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Ademilton Cerqueira De Faria

Ademilton Cerqueira De Faria

Número da OAB: OAB/SP 284049

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 7
Total de Intimações: 9
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: ADEMILTON CERQUEIRA DE FARIA

Processos do Advogado

Mostrando 9 de 9 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008341-79.2024.8.26.0032 (processo principal 1015148-35.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Antonio Cerqueira de Faria - Paulo Eduardo Bracale - Ciência à parte exequente acerca da emissão e encaminhamento para assinatura pelo(a) MM. Juiz(a) do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s) nº(s) 20250624151240004015. - ADV: NERI CACERI PIRATELLI (OAB 103411/SP), FERNANDA SIBELI LEME DUDU (OAB 251573/SP), ADEMILTON CERQUEIRA DE FARIA (OAB 284049/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005468-61.2018.8.26.0077 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Jn Terraplenagem e Pavimentação Ltda - - Jn Mineração Ltda - - J N Concreto Ltda. - Epp - - Jn Comércio de Combustível e Lubrificantes Ltda - Banco Itaú - Unibanco S/A e outros - ACFB Administração Judicial Ltda. - ME - Banco Safra S/A - - Banco Bradesco S/A - - Banco Bradesco Cartões S.A. - - Vanderson Marques da Gama - - Sotreq S.a. - - Unimed Birigui Cooperativa de Trabalho Médico e outros - ACFB Administração Judicial Ltda. - ME - Odair José dos Santos Ramos - - Margem Cia de Mineração - - Banco do Brasil S/A - - Fazenda Pública do Município de Birigui e outros - Gda Comércio de Pneus e Serviços Ltda - - Jose Luis Pereira e outros - Arnaldo Vieira de Souza - - Alexandre Willian Soriano de Castro - - Benício José da Silva - - Carlos Alberto Ferraz - - Edimar Alexandre Brito - - José Luiz Garofano - - Marco Antônio Gonçalves Araújo - - Ronaldo dos Santos - - Samuel Bruno Marqueze e outros - Empresa de Cimentos Liz S/A e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Vibra Energia S/A - - TOTVS S.A. - - Yarshell e Camargo Advogados - - Nivaldo Araujo Baptista - - Washington Fialho Passos - - Vitor Paulo dos Santos - - Débora Maggi Rocha - - Carlos Roberto de Almeida - - Eurides Geralde - - Jailson dos Santos - - Luis Yoshitsune Magota - - Basalto Pedreira e Pavimentação Ltida - - Fabiano Celice Landim Branco - - Leandro da Silva Ribeiro - - Eduardo Seolini da Silva - - Adercy Batista - - Jardiplan Urbanização e Pasisagismo Ltda - - Hudson Ferreira Roberto - - COMPANHIA ULTRAGAZ S.A. - - Alexandre Lima Ferreira - - Djalma Lucio Pires - - Jurema da Silva Leonel - - Banco do Brasil S/A - - Pilar Quimica do Brasil S/A - - AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AEGE/MS - - ELISEU ANTONIO FERRAZ - - Eder Marcelo Clein e outros - Nivaldo José da Silva e outros - Greca Distribuidora de Asfaltos S/A - - João da Cruz Santos - - Antonio da Silva Caboatan - - Francisco Tsuyoshi Numada - - Valdir dos Santos Correia - - Carlos Alessandro Crema - - Euclair Jose Ricardo dos Santos - - Gilvan Farias Vieira - - Luis Carlos da Silva Sereia - - Manoel Valmir Peres - - Rosemiro Rodrigues da Silva - - Schwing Equipamentos Industriais Ltda. - - Cleide dos Santos de Carvalho - - SIDNEI SAMUEL - - Valdir Rodrigues da Mata - - Edson Martins Carrijo e outros - João Fernandes Santos - - Ronaldo Bispo dos Santos - - Waldir Cezar Cavalcante - - Leocelia