Patrícia Rossato De Souza Dantas

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10034429720188260010
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003442-97.2018.8.26.0010 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - J.P.C.P. - - A.C.C.P. - - R.A.P. - N.E.C. - Vistos. Fls. 375: Designo audiência para oitiva da interditanda, a ser realizada de forma presencial, para o dia 16/09/2025, às 14h30. A interditanda deverá ser trazida pelo responsável, independentemente de intimação. Int. - ADV: PATRÍCIA ROSSATO DE SOUZA DANTAS (OAB 283937/SP), PATRÍCIA ROSSATO DE SOUZA DANTAS (OAB 283937/SP), PATRÍCIA ROSSATO DE SOUZA DANTAS (OAB 283937/SP), AGATHA BRUNA ALMEIDA SANTANA DE MORAES (OAB 459103/SP)
3. Processo 01882811920098260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0188281-19.2009.8.26.0100 (583.00.2009.188281) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Amazon Pc Industria e Comercio de Microcomputadores Ltda - - Carlos Eugenio Soares Diniz - Gilda Soares de Sordi e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - Luis Antônio Tomazi - - Fernanda Albano Tomazi e outros - Vistos. Intime-se o Leiloeiro Judicial acerca do efeito suspensivo atribuído aos embargos de terceiro. Int. - ADV: NIVALDO BUENO DA SILVA (OAB 70307/SP), LUIZ CONSTANTINO PEDRAZZI (OAB 204328/SP), CLARIVALDO SANTOS FREIRE (OAB 111760/SP), PATRÍCIA ROSSATO DE SOUZA DANTAS (OAB 283937/SP), PATRÍCIA ROSSATO DE SOUZA DANTAS (OAB 283937/SP), MARCOS ROBERTO ARANTES NARBUTIS (OAB 173045/SP), DELSON PETRONI JUNIOR (OAB 26837/SP), DORIVAL BRANDAO DOS SANTOS (OAB 139463/SP), CONRADO DE GODOI (OAB 428851/SP), ADRIANA RODRIGUES DE LUCENA (OAB 157111/SP), CLARIVALDO SANTOS FREIRE (OAB 111760/SP), DORIVAL BRANDAO DOS SANTOS (OAB 139463/SP)
4. Processo 10033466220258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003346-62.2025.8.26.0196 - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - A.C.J.L. - J.R.L.E. - DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO formulado por ANTONIO CARLOS DE JESUS LIMA em face do ESPÓLIO DE JOSÉ ROBERTO LOPES, representado por sua inventariante APARECIDA DONIZETE DA SILVA LOPES, remetendo os interessados para a via executiva, devendo ser reservado, contudo, numerário e/ou bens suficientes para pagamento do crédito no valor de R$ 40.845,51, acrescido de juros moratórios legais e de correção monetária pela Tabela Prática do TJSP. Sem custas e despesas processuais em razão da natureza de incidente do presente procedimento. Com o trânsito em julgado, junte-se cópia desta decisão nos autos do inventário e arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe. Dispensado o registro de sentença, nos termos do Provimento CG n.º 27/2016. Publique-se e intime-se. - ADV: PATRICIA HORGOS (OAB 354224/SP), ALBERTO FELICIO JUNIOR (OAB 52075/SP), FERNANDA BRAGA FELICIO (OAB 283890/SP), PATRÍCIA ROSSATO DE SOUZA DANTAS (OAB 283937/SP)
5. Processo 00140304720108260048
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014030-47.2010.8.26.0048 (048.01.2010.014030) - Execução Fiscal - Federais - Jlc Computação Ltda Me - - Cassio Alberto Kuratomi e outro - Vistos. Recebo o expediente Administrativo digital para processamento. Conforme estabelece a Portaria Conjunta nº 05/2024, o "Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os Tribunais de Justiça (TJs) subscritores e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) cooperarão para a baixa definitiva de execuções fiscais em tramitação nas Justiças Estaduais, cujas inscrições em dívida ativa estejam integralmente extintas, em razão de pagamento, prescrição, decisão administrativa ou outra razão que inviabilize o prosseguimento do processo judicial. Desse modo, a UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), na forma do artigo 3º da Portaria Conjunta CNJ nº 5/2024, distribuiu o processo Administrativo nº 1004073-77.2025.8.26.0048, instruído com a listagem de páginas 02/37 e pleiteou a extinção com baixa dos processos nela relacionados. Na oportunidade, renunciou à intimação da sentença, que extinguir os processos relacionados na mencionada listagem e ao prazo recursal relativo às respectivas decisões, caso não haja ônus de sucumbência para a Fazenda Nacional, pugnando, ainda, pela intimação das eventuais decisões em processo em que haja a sua cominação. Diante do exposto, em respeito à razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, CF) e à eficiência administrativa (art. 37, caput, CF), com exceção dos processos já extintos por fundamentos diversos, JULGO EXTINTO OS PROCESSOS LISTADOS pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), relacionados nas páginas 02/37, de acordo com os fundamentos enumerados na própria planilha, c/c art. 925 do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, servirá de ofício à Comarca deprecada para a devolução, independentemente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça na hipótese de recurso pendente. Eventuais valores não levantados deverão ser devolvidos ao executado, mediante provocação deste. Havendo arrematações pendentes ou demais requerimentos, os pedidos serão analisados oportunamente. Eventual ofício para baixa de penhora junto ao Registro de Imóveis, bem como desbloqueio de bens e veículos junto aos sistemas nacionais, a exemplo do Renajud, deverá ser feito pela unidade judicial, com fundamento nesta sentença. Fica prejudicada a análise de eventual exceção de pré-executividade oposta, não sendo devido honorários advocatícios na espécie. Ciência da renúncia da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) à intimação desta sentença e do respectivo prazo recursal. Custas e despesas processuais pela exequente, isenta. Servirá a presente de certidão de trânsito em julgado, em relação à Fazenda Nacional, diante da renúncia ao prazo recursal. As movimentações deverão ser lançadas via banco de dados, em lote em cada um dos processos da relação, ficando facultada a concentração de mais de um ato num mesmo lançamento, observadas as cautelas de praxe. Considerando as movimentações em lote e sua disponibilização ordinária nos assentos cartorários, extratos e no portal E-SAJ, fica dispensado o lançamento de documentos na pasta digital dos processos eletrônicos e a impressão e juntada nos processos físicos ora extintos. Com efeito, a z. serventia deverá efetuar os devidos lançamentos para perfeita identificação da extinção, constando a íntegra da sentença, nos campos devidos, assim como dos principais elementos das movimentações subsequentes. Nos processos físicos, o procedimento de destruição deverá ser feito pela unidade, a partir de um ano da publicação desta sentença. Oportunamente, arquive-se o expediente com baixa e cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: PATRÍCIA ROSSATO DE SOUZA DANTAS (OAB 283937/SP), PATRÍCIA ROSSATO DE SOUZA DANTAS (OAB 283937/SP)
6. Processo 10034429720188260010
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003442-97.2018.8.26.0010 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - J.P.C.P. - - A.C.C.P. - - R.A.P. - N.E.C. - Vistos. 1) Fls. 353/365:Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial, no prazo de 5 dias. 2) Após, vista ao Ministério Público. Int. - ADV: PATRÍCIA ROSSATO DE SOUZA DANTAS (OAB 283937/SP), PATRÍCIA ROSSATO DE SOUZA DANTAS (OAB 283937/SP), PATRÍCIA ROSSATO DE SOUZA DANTAS (OAB 283937/SP), AGATHA BRUNA ALMEIDA SANTANA DE MORAES (OAB 459103/SP)
7. Processo 10012114620225020020
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001211-46.2022.5.02.0020 RECLAMANTE: ALLAN LEAO RECLAMADO: ER VIGILANCIA EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f7b249 proferido nos autos. Vistos. Prossiga-se a execução por meio da pesquisa Sisbajud na modalidade repetição programada. Prossiga-se a execução em face do(a)s executado(a)s, com expedição de ordem para pesquisa patrimonial ao GAEPP, por intermédio do sistema ARGOS POUPA CONVÊNIOS, ficando o Oficial de Justiça autorizado a proceder a penhora de ativos financeiros, por meio do sistema SISBAJUD, até o limite da execução, bem como a realizar a pesquisa de bens passíveis de penhora pelos convênios RENAJUD, INFOJUD e ARISP, e inserir restrições via CNIB e SERASAJUD. Infrutífera a diligência, intime-se o exequente para que, no prazo de 10 dias, forneça meios para o prosseguimento da execução. Decorrido o prazo, sem manifestação, aguarde-se em tarefa de sobrestamento, atentando-se o exequente ao quanto disposto no artigo 11-A, §§1º e 2º da CLT. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. RITA DE CASSIA MARTINEZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALLAN LEAO
8. Processo 10015450920195020013
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001545-09.2019.5.02.0013 RECLAMANTE: FABIO WILLIANS DE SOUZA RECLAMADO: EMAX - SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7b22354 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. FERNANDA TEIXEIRA ALBAN DESPACHO   Vistos. Aguarde-se retorno quanto ao pedido de penhora no rosto no sobrestamento. Int. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. ANA MARIA BRISOLA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FABIO WILLIANS DE SOUZA