Renata Arruda De Castro Alves

Processos do Advogado

1. Processo 11145541920238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1114554-19.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Danúbia Cristina Almeida Cruz de Godoy - - Jose Geraldo Camilo de Godoy - Obra SP Construtora Ltda. e outros - Fls. 316/317: apresente o autor o comprovante de pagamento. - ADV: BRUNA MARIA RUIZ (OAB 352979/SP), RENATA ARRUDA DE CASTRO ALVES (OAB 283809/SP), RENATA ARRUDA DE CASTRO ALVES (OAB 283809/SP)
2. Processo 10007487920248260420
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000748-79.2024.8.26.0420 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Irineu José Americo - Vistos. Esclareça o que se requer, considerando que o alvará está em vigência, bastando o interessado comparecer ao banco munido do mencionado alvará. Int. - ADV: RENATA ARRUDA DE CASTRO ALVES (OAB 283809/SP)
3. Processo 10032320720258260073
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003232-07.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Renata Arruda de Castro Alves - De acordo com o Provimento CG 17/2016, item III - Fica o(a) autor(a), intimado (a) na pessoa de seu advogado, para comprovar aos autos o recolhimento da guia DARE e seu respectivo comprovante de pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290). - ADV: RENATA ARRUDA DE CASTRO ALVES (OAB 283809/SP)
4. Processo 10048404520228260073
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004840-45.2022.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Mauricio Luiz Leme Bersi - - Ana Maria Mendes Martins Bersi - Vistos. Cuida-se de pedido de adjudicação compulsória, por meio do qual pretendem os requerentes o cumprimento do contrato particular de compra e venda do imóvel matriculado sob nº 9.418 do CRI local (fls. 17/23), o qual foi impugnado em contestação sob o fundamento de falsidade do instrumento (fls. 228/233). É o relatório Decido Estando o feito formalmente em ordem, as partes bem representadas, concorrendo, em tese, as condições da ação e pressupostos exigíveis, declaro o feito saneado. Fixo como ponto controvertido a autenticidade da assinatura de EDISON PIRES aposta no documento de fls. 17/23 e, por ora, determino a produção de prova pericial grafotécnica indireta pleiteada pelas partes e, para tanto, nomeio a sr(a), Aline Oliveira Vendrametto (alline_oliveira22@hotmail.com), que cumprirá o encargo escrupulosamente, independentemente de termo de compromisso. Intime-se a perita nomeada para estimar seus honorários, em cinco dias e, após, as partes para manifestação, no mesmo prazo, nos termos do art. 465, § 3º, do CPC. Cabe anotar, que os honorários serão custeadas pelas partes litigantes, observada a parte cabente ao beneficiário da gratuidade em 15 UFESPs, conforme tabela constante no Anexo da Resolução nº 910/2023 do TJSP. Oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo informando a Especialidade: "Grafotécnica", no valor de "15 UFESPs". Faculto aos interessados a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias, atentando-se ao disposto no artigo 465, § 1º do CPC. Considerando o óbito de Edison Pires, apresentem os interessados documentos onde constem as suas assinaturas ou gramas para servirem de padrões, tais como RG, recibo, duplicata, testamento, contrato, ou outras anotações consideradas idôneas, indicando, ainda, eventual cartório notarial que tenha sua assinatura arquivada para fins de requisição pelo Juízo. Intime-se. - ADV: RENATA ARRUDA DE CASTRO ALVES (OAB 283809/SP), RENATA ARRUDA DE CASTRO ALVES (OAB 283809/SP)
5. Processo 00026968120238260073
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002696-81.2023.8.26.0073 (processo principal 4002537-22.2013.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Juliana Silvestre - GREICIANY CAMARA FILGUEIRAS - ANTE O EXPOSTO, acolho a impugnação para reconhecer o excesso de execução, afastando-se a aplicação de juros moratórios compostos. Sucumbente, de acordo com a tese fixada no Tema 410 do STJ, condeno a exequente ao pagamento de honorários em 20% sobre o valor do excesso a ser apurado, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC, ressalvando, contudo, que ela é beneficiário da gratuidade processual. Requeira a credora o que de direito em termos de prosseguimento, apresentando planilha de cálculo de acordo com o que ficou aqui decidido. Int. - ADV: RENATA ARRUDA DE CASTRO ALVES (OAB 283809/SP), MARTA LUZIA ANDRADE NORONHA (OAB 222179/SP)
6. Processo 00087727520258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008772-75.2025.8.26.0001 (processo principal 0010654-29.2012.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Oferta - L.S.F. - Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por Luanna Soares Figueira em face de Danillo de Marco Figueira, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil. Na forma do artigo 513, §2º II, do CPC ou 513, § 4º do CPC, cite-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor de R$ 14.446,26 (fls. 03). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10% (CPC, art. 523 §1º). Se for realizado o pagamento parcial, a multa e os honorários advocatícios incidirão sobre o restante do débito ( CPC, art. 523 ,§ 2º ). - ADV: RENATA ARRUDA DE CASTRO ALVES (OAB 283809/SP), CAMILA ARRUDA DE CASTRO ALVES (OAB 246953/SP)
7. Processo 10038696020228260073
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003869-60.2022.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - D.P.R. - Informe o exequente o atual endereço do executado a fim de viabilizar sua intimação. - ADV: RENATA ARRUDA DE CASTRO ALVES (OAB 283809/SP)
8. Processo 00029658620248260073
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002965-86.2024.8.26.0073 (processo principal 1000962-88.2017.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.L.S.A.P. - J.P.J. - Vistos. Ao Dr. Promotor. Int. - ADV: ERICK KEITI OKUYAMA (OAB 429027/SP), RENATA ARRUDA DE CASTRO ALVES (OAB 283809/SP), MURILO RAMOS RIBEIRO (OAB 495500/SP), CARLOS MICHEL ROSICA CELESTINO JUNIOR (OAB 496344/SP)
9. Processo 10051268620238260073
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005126-86.2023.8.26.0073 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - A.P.B.A. - N.G.P.A. - - A.B.A. - - N.P.B.A. - Fica a parte interessada ciente que, nesta data, foi expedido Mandado de Levantamento Eletrônico e encaminhado para conferência e assinatura, devendo o interessado acompanhar a conta corrente/poupança indicada no formulário. - ADV: RENATA ARRUDA DE CASTRO ALVES (OAB 283809/SP), RENATA ARRUDA DE CASTRO ALVES (OAB 283809/SP), RENATA ARRUDA DE CASTRO ALVES (OAB 283809/SP), RENATA ARRUDA DE CASTRO ALVES (OAB 283809/SP)
10. Processo 50199418620248240090
    Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    RECURSO CÍVEL Nº 5019941-86.2024.8.24.0090/SC RECORRENTE : ROSANGELA MELCHIOR SOARES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIANE MENDES DA SILVA (OAB SC066756) RECORRIDO : ALINE HARDER (RÉU) ADVOGADO(A) : RENATA ARRUDA DE CASTRO ALVES (OAB SP283809) DESPACHO/DECISÃO Defiro o benefício da justiça gratuita à parte recorrente, uma vez que demonstrada, nestes autos, a hipossuficiência econômica, na forma do artigo 98, caput, do Código de Processo Civil. Retifique-se o cadastro processual e intimem-se as partes acerca desta decisão. Após, retornem os autos conclusos para análise e julgamento.