Evangelista da Silva - - Rodrigo Gomes da Silva - - Flavio da Silva Salzano - - LAÉRCIO GARCIA - - Zélia Evangelista da Silva - - Bruno Rogerio Aguiar da Silva - - Irani Buzzo - - Mundialtractor Comercio Importação e Exportação Ltda - - Sidelmar Pinto Rezende - - Moncruz Engenharia Ltda - EPP - - Eder Aparecido Martins Lima - - Amanda Carolina Mota Campana e outros - Deltha Assessoria Empresarial SS Ltda e outros - Fernanda Ike de Almas - - Jose Rafael Brito dos Santos - - Weverton Ferraz Cavalcanti - - Bandeirante Supermercados Brasil Ltda e outros - Souza e Almeida Pneus Ltda e outros - Jose Paulo da Silva - - Angelo Canassa Neto - - Valdir dos Santos Correia - - LUIZ HENRIQUE NUNES ESTEVÃO - - Daniel Lucio Pires - - Ana Claudia Contino da Silva - - Jose Antonio Souza - - Sebastião Martins de Oliveira e outros - Tomiyushi Tsukimoto - - Unica Tratores Ltda ME e outros - Felipe Almeida dos Santos e outros - Associação de Proprietários do Residencial Decolores - - WLM Participações e Comercio de Maquinas e Veículos S.A - - Joel Cassalho e outros - Caixa Econômica Federal - CEF - - Companhia Nacional de Cimento - CNC - - Saita & Cia Extração de Areia Ltda - - Vania Heloisa Grotto da Silva ME - - Everton Malosso Padovese -ME e outros - Vistos. Providenciem as Recuperandas o integral atendimento à manifestação da Administradora Judicial de fls. 13.113/13120, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de convolação da recuperação judicial em falência. Com o atendimento e/ou decorridos in albis o prazo legal, renove-se a vista à Administradora Judicial. Intimem-se. - ADV: IRANI BUZZO (OAB 56254/SP), IRANI BUZZO (OAB 56254/SP), IRANI BUZZO (OAB 56254/SP), FRANCISCO TSUYOSHI NUMADA (OAB 43534/SP), JULIANO GÊNOVA (OAB 254920/SP), IRANI BUZZO (OAB 56254/SP), FABRICIO ASSAD (OAB 230865/SP), HELIO VIEIRA MALHEIROS JUNIOR (OAB 197748/SP), LENICE JULIANI FRAGOSO GARCIA (OAB 216742/SP), ALEXANDRE PEREIRA PIFFER (OAB 220606/SP), ALEXANDRE PEREIRA PIFFER (OAB 220606/SP), CLAUDINEI JACOB GOTTEMS (OAB 225631/SP), JOÃO LUCAS DELGADO DE AVELLAR PIRES (OAB 253655/SP), JOÃO BOSCO FAGUNDES (OAB 231933/SP), ANDRE LUIS CATELI ROSA (OAB 232389/SP), JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO (OAB 245790/SP), MATHEUS ARROYO QUINTANILHA (OAB 251339/SP), PRISCILA DA SILVA CHAGAS TOMA (OAB 253426/SP), JOÃO LUCAS DELGADO DE AVELLAR PIRES (OAB 253655/SP), FERNANDO DESCIO TELLES (OAB 197235/SP), REINALDO CAETANO DA SILVEIRA (OAB 68651/SP), NILSON FARIA DE SOUZA (OAB 76973/SP), NILSON FARIA DE SOUZA (OAB 76973/SP), NILSON FARIA DE SOUZA (OAB 76973/SP), NILSON FARIA DE SOUZA (OAB 76973/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), REINALDO CAETANO DA SILVEIRA (OAB 68651/SP), REINALDO CAETANO DA SILVEIRA (OAB 68651/SP), IRANI BUZZO (OAB 56254/SP), REINALDO CAETANO DA SILVEIRA (OAB 68651/SP), REINALDO CAETANO DA SILVEIRA (OAB 68651/SP), SERGIO DOS SANTOS (OAB 60196/SP), SERGIO DOS SANTOS (OAB 60196/SP), SERGIO DOS SANTOS (OAB 60196/SP), IRANI BUZZO (OAB 56254/SP), IRANI BUZZO (OAB 56254/SP), IRANI BUZZO (OAB 56254/SP), IRANI BUZZO (OAB 56254/SP), NILSON FARIA DE SOUZA (OAB 76973/SP), MARIA IVONE DOMINGUES (OAB 14187/MS), SIMONE BORELLI LIZA (OAB 103115/SP), LARA MIRANDA MARQUES (OAB 498155/SP), LARA MIRANDA MARQUES (OAB 498155/SP), LARA MIRANDA MARQUES (OAB 498155/SP), LARA MIRANDA MARQUES (OAB 498155/SP), FRANCISCO TIBERIO BARBOSA DE LIMA (OAB 26009/PE), ANTÔNIO CARLOS DE AGUIAR ACIOLI LINS (OAB 23877/PE), KENNEDI MITRIONI FORGIARINI (OAB 12655/MS), MARIA IVONE DOMINGUES (OAB 14187/MS), 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MONTEIRO SURIAN (OAB 144884/SP), CELIA CRISTINA MARTINHO (OAB 140553/SP), MARCO AURELIO ALVES (OAB 137359/SP), RICHARD CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 133442/SP), EVERALDO APARECIDO COSTA (OAB 127668/SP), FLÁVIO CARLI DELBEN (OAB 123828/SP), ANA MARIA MOREIRA ARAUJO DE PAULA (OAB 119476/SP), LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 312647/SP), LUCIANO TORRES MINORELLI (OAB 321965/SP), LUCAS BEATO BASTOS (OAB 341854/SP), LUCAS BEATO BASTOS (OAB 341854/SP), FERNANDO FÁLICO DA COSTA (OAB 336741/SP), ISABELA LOURENÇO CARVALHO (OAB 333436/SP), RODRIGO BELORTE (OAB 331601/SP), NILSON DONIZETE AMANTE (OAB 326885/SP), GUSTAVO RODRIGUES DOS REIS (OAB 344476/SP), DANIEL JOSÉ DA SILVA (OAB 316424/SP), DANIEL JOSÉ DA SILVA (OAB 316424/SP), DANIEL JOSÉ DA SILVA (OAB 316424/SP), RAFAEL MARQUEZINI (OAB 319657/SP), LUCILA NOGUEIRA DE PAULA CALEGARE (OAB 186643/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), PAULO VITOR SANTUCCI DIAS (OAB 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  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007242-96.2020.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - M.A.S. - - A.S.R.S. - S.G.L. - - C.R.C. - Manifeste-se o Exequente, no prazo de quinze (15) dias, a respeito do resultado de pesquisa através do sistema Renajud às fls. 268/277 e Arisp/ONR às fls. 291/298, requerendo o que de direito para o prosseguimento hábil do feito. - ADV: TAÍSA CALIXTO DA SILVA (OAB 436409/SP), LUCIANO GOMES (OAB 416413/SP), ADEMILTON CERQUEIRA DE FARIA (OAB 284049/SP), ADEMILTON CERQUEIRA DE FARIA (OAB 284049/SP), ANDERSON OLIVEIRA SANTOS (OAB 270246/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006664-75.2016.8.26.0032 - Homologação de Transação Extrajudicial - Obrigações - Junio Ramos Abreu - Adriane Faria Abreu - Vistos. Tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: SERGIO DOS SANTOS (OAB 60196/SP), LUÍS FERNANDO MACEDO DA MATA (OAB 364544/SP), ADEMILTON CERQUEIRA DE FARIA (OAB 284049/SP), FABIANA CRISTINA DA SILVA CRESTANI (OAB 311093/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006664-75.2016.8.26.0032 - Homologação de Transação Extrajudicial - Obrigações - Junio Ramos Abreu - Adriane Faria Abreu - Vistos. Distribua-se a Exoneração de forma autônoma. Int. - ADV: FABIANA CRISTINA DA SILVA CRESTANI (OAB 311093/SP), SERGIO DOS SANTOS (OAB 60196/SP), ADEMILTON CERQUEIRA DE FARIA (OAB 284049/SP), LUÍS FERNANDO MACEDO DA MATA (OAB 364544/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007941-14.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adriane Cerqueira de Faria - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre o inteiro teor da contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 337 e 350, do CPC). Após, conclusos. Int. - ADV: ADEMILTON CERQUEIRA DE FARIA (OAB 284049/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
