Shana Danielle Pereira De Menezes

Processos do Advogado

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2. Processo 10014131020195020026
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001413-10.2019.5.02.0026 RECLAMANTE: MARLI RODRIGUES DOS SANTOS RECLAMADO: ANA MAURA GOMES ARAUJO MORALES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e0a86c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 26ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. EDSON ADILSON RIBEIRO DESPACHO   Vistos Tendo em vista as divergências entre os cálculos apresentados pelas partes, nos termos do artigo 139 da Consolidação das Normas da Corregedoria do E. TRT/SP, determino a apuração do “quantum” por perícia contábil. Nomeio para tanto o Sr. Nivaldo Reigada, perito do Juízo para apresentação do laudo em 30 dias. Deverá ser observando às alterações introduzidas pela Lei 14.905 de 30.08.2024 e a decisão da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho nos Embargos por divergência jurisprudencial TST-E-ED-RR-713-03.2010.5.04.0029, SBDI-I, rel. Min. Alexandre de Souza Agra Belmonte, julgado em 17.10.2024: O IPCA-E na fase pré-judicial acrescido de juros de mora “TRD” (art. 39, caput, da Lei 8.177 de 1.991) e na forma da Súmula nº 381 do TST;A partir do ajuizamento da ação até 29.08.2024 a taxa SELIC (Receita Federal);A partir de 30.08.2024 no cálculo de atualização monetária o IPCA (art. 389, parágrafo único do Código Civil); juros de mora corresponderão à Taxa Legal, resultado da subtração SELIC – IPCA, (art. 406. Parágrafo único do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0) nos termos do § 3º do artigo 406. Taxa Legal constante na PjeCalc.          Intimem-se as partes e o perito SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. FERNANDA CARDARELLI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANA MAURA GOMES ARAUJO MORALES - PAULO HENRIQUE DE AVILA MORALES
3. Processo 10014131020195020026
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001413-10.2019.5.02.0026 RECLAMANTE: MARLI RODRIGUES DOS SANTOS RECLAMADO: ANA MAURA GOMES ARAUJO MORALES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e0a86c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 26ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. EDSON ADILSON RIBEIRO DESPACHO   Vistos Tendo em vista as divergências entre os cálculos apresentados pelas partes, nos termos do artigo 139 da Consolidação das Normas da Corregedoria do E. TRT/SP, determino a apuração do “quantum” por perícia contábil. Nomeio para tanto o Sr. Nivaldo Reigada, perito do Juízo para apresentação do laudo em 30 dias. Deverá ser observando às alterações introduzidas pela Lei 14.905 de 30.08.2024 e a decisão da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho nos Embargos por divergência jurisprudencial TST-E-ED-RR-713-03.2010.5.04.0029, SBDI-I, rel. Min. Alexandre de Souza Agra Belmonte, julgado em 17.10.2024: O IPCA-E na fase pré-judicial acrescido de juros de mora “TRD” (art. 39, caput, da Lei 8.177 de 1.991) e na forma da Súmula nº 381 do TST;A partir do ajuizamento da ação até 29.08.2024 a taxa SELIC (Receita Federal);A partir de 30.08.2024 no cálculo de atualização monetária o IPCA (art. 389, parágrafo único do Código Civil); juros de mora corresponderão à Taxa Legal, resultado da subtração SELIC – IPCA, (art. 406. Parágrafo único do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0) nos termos do § 3º do artigo 406. Taxa Legal constante na PjeCalc.          Intimem-se as partes e o perito SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. FERNANDA CARDARELLI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARLI RODRIGUES DOS SANTOS
4. Processo 10003033320215020049
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000303-33.2021.5.02.0049 RECLAMANTE: BRUNO VIEIRA DE MACEDO RECLAMADO: NC STORE COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 169f137 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 49ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MARA NAKANE RIBEIRO DESPACHO   Vistos #id:f55d13e: Ciência ao exequente. Prossiga-se na forma do despacho #id:e30ce25. SAO PAULO/SP, 24 de maio de 2025. ANTONIO PIMENTA GONCALVES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO VIEIRA DE MACEDO
5. Processo 10009784820205020043
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 47f231b. Intimado(s) / Citado(s) - C.C.P.
