Julio Salles Costa Janolio

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00308939220128260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0030893-92.2012.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Orange Business Services Brasil Ltda - Magistrado(a) Encinas Manfré - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO ANULATÓRIA. EMBARGOS DESACOLHIDOS.CASO EM EXAMEINSURGÊNCIA A ACÓRDÃO PELO QUAL NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR HIPÓTESE DE OMISSÃO.III. RAZÕES DE DECIDIRINEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE TÊM CARÁTER INFRINGENTE. NÃO OCORRÊNCIA DAS SITUAÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.IV. DISPOSITIVOEMBARGOS DESACOLHIDOS. LEGISLAÇÃO CITADA: CPC, ART. 1.022. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador) - Ronaldo Redenschi (OAB: 283985/SP) - Andrea de Souza Gonçalves Coelho (OAB: 163879/RJ) - Julio Salles Costa Janolio (OAB: 283982/SP) - 1º andar
3. Processo 10009256320238260651
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000925-63.2023.8.26.0651 (apensado ao processo 1500099-77.2023.8.26.0651) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Raizen Energia S.A - - Raizen Energia S.a - Vistos. Liberem-se os honorários perícias, expedindo-se o Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE). Nos termos do art. 437, §1º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargante para manifestação acerca da prova documental juntada pela Fazenda embargda, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: CARLOS LINEK VIDIGAL (OAB 227866/SP), CARLOS LINEK VIDIGAL (OAB 227866/SP), RONALDO REDENSCHI (OAB 283985/SP), RONALDO REDENSCHI (OAB 283985/SP), JULIO SALLES COSTA JANOLIO (OAB 283982/SP), JULIO SALLES COSTA JANOLIO (OAB 283982/SP)
4. Processo 10004533220228260252
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000453-32.2022.8.26.0252 (apensado ao processo 1500020-68.2022.8.26.0252) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - RAÍZEN ENERGIA S/A - - Raizen Energia S/A - Filial Ipaussu-sp - Ciência às partes sobre a redistribuição do presente feito, anteriormente em trâmite em unidade do interior ou litoral do Estado de São Paulo. Nesse sentido: PORTARIA CONJUNTA Nº 10.528/2024 Altera dispositivos da Portaria Conjunta nº 10.463/2024, que instala o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na forma do artigo 2º do Provimento CSM nº 2.660/2022, para restringir sua competência ao processamento e julgamento de processos redistribuídos das execuções fiscais estaduais digitais (e digitalizadas) em trâmite nas unidades do Estado, exceto Capital, que não forem abarcadas pela extinção. Art. 1º. Alterar a redação do art. 2º, caput e § 1º, da Portaria Conjunta nº 10.463/2024, que passarão a contar com as seguintes redações, respectivamente: Art. 2º. A partir da ampliação da competência da Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública da Comarca da Capital, o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com jurisdição sobre as Comarcas do Interior e do Litoral do Estado de São Paulo, terá competência para processamento e julgamento de processos redistribuídos das execuções fiscais estaduais digitais (e digitalizadas) em trâmite nas unidades do Estado, exceto Capital, que não forem abarcadas pela extinção. § 1º. O cronograma da redistribuição será elaborado pela Presidência e Corregedoria Geral da Justiça. (...) Art. 2º. Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Manifestem-se as partes no prazo de cinco dias. Pedidos não apreciados deverão ser reiterados com referência à página atual onde já feito. Entende-se como página a atual numeração no sistema. No silêncio, suspendo o curso da presente execução fiscal pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. Decorrido o prazo, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80. - ADV: JULIO SALLES COSTA JANOLIO (OAB 119528/RJ), OCTAVIO DA VEIGA ALVES (OAB 356510/SP), CARLOS LINEK VIDIGAL (OAB 227866/SP), CARLOS LINEK VIDIGAL (OAB 227866/SP), OCTAVIO DA VEIGA ALVES (OAB 356510/SP), JULIO SALLES COSTA JANOLIO (OAB 283982/SP), JULIO SALLES COSTA JANOLIO (OAB 283982/SP), RONALDO REDENSCHI (OAB 94238/RJ), RONALDO REDENSCHI (OAB 283985/SP)
