Roberto Rocha Testa

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 21940719420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2194071-94.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Almir Benedito Silva dos Santos - Agravado: Alcides Mota dos Santos Filho - Agravado: Alci Mota dos Santos - Agravado: Anelice Mota dos Santos Avelar e outro - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. ALVARÁ JUDICIAL. INSURGÊNCIA DE UM DOS HERDEIROS EM FACE DA DECISÃO QUE MANTEVE PRONUNCIAMENTO ANTERIOR A RESPEITO DO PEDIDO DE ALIENAÇÃO DE SUA QUOTA-PARTE SOBRE OS IMÓVEIS QUE COMPÕEM A HERANÇA. INTERESSADO QUE NÃO MANEJOU RECURSO CONTRA A DECISÃO ANTERIOR QUE APRECIOU A QUESTÃO. PRECLUSÃO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 223 DO CPC. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Evaldo Vieira da Conceição Olegario (OAB: 483512/SP) - Edvaldo Vieira de Souza (OAB: 189781/SP) - Vanessa Di Cessa (OAB: 212058/SP) - Rosicler Pereira Cabral (OAB: 403543/SP) - Roberto Rocha Testa (OAB: 284042/SP) - 4º andar
3. Processo 10027634120238260457
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002763-41.2023.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Paula Lucero Testa - Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem - - Friovix Comercio de Refrigeração Ltda - Vistos. Diante da certidão de fls. 245, julgo deserto o recurso interposto pela requerente, indeferindo o seu processamento. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. No mais, diante da manifestação de fls. 240/241, cientifique-se a parte autora de que para o cumprimento da sentença deverá ser observado o disposto pelo artigo 1.286, § 3°, das NSCGJ. Int. - ADV: FABIANA DINIZ ALVES (OAB 98771/MG), RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB 74828/MG), ROBERTO ROCHA TESTA (OAB 284042/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
4. Processo 10267065020258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026706-50.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Pereira Tosti - Vistos. A procuração e a declaração de pobreza são de 2022. A indicar que foram assinados para finalidade diversa daquela para a qual utilizadas aqui. E se a Procuração não tem prazo de validade, o poder de representação do Advogado é limitado pelo contrato que firma com o cliente, dele não podendo extrapolar. A inicial deve ser emendada em até 15 dias para juntada de: (i) Procuração atualizada; (ii) Juntada da última declaração de IR da parte e seu cônjuge ou companheiro, se tiver, bem como extratos de todas as contas bancárias da parte e do cônjuge se houver, referente aos últimos 30 dias. Tudo sob pena de extinção e indeferimento da Justiça Gratuita. A apresentação apenas parcial de documentação, caso futuramente constatada, levará à condenação da parte por Ato Atentatório à Dignidade da Justiça e condenação ao décuplo das custas processuais. Tratando-se de alegação de inexistência de contrato de empréstimo bancário, é obrigação da parte AUTORA apresentar todos os seus extratos bancários referentes ao período de contratação (mês anterior, mês do empréstimo e mês posterior). Os extratos são de titularidade da Parte e são acessáveis de forma gratuita pelo correntista, bastando acesso ao Aplicativo ou ao Caixa Eletrônico ou ao Site do Banco, ou mesmo na agência física. A sua não apresentação, em 15 dias, fará presumir o recebimento do dinheiro em conta corrente. Para formar um juízo inicial suficiente para concessão de liminar mostra-se imperioso que a parte AUTORA tenha tomado providência prévia de identificação e obtenção dos documentos e dados questionados. E não basta, para tanto, mero requerimento formal, por carta AR ou e-mail, posto que a absoluta maioria dos documentos discutidos são acobertados por sigilo legal (bancário, fiscal ou de dados pessoais), motivo pelo qual nenhuma empresa os entregará a destinatário que não se consegue identificar. É necessário que o interessado identifique-se pessoalmente junto ao estabelecimento para obtenção de seus dados, ou