  7. Tribunal: TRF3 | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    ·PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL· DA 3ª REGIÃO Juizado Especial Federal Cível Araçatuba Avenida Joaquim Pompeu de Toledo, 1534 - Vila Estádio - CEP 16020-050 - Araçatuba/SP PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº·5003920-51.2024.4.03.6331 AUTOR: E. S. D. J. CURADOR: VALDIRA BORBOREMA SILVA DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: ADEMILTON CERQUEIRA DE FARIA - SP284049, Advogado do(a) CURADOR: ADEMILTON CERQUEIRA DE FARIA - SP284049 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - RJ118125 A T O O R D I N A TÓ R I O Em cumprimento aos termos da Portaria ARAC-JEF-SEJF nº 64, de 18 de junho de 2024, deste Juizado Especial Federal de Araçatuba, fica a parte autora intimada para se manifestar, em réplica, no prazo de 15 dias, acerca da contestação apresentada pelo réu. Para constar, faço este termo. ARAÇATUBA, 5 de junho de 2025.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005468-61.2018.8.26.0077 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Jn Terraplenagem e Pavimentação Ltda - - Jn Mineração Ltda - - J N Concreto Ltda. - Epp - - Jn Comércio de Combustível e Lubrificantes Ltda - Banco Itaú - Unibanco S/A e outros - ACFB Administração Judicial Ltda. - ME - Banco Safra S/A - - Banco Bradesco S/A - - Banco Bradesco Cartões S.A. - - Vanderson Marques da Gama - - Sotreq S.a. - - Unimed Birigui Cooperativa de Trabalho Médico e outros - ACFB Administração Judicial Ltda. - ME - Odair José dos Santos Ramos - - Margem Cia de Mineração - - Banco do Brasil S/A - - Fazenda Pública do Município de Birigui e outros - Gda Comércio de Pneus e Serviços Ltda - - Jose Luis Pereira e outros - Arnaldo Vieira de Souza - - Alexandre Willian Soriano de Castro - - Benício José da Silva - - Carlos Alberto Ferraz - - Edimar Alexandre Brito - - José Luiz Garofano - - Marco Antônio Gonçalves Araújo - - Ronaldo dos Santos - - Samuel Bruno Marqueze e outros - Empresa de Cimentos Liz S/A e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Vibra Energia S/A - - TOTVS S.A. - - Yarshell e Camargo Advogados - - Nivaldo Araujo Baptista - - Washington Fialho Passos - - Vitor Paulo dos Santos - - Débora Maggi Rocha - - Carlos Roberto de Almeida - - Eurides Geralde - - Jailson dos Santos - - Luis Yoshitsune Magota - - Basalto Pedreira e Pavimentação Ltida - - Fabiano Celice Landim Branco - - Leandro da Silva Ribeiro - - Eduardo Seolini da Silva - - Adercy Batista - - Jardiplan Urbanização e Pasisagismo Ltda - - Hudson Ferreira Roberto - - COMPANHIA ULTRAGAZ S.A. - - Alexandre Lima Ferreira - - Djalma Lucio Pires - - Jurema da Silva Leonel - - Banco do Brasil S/A - - Pilar Quimica do Brasil S/A - - AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AEGE/MS - - ELISEU ANTONIO FERRAZ - - Eder Marcelo Clein e outros - Nivaldo José da Silva e outros - Greca Distribuidora de Asfaltos S/A - - João da Cruz Santos - - Antonio da Silva Caboatan - - Francisco Tsuyoshi Numada - - Valdir dos Santos Correia - - Carlos Alessandro Crema - - Euclair Jose Ricardo dos Santos - - Gilvan Farias Vieira - - Luis Carlos da Silva Sereia - - Manoel Valmir Peres - - Rosemiro Rodrigues da Silva - - Schwing Equipamentos Industriais Ltda. - - Cleide dos Santos de Carvalho - - SIDNEI SAMUEL - - Valdir Rodrigues da Mata - - Edson Martins Carrijo e outros - João Fernandes Santos - - Ronaldo Bispo dos Santos - - Waldir Cezar Cavalcante - - Leocelia Evangelista da Silva - - Rodrigo Gomes da Silva - - Flavio da Silva Salzano - - LAÉRCIO GARCIA - - Zélia Evangelista da Silva - - Bruno Rogerio Aguiar da Silva - - Irani Buzzo - - Mundialtractor Comercio