5. Processo 50044539720194036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004453-97.2019.4.03.6100 APELANTE: ATOS SOLUCOES E SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA., ATOS BRASIL LTDA., ATOS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO BRASIL LTDA., BULL COMERCIAL LTDA, BULL DO BRASIL - SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA, BULL LTDA, BULL TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA Advogados do(a) APELANTE: CARLOS LINEK VIDIGAL - SP227866, JULIO SALLES COSTA JANOLIO - RJ119528-A, MARCOS ANDRE VINHAS CATAO - SP244865-A, OCTAVIO DA VEIGA ALVES - SP356510, RONALDO REDENSCHI - RJ94238-A IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO) D E S P A C H O / O F Í C I O Solicite-se à agência 0265 da CEF a transferência do valor depositado na conta nº 0265.005.86429925-0, sem retenção de IR, para a conta corrente de ATOS BRASIL LTDA., CNPJ nº 64.943.665/0001-11, Banco Itaú (Código 341), Agência nº 0912, Conta Corrente nº 11584-7. Servirá este despacho, por cópia, como ofício. Encaminhe-se à referida agência, por correio eletrônico, para cumprimento. Com o cumprimento, dê vista às partes e, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 50160376420194036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5016037-64.2019.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: TELMEX DO BRASIL S/A Advogados do(a) AUTOR: ANDREA DE SOUZA GONCALVES COELHO - RJ163879, JULIO SALLES COSTA JANOLIO - SP283982-A, RONALDO REDENSCHI - RJ94238-A REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O IDs 388530064 e 388530078: Considerando o recolhimento das custas processuais, expeça-se a certidão de atuação de advogado e/ou de Inteiro Teor, e intime-se o Requerente para baixar o arquivo do documento diretamente dos autos eletrônicos, comprovando-se no feito. Cumpra-se e Intime-se. São Paulo, data lançada eletronicamente.
7. Processo 50047224520234036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004722-45.2023.4.03.6182 / 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo AUTOR: CLARO S.A. Advogados do(a) AUTOR: ANDREA DE SOUZA GONCALVES COELHO - RJ163879, JULIO SALLES COSTA JANOLIO - RJ119528-A, RONALDO REDENSCHI - RJ94238-A REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O 1. Aprovo os quesitos formulados pela parte autora (ID 343562545, páginas 7/8). 2. Determino a intimação da União Federal para formulação de quesitos, no prazo de 30 (trinta) dias. 3. Faculto às partes a indicação de assistente-técnicos, no prazo de 30 (trinta) dias. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 10043242620238260417
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1004324-26.2023.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO; Foro 7 - Núcleo 4.0; Unidade 7 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 1004324-26.2023.8.26.0417; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/SP) (Procurador); Apelado: Raízen Caarapó Açúcar e Álcool Ltda.; Advogado: Julio Salles Costa Janolio (OAB: 283982/SP); Advogado: Octavio da Veiga Alves (OAB: 356510/SP); Advogado: Raphael Russo Araujo Cezario (OAB: 438661/SP); Advogado: Ronaldo Redenschi (OAB: 283985/SP); Advogado: Carlos Linek Vidigal (OAB: 227866/SP); Apelado: Raizen Paraguaçu Ltda; Advogado: Julio Salles Costa Janolio (OAB: 283982/SP); Advogado: Carlos Linek Vidigal (OAB: 227866/SP); Advogado: Octavio da Veiga Alves (OAB: 356510/SP); Advogado: Raphael Russo Araujo Cezario (OAB: 438661/SP); Advogado: Ronaldo Redenschi (OAB: 283985/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.