se utilize de plataformas idôneas de solução de problemas, como o PROCON ou o site Consumidor.Gov. Por isso, INDEFIRO a liminar. Após juntada dos documentos supra referidos: Pela natureza da ação, e tendo em vista a experiencia prática do juízo em demandas da espécie, tenho que a conciliação, para este caso em concreto, é inviável. Dessa forma, observando-se o Enunciado 35 da ENFAM - Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo - e para adequar o procedimento de modo a se evitar ato desnecessário por seu certo insucesso, impedindo que partes e procuradores percam seu tempo para fim nenhum, determino cite-se a parte requerida por meio eletrônico, se disponível, ou pelo meio requerido e para contestação em 15 dias sob pena de revelia. Em realizando-se a citação por meio eletrônico, sem confirmação de recebimento pela parte requerida em até 03 dias úteis, fica determinado de imediato a expedição de carta AR para citação no mesmo prazo acima, configurando ato atentatório à Dignidade da Justiça a ausência de justificativa concreta para a omissão e punível com multa de até 5% do valor causa. Int. - ADV: ROBERTO ROCHA TESTA (OAB 284042/SP)
5. Processo 21940719420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2194071-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; DANIELA CILENTO MORSELLO; Foro Regional de Santo Amaro; 6ª Vara da Família e Sucessões; Inventário; 1017819-63.2019.8.26.0002; Inventário e Partilha; Agravante: Almir Benedito Silva dos Santos; Advogado: Evaldo Vieira da Conceição Olegario (OAB: 483512/SP); Advogado: Edvaldo Vieira de Souza (OAB: 189781/SP); Agravado: Alcides Mota dos Santos Filho; Advogada: Vanessa Di Cessa (OAB: 212058/SP); Agravado: Alci Mota dos Santos; Advogada: Rosicler Pereira Cabral (OAB: 403543/SP); Agravado: Anelice Mota dos Santos Avelar; Advogado: Roberto Rocha Testa (OAB: 284042/SP); Agravado: Cristina Alcantara Mota dos Santos; Advogado: Roberto Rocha Testa (OAB: 284042/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 21940719420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2194071-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Inventário; Nº origem: 1017819-63.2019.8.26.0002; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: Almir Benedito Silva dos Santos; Advogado: Evaldo Vieira da Conceição Olegario (OAB: 483512/SP); Advogado: Edvaldo Vieira de Souza (OAB: 189781/SP); Agravado: Alcides Mota dos Santos Filho; Advogada: Vanessa Di Cessa (OAB: 212058/SP); Agravado: Alci Mota dos Santos; Advogada: Rosicler Pereira Cabral (OAB: 403543/SP); Agravado: Anelice Mota dos Santos Avelar e outro; Advogado: Roberto Rocha Testa (OAB: 284042/SP)
7. Processo 00185180320218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0018518-03.2021.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: J. A. da S. - Apelada: I. V. de J. S. (Menor(es) representado(s)) e outros - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DO ALIMENTANTE. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR FIXADA EM 30% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS PARA DUAS FILHAS MENORES. O RECORRENTE NÃO APRESENTOU NENHUMA PROVA A DEMONSTRAR SUAS ALEGAÇÕES, DEIXANDO DE CUMPRIR O QUE DISPÕE O ART. 373, I, DO CPC. ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS QUE NÃO PERMITEM A REDUÇÃO PRETENDIDA. RECURSO DO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roberto Rocha Testa (OAB: 284042/SP) - Rogerio Sobral de Oliveira (OAB: 319819/SP) - 4º andar
8. Processo 10108846920248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010884-69.2024.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.R.T. - C.E.T. e outro - Vistos. Ante o detalhamento de fls. 575, certifique, a serventia, se houve resposta das instituições Banco C6, Bradesco e Santander, reiterando-se, se o caso. Caso as informações já estejam juntadas nos autos, dê-se vista dos autos ao MP, nos termos do despacho de fls. 759. Int. - ADV: ROBERTO ROCHA TESTA (OAB 284042/SP), VICTÓRIA ARAÚJO ACOSTA (OAB 445657/SP), VICTÓRIA ARAÚJO ACOSTA (OAB 445657/SP)