6. Processo 10009784820205020043
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 47f231b. Intimado(s) / Citado(s) - R.G.A.
7. Processo 00100695120215150119
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAÇAPAVA 0010069-51.2021.5.15.0119 : PEDRO PAULO GABRIEL SANTOS DA SILVA E OUTROS (185) : BS&C INDUSTRIA E COMERCIO SA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 668588a proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc., Mantém-se a audiência na FORMA PRESENCIAL. Destaca, ainda, o Juízo que a audiência foi marcada de forma presencial considerando  a previsão do art. 813 da CLT de que: "As audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal em dias úteis previamente fixados (...)" (g.n.), bem como nos termos do Provimento GP-CR 001/2023 deste E. Tribunal, segundo o qual "As audiências designadas nos processos sob jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região, serão realizadas de forma presencial, na sede do juízo correspondente, observadas as condições e exceções estabelecidas neste Provimento" (art. 1°), sendo que o art. 6° vaticina que: "Os advogados, públicos e privados, e os membros do Ministério Público poderão requerer a participação própria ou de seus representados por videoconferência. (...) § 2º O deferimento da participação por videoconferência depende de viabilidade técnica e de juízo de conveniência pelo magistrado" (g.n.), salientando  o Juízo que esta unidade judiciária não possui condições técnicas capazes de viabilizar a realização de audiência híbrida, em razão de microfonia e falta de equipamentos adequados de som e imagem no particular. Posto isso, indefiro. Registra-se novamente que: dispensada a presença dos reclamantes. Deverá participar apenas um advogado por escritório do polo ativo, considerando as limitações de espaço. Intimem-se. CACAPAVA/SP, 21 de maio de 2025 LUCAS CILLI HORTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BRASFANTA INDUSTRIA E COMERCIO DA AMAZONIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - BS&C INDUSTRIA E COMERCIO SA EM RECUPERACAO JUDICIAL - GOLD NUTRITION ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - BS&C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.
8. Processo 00100695120215150119
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAÇAPAVA 0010069-51.2021.5.15.0119 : PEDRO PAULO GABRIEL SANTOS DA SILVA E OUTROS (185) : BS&C INDUSTRIA E COMERCIO SA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 668588a proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc., Mantém-se a audiência na FORMA PRESENCIAL. Destaca, ainda, o Juízo que a audiência foi marcada de forma presencial considerando  a previsão do art. 813 da CLT de que: "As audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal em dias úteis previamente fixados (...)" (g.n.), bem como nos termos do Provimento GP-CR 001/2023 deste E. Tribunal, segundo o qual "As audiências designadas nos processos sob jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região, serão realizadas de forma presencial, na sede do juízo correspondente, observadas as condições e exceções estabelecidas neste Provimento" (art. 1°), sendo que o art. 6° vaticina que: "Os advogados, públicos e privados, e os membros do Ministério Público poderão requerer a participação própria ou de seus representados por videoconferência. (...) § 2º O deferimento da participação por videoconferência depende de viabilidade técnica e de juízo de conveniência pelo magistrado" (g.n.), salientando  o Juízo que esta unidade judiciária