Importação e Exportação Ltda - - Sidelmar Pinto Rezende - - Moncruz Engenharia Ltda - EPP - - Eder Aparecido Martins Lima - - Amanda Carolina Mota Campana e outros - Deltha Assessoria Empresarial SS Ltda e outros - Fernanda Ike de Almas - - Jose Rafael Brito dos Santos - - Weverton Ferraz Cavalcanti - - Bandeirante Supermercados Brasil Ltda e outros - Souza e Almeida Pneus Ltda e outros - Jose Paulo da Silva - - Angelo Canassa Neto - - Valdir dos Santos Correia - - LUIZ HENRIQUE NUNES ESTEVÃO - - Daniel Lucio Pires - - Ana Claudia Contino da Silva - - Jose Antonio Souza - - Sebastião Martins de Oliveira e outros - Tomiyushi Tsukimoto - - Unica Tratores Ltda ME e outros - Felipe Almeida dos Santos e outros - Associação de Proprietários do Residencial Decolores - - WLM Participações e Comercio de Maquinas e Veículos S.A - - Joel Cassalho e outros - Caixa Econômica Federal - CEF - - Companhia Nacional de Cimento - CNC - - Saita & Cia Extração de Areia Ltda - - Vania Heloisa Grotto da Silva ME - - Everton Malosso Padovese -ME e outros - Manifeste-se a Administradora Judicial em prosseguimento, requerendo o que de direito, conforme determinado no último parágrafo do despacho de fls. 13045 dos autos. - ADV: RODRIGO BELORTE (OAB 331601/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), DANIEL JOSÉ DA SILVA (OAB 316424/SP), LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 312647/SP), NILSON DONIZETE AMANTE (OAB 326885/SP), LUCILA NOGUEIRA DE PAULA CALEGARE (OAB 186643/SP), RAFAEL MARQUEZINI (OAB 319657/SP), LUCIANO TORRES MINORELLI (OAB 321965/SP), DANIEL JOSÉ DA SILVA (OAB 316424/SP), DANIEL JOSÉ DA SILVA (OAB 316424/SP), ISABELA LOURENÇO CARVALHO (OAB 333436/SP), ADEMILTON CERQUEIRA DE FARIA (OAB 284049/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), DANIELE FRANCISCA BONACHINI REIS (OAB 264439/SP), ADIR MARTINS COUTINHO JUNIOR (OAB 260490/SP), ADIR MARTINS COUTINHO JUNIOR (OAB 260490/SP), ELAINE CRISTINA GALLO (OAB 263385/SP), GABRIEL RICARDO DA SILVA (OAB 279271/SP), ADEMILTON CERQUEIRA DE FARIA (OAB 284049/SP), PAULO VITOR SANTUCCI DIAS (OAB 303244/SP), ADEMILTON CERQUEIRA DE FARIA (OAB 284049/SP), WELLINGTON JOÃO ALBANI (OAB 285503/SP), ADILSON DE BRITO (OAB 285999/SP), DIEGO HENRIQUE AZEVEDO SANCHES (OAB 292390/SP), LUIZ 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  9. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000559-77.2023.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osvaldo Cruz - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Município de Osvaldo Cruz - Magistrado(a) Marcos Soares Machado - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. MUNICÍPIO DE SÃO OSVALDO CRUZ. INSURGÊNCIA DO EXECUTADO CONTRA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. NÃO CABIMENTO. IMÓVEL TRIBUTADO OBJETO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE TRANSCRIÇÃO DA ALIENAÇÃO DO BEM NO COMPETENTE CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS. LEGITIMIDADE TANTO DO PROMITENTE VENDEDOR QUANTO DO PROMITENTE COMPRADOR DO IMÓVEL PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO FISCAL. INTELIGÊNCIA DO ART. 34 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. INCIDÊNCIA DO TEMA Nº 122, DO STJ. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Glaucio Henrique Tadeu Capello (OAB: 206793/SP) - Ademilton Cerqueira de Faria (OAB: 284049/SP) (Procurador) - 1º andar