Zila Ramos Nogueira Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10099638820238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009963-88.2023.8.26.0008 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Regina Helena Pires Rossi - Em razão do disposto na petição de fls. 167/168, redesigno a audiência para o próximo dia 28 de agosto , às 16h00. - ADV: MATHEUS VERISSIMO LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 436120/SP), ZILA RAMOS NOGUEIRA DA COSTA (OAB 283977/SP)
3. Processo 00007221620258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000722-16.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1009782-06.2019.8.26.0048) (processo principal 1009782-06.2019.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Liminar - Daniel Zambrini, registrado civilmente como Daniel Zambrini - Márcio Michel Nassif e outros - Vistos. Informe o agravante acerca da análise do novo pedido de concessão de efeito suspensivo, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: MARCELO DE OLIVEIRA RISI (OAB 263568/SP), MARCELO DE OLIVEIRA RISI (OAB 263568/SP), MARCELO DE OLIVEIRA RISI (OAB 263568/SP), IVAN MORAES RISI (OAB 23351/SP), IVAN MORAES RISI (OAB 23351/SP), IVAN MORAES RISI (OAB 23351/SP), AMANDA NOGUEIRA DA COSTA (OAB 354431/SP), ZILA RAMOS NOGUEIRA DA COSTA (OAB 283977/SP)
4. Processo 10099638820238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009963-88.2023.8.26.0008 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Regina Helena Pires Rossi - Vistos. Informe a requerente sobre a possibilidade de apresentação das testemunhas a audiência designada. Intime-se. - ADV: MATHEUS VERISSIMO LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 436120/SP), ZILA RAMOS NOGUEIRA DA COSTA (OAB 283977/SP)
5. Processo 10066591920258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006659-19.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Família - L.R.D. - Há custas a serem recolhidas no valor de R$ 1502,00 correspondente a 40,57 UFESP'S (já descontado valor recolhido a fls. 62/63) de acordo com o constante na Lei Estadual nº 11.608, de 29 DE DEZEMBRO DE 2003 em seu § 7º -Nos inventários, arrolamentos e nas causas de separação judicial e de divórcio, e outras, em que haja partilha de bens ou direitos, a taxa judiciária será recolhida antes da adjudicação ou da homologação da partilha, observado o disposto no § 2° do Artigo 1.031, do Código de Processo Civil, de acordo com a seguinte tabela, considerado o valor total dos bens que integram o monte mor, inclusive a meação do cônjuge supérstite, nos inventários e arrolamentos: 1- até R$ 50.000,00.........................................10 UFESPs; 2- de R$ 50.001,00 até R$ 500.000,00..........100 UFESPs ; 3- de R$ 500.001,00 até R$ 2.000.000,00......300 UFESPs; 4-de R$ 2.000.001,00 até R$ 5.000.000,00...1.000 UFESPs e 5 - acima de R$ 5.000.000,00......................3.000 UFESPs. N - ADV: ZILA RAMOS NOGUEIRA DA COSTA (OAB 283977/SP)
6. Processo 10066591920258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006659-19.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Família - L.R.D. - Vistos. Fls. Retro: Certifique-se a Serventia o correto recolhimento das custas processuais, após, dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ZILA RAMOS NOGUEIRA DA COSTA (OAB 283977/SP)
7. Processo 10066591920258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Zila Ramos Nogueira da Costa (OAB 283977/SP) Processo 1006659-19.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. R. D. - Vistos. 1) Por primeiro, no prazo de 30 (trinta) dias sob pena de indeferimento, adite-se a petição inicial para que seja: a) retificado o valor da causa nos termos do artigo 292, inciso III e VI, do CPC; b) alterado os termos de contribuição para cuidar e educar seus filhos, estipulando o valor devido a título de alimentos pelo pai e data que cumprirá com a obrigação, tanto para a hipótese de trabalho com vínculo empregatício, quanto para situação de desemprego ou trabalho sem vínculo, incluindo índice de correção (FGV, IPCA, etc.) ou fixando o valor em percentual sobre o salário mínimo e/ou sobre rendimentos líquidos do devedor. c) petição inicial (e respectivas laudas) assinada por ambos os cônjuges. 2) Nos termos do art. 99, §2º, do CPC, "O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos." Para a análise de pedido de concessão de gratuidade da justiça, no mesmo prazo supra, apresentem-se dos requerentes: a) demonstrativos de rendimentos dos três últimos meses (extratos de conta corrente, extrato de aposentadoria, ou qualquer outro que se amolde à situação fática da parte que pleiteia o benefício); b) declarações anuais de imposto de renda, últimos dois exercícios financeiros ou, caso inexistente, comprovante de isenção/inexistência de declaração https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/ ; Caso não apresentem-se os documentos no prazo concedido, deverão ser recolhidas as custas de ingresso, sob pena de indeferimento. 3) Cumpridos os itens supra, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Int.