não possui condições técnicas capazes de viabilizar a realização de audiência híbrida, em razão de microfonia e falta de equipamentos adequados de som e imagem no particular. Posto isso, indefiro. Registra-se novamente que: dispensada a presença dos reclamantes. Deverá participar apenas um advogado por escritório do polo ativo, considerando as limitações de espaço. Intimem-se. CACAPAVA/SP, 21 de maio de 2025 LUCAS CILLI HORTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DONIZETE ALVES DO PRADO - ROBSON LUIS RAIMUNDO - MARINA ALMEIDA - MAYKON RODRIGUES SILVA - IVELYZE MARYNELI GUIMARAES - CHARLES DOS SANTOS SILVA - TALITA DE CASSIA DOS SANTOS - ADRIANO MOREIRA CHAVES - FABIANA MAIARA PIRES DE GODOI - KATHELLYN MISIA DEGRACIA MENESES - JEAN RICARDI DE MELO - MAISA SANTOS PEREIRA - VALDICEIA BENEDITA CAMARGO DE MOURA SANTOS - FELIPE FERREIRA DOS SANTOS - OSMAR PUJONE COUTINHO - LUIZ ALVES CARDOSO - ADILSON RODRIGUES DE SIQUEIRA - ROGERIO RANGEL DOS SANTOS - CARLOS AUGUSTO ALVES DA SILVA - KLEBER DOS SANTOS JANUARIO - ROBERT MARCIANO - MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS - WILLIAN DA SILVA COUTO - ADEMIR ALVES DOS SANTOS - SALETE DE CASSIA SOUSA BERNARDES - CLAUDEMIR APARECIDO GOMES - ROMUALDO MENDES - MONICA PINTO PIMENTEL - SIMONE DE SOUZA AHMED - DANILO DOS SANTOS JUSTINO - JOSE FRANCISCO ALVES - JOSELENE ALVES CHAGAS - LUCIANO BONIFACIO - LUCAS RUFFO DUMBRA - JONATHA AFONSO DE MOURA SILVA - JHONATAN CAVALCANTE RIGHETTO SOTO - EDUARDO RIBEIRO DA MOTA - ADILSON LOPES DE LIMA - ANDRE SANT ANA - ADENISE MARLEI SALES DE SOUZA - JOEL APARECIDO SILVA DE LIMA - ALAN ALVES TEIXEIRA - FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS - JOSE CARLOS DOS SANTOS SERAFIM - EDNEIA RANGEL BARBOSA - ELSON ALEXANDRE DA SILVA - RODRIGO CESAR MACEDO - GERALDO SOARES - BRUNO NUNES FERREIRA DE LIMA - DAVID VITOR ALVES DOS SANTOS - RODRIGO ACRECIANO MEDEIROS MACHADO - MARIA APARECIDA DE ARAUJO SILVA - PATRICIA CARLA FERREIRA - TIAGO APARECIDO ALVES DOS SANTOS - DEBORA APARECIDA CORDEIRO SIMOES - ANGELA MILENI FRUGOLI - FABIANA ALVES DE LIMA - ERNANI LUIS PEROTTI - WILLIAN HENRIQUE DOS SANTOS - RENATO ALEXANDRE FORTUNATO CARDOSO DE OLIVEIRA - ILZE CRISTINA DE OLIVEIRA CARDOSO - FABIANA PIRES VICENTE DE PAIVA - EDSON MATHEUS DA SILVA - ROGERIO ALVES SENE - RODOLFO MARCOS PEREIRA FERREIRA - MAICON SANDIM CHAGAS - LUCIANO FUJARRA - ELISABETE MOREIRA ZEFERINO PEREIRA - LIDIANE ALVES MENDES BUENO - MARCOS AUGUSTO PEREIRA - JOELMA DA SILVA AMANCIO - RADIEL DA SILVA ARAUJO - MARCELO PINTO FERREIRA - FERNANDO APARECIDO DE CAMARGO - ALEXANDRE DE ARAUJO SILVA - GRAZIELLA BONESIO GONCALVES - DAGILDO PEREIRA - BRUNA MAGDA BENTO - LARISSA PEREIRA DO PRADO - MARCO ANTONIO DE SOUZA SANT ANNA - RITA LOURDES MARCELINO - DALVA FERREIRA DE SOUSA SILVA - GILIARD AFONSO - WELLINGTON DA CRUZ VICENTE - PERCY CEZAR GALHOTE DOS SANTOS - PEDRO PAULO GABRIEL SANTOS DA SILVA - RAFAEL HENRIQUE CARNEIRO DOS SANTOS - DOUGLAS LEANDRO MARCON - JOAQUIM VITOR SANTOS GAMA - JULIANO TEODORO DE OLIVEIRA - RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS - CARLOS ADELSON DA SILVA - EVERTON WESLEY DA SILVA - WLADEMIR FERRAZ DA SILVA JUNIOR - CAMILA BARRETO FERNANDES PEREIRA - DIRLEI DIAS DA SILVA - HERLON NOGUEIRA DOS SANTOS - EDILAINE SOARES BARROS - MARYA EDUARDA DA SILVA - CLAUDIO INACIO - FABIANO RODOLFO RIBEIRO - MAYCON AURELIO ALVES SANTOS - ALESSANDRO MAYORAL SOUZA - MARIZETE ROSA DE SA GONZAGA - JOSIEL JOSE NOGUEIRA - ADILSON GONCALVES - 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