Vinicius Miranda Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00105068620185150058
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BEBEDOURO ATOrd 0010506-86.2018.5.15.0058 AUTOR: WINSTON WILKEN DA SILVA E OUTROS (1) RÉU: RBP MULTIMIDIA LTDA - ME E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1aa99be proferida nos autos. DECISÃO Visto. Considerando a ordem de gradação prevista na lei processual civil, providencie - se a penhora de valores, através do SISBAJUD, para satisfação da contribuição previdenciária. Infrutífera a penhora, resta deferida a pesquisa junto ao SERP, bem como, ao SNIPER, cujos resultados, somente, serão anexados aos autos, com ciência às partes, caso haja ausência de satisfação da contribuição previdenciária. Após, conclusos. BEBEDOURO/SP, 23 de julho de 2025. FERNANDA CAVALCANTI VARZIM GAETANO Juíza do Trabalho Titular ESLS Intimado(s) / Citado(s) - MEGLIORATTI CORREA & CIA LIMITADA - ME - VIVIANE MEGLIORATTI CORREA - RBP MULTIMIDIA LTDA - ME - CLICK VIDEO BEBEDOURO - COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME - JOSIANE MEGLIORATTI CORREA - JOVIDE ALIMENTOS BEBEDOURO LTDA. - ME - DEMETRIO SAULO DE SOUZA - MEGA STORE VIDEO COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP - D. SOUZA & CORREA CINEMATOGRAFIA LTDA - ME
3. Processo 10012030820218260660
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001203-08.2021.8.26.0660 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.S.G.B. e outro - J.B. - Vistos. Expeça-se o mandado de averbação do divorcio, devendo a parte providenciar seu encaminhamento ao Cartório do Registro Civil correspondente. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: HENRIQUE TEIXEIRA RANGEL (OAB 300339/SP), VINICIUS MIRANDA DA SILVA (OAB 283838/SP)
4. Processo 00111373820245150052
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - RIBEIRÃO PRETO ATSum 0011137-38.2024.5.15.0052 AUTOR: GRACINETE PEREIRA SILVA RÉU: LEANDRO OLIVEIRA PAIXAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7207ef0 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo de 8 dias e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. RIBEIRAO PRETO/SP, 17 de julho de 2025. THIAGO NOGUEIRA PAZ Juiz do Trabalho Substituto ERR Intimado(s) / Citado(s) - GRACINETE PEREIRA SILVA
5. Processo 00111373820245150052
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - RIBEIRÃO PRETO ATSum 0011137-38.2024.5.15.0052 AUTOR: GRACINETE PEREIRA SILVA RÉU: LEANDRO OLIVEIRA PAIXAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7207ef0 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo de 8 dias e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. RIBEIRAO PRETO/SP, 17 de julho de 2025. THIAGO NOGUEIRA PAZ Juiz do Trabalho Substituto ERR Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO OLIVEIRA PAIXAO
6. Processo 10012263320258260459
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001226-33.2025.8.26.0459 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.P.L.F. - - R.C. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. As partes formalizaram acordo e requereram a sua homologação, inexistindo óbice à pretensão. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil, homologo, por sentença e com eficácia de título executivo judicial, os exatos termos da autocomposição a que chegaram as partes e, em consequência, declaro extinto o processo e o faço com base no artigo 316, do mesmo diploma processual. Inexistindo interesse recursal, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado, sem baixa do processo. Havendo advogado nomeado pelo convênio da Defensoria com a OAB/SP, expeça-se certidão de honorários com atuação total. Expeça-se mandado de averbação, encaminhando-se via CRCJud. Na movimentação unitária, anote-se a extinção e o arquivamento, que ora determino. P. I.C. - ADV: VINICIUS MIRANDA DA SILVA (OAB 283838/SP), VINICIUS MIRANDA DA SILVA (OAB 283838/SP)
7. Processo 00102086520165150058
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BEBEDOURO ATOrd 0010208-65.2016.5.15.0058 AUTOR: TAMIRES FABRICIO FUSCO E OUTROS (3) RÉU: JOVIDE ALIMENTOS BEBEDOURO LTDA. - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c0c72b proferido nos autos. Visto. Intime-se a parte autora, para informar o endereço correto dos reclamados, DEMETRIO SAULO DE SOUZA e JOSIANE MEGLIORATTI CORREA, ou requeira o que for de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de início da prescrição bienal. Intimem-se. BEBEDOURO/SP, 16 de julho de 2025 FERNANDA CAVALCANTI VARZIM GAETANO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TAMIRES FABRICIO FUSCO - KETLIN COELHO MALAQUIAS - FABIANA ALVES - RAIDA RITA APARECIDA QUIRINO
8. Processo 00115575920235150058
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BEBEDOURO ATOrd 0011557-59.2023.5.15.0058 AUTOR: EDUARDO GONCALVES SOBRINHO RÉU: SOUZA E NOVAES IMOBILIARIA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4797b49 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Intime-se a parte autora, para que indique os meios para o prosseguimento da execução, requerendo as providências que entender pertinentes, no prazo de 30 dias, sob pena de início da contagem do prazo prescricional, do que deverá ser dada ciência ao autor, pessoalmente. Consigno que o início do prazo prescricional previsto no artigo 11-A da CLT é cabível, nestes caso, diante da inércia da parte autora, em descumprimento ao que determina o artigo 878 da CLT. BEBEDOURO/SP, 15 de julho de 2025 ADELIA WEBER LEONE ALMEIDA FARIA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO GONCALVES SOBRINHO