Ourinhos; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1000625-20.2024.8.26.0408; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Danilo de Faria Berni; Advogado: Danilo Silani Lopes (OAB: 283722/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Ana Paula Fernanda Fonsêca Maciel (OAB: 480286/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
10. Processo 70000574820148260408
    Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 7000057-48.2014.8.26.0408 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Fabricio Daniel - Vistos. Em razão da internação do sentenciado para tratamento médico, acolho a cota do representante do Ministério Público e suspendo a execução do livramento condicional e do acompanhamento das condições estabelecidas pelo período de 90 (noventa dias) contados da data de 13/06/2025 - até a data de 13/09/2025, ou até a alta médica do sentenciado. Decorrido o prazo ora estabelecido ou sobrevindo informação de liberação do sentenciado, tornem conclusos. Comunique-se a presente decisão à CAEF para atualização do prontuário do sentenciado. Int. - ADV: DANILO SILANI LOPES (OAB 283722/SP)