Deise Aparecida Ribeiro Caetano

Processos do Advogado

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2. Processo 10031371520208260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003137-15.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Raiane Carvalho de Souza - Biolabor Laboratório de Análises Clínicas Ltda - Intimação da parte contrária para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões. Findo esse prazo, os autos serão remetidos ao TJSP para julgamento da apelação. As petições deverão ser corretamente classificadas como "contrarrazões de apelação" (código 38024). - ADV: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 360899/SP), DEISE APARECIDA RIBEIRO CAETANO (OAB 284114/SP), VICENTE ANTONIO GIORNI JUNIOR (OAB 191660/SP), RODRIGO FLORES PIMENTEL DE SOUZA (OAB 182351/SP)
3. Processo 22314523920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2231452-39.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ilto Turquetti - Agravante: Nanci Aparecida Labinas Barion - Agravante: Marcus Vinicius Milhorança - Agravado: Arjo Wiggins Ltda (FEDRIGONI BRASIL PAPÉIS LTDA) - Interessado: Trade Service Logística Ltda. - Interessado: T&T Logística ltda - Vistos. Em fase de cognição sumária, determino o processamento do recurso tão somente no efeito devolutivo. Intime-se a parte agravada para oferta de contraminuta. Após, independentemente de manifestação, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Advs: Ricardo Brito Costa (OAB: 173508/SP) - Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB: 82329/SP) - Deise Aparecida Ribeiro Caetano (OAB: 284114/SP) - Rodrigo Flores Pimentel de Souza (OAB: 182351/SP) - Marcus Vinicius Milhorança (OAB: 221693/SP) - Ricardo Martins Pereira (OAB: 345319/SP) - 5º andar
4. Processo 22314766720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2231476-67.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Danielle Sales - Agravado: Fedrigoni Brasil Papéis Ltda - Interesdo.: Arjo Wiggins Ltda (FEDRIGONI BRASIL PAPÉIS LTDA) - Interessado: T&T Logística Ltda. - Interessado: Ilto Turquetti - Interessada: Nanci Aparecida Labinas Barion - Interessado: Marcus Vinicius Milhorança - Vistos. Em fase de cognição sumária, determino o processamento do recurso tão somente no efeito devolutivo. Intime-se a parte agravada para oferta de contraminuta. Após, independentemente de manifestação, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Advs: Danielle Sales (OAB: 354352/SP) - Rodrigo Flores Pimentel de Souza (OAB: 182351/SP) - Deise Aparecida Ribeiro Caetano (OAB: 284114/SP) - Mirian Franciele Olsen Carneiro Cunha (OAB: 307402/SP) - Fabio Carneiro Cunha (OAB: 28102/PR) - Gustavo Henrique Domahovski Santos (OAB: 50929/PR) - Ricardo Martins Pereira (OAB: 345319/SP) - Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB: 82329/SP) - Thiago Marciano de Belisario E Silva (OAB: 236227/SP) - 5º andar
5. Processo 00091998820208260602
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009199-88.2020.8.26.0602 (processo principal 1028143-58.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Condomínio Residencial Ecopark Ltda - Diego Rodrigues Mota e outro - Vistos. SISBAJUD: 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS no CNPJ do empresário individual no sistema SISBAJUD. 2) Vindo a resposta, em caso negativo, diga o credor em termos de prosseguimento. 3) Em caso de bloqueio de valor irrisório, libere-se imediatamente. 4) Em caso de bloqueio parcial ou total, efetue-se a transferência do valor para conta judicial, considerando ser benéfico tanto ao credor como ao devedor, porque com a transferência inicia-se o acréscimo de juros pela instituição bancária, dispensado o termo de penhora, nos termos do artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil. 5) Caso o bloqueio alcance mais de uma conta, ainda que superado o valor da constrição ordenada, proceda-se à transferência integral para conta judicial, uma vez que não é possível verificar a natureza dos valores bloqueados, hipótese em que caberá à parte executada alegar e comprovar, no prazo de 5 dias, eventual impenhorabilidade, para que se decida quanto à liberação do excedente, observados os termos dos artigos 833 e 854, ambos do CPC), sob pena de preclusão. 6) Intime-se a parte executada, na pessoa do seu advogado, ou, na ausência, por carta com AR ou mandado no endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação em cinco dias. Para tanto, deverá a parte exequente recolher a taxa postal/diligência, exceto se for beneficiária da justiça gratuita. 7) Havendo impugnação, nos termos do artigo 10 do CPC, dê-se ciência ao credor para manifestação, em cinco dias, tornando os autos conclusos na sequência, com urgência. 8) Caso não haja impugnação, fica deferido desde já o levantamento em favor do credor do valor do débito com acréscimos legais, expedindo-se MLE mediante formulário próprio. Em caso de bloqueio de valor superior (mais de uma conta), restitua-se o excedente à parte executada, intimando-se por ato ordinatório para que proceda à juntada de Formulário para Mandado de Levantamento Eletrônico. RENAJUD: Defiro a pesquisa de propriedade de veículos automotores cadastrados no CPF ou CNPJ da parte executada. INFOJUD: Defiro a pesquisa da última declaração de imposto de renda da parte devedora no sistema INFOJUD. Vindo resposta positiva, insira a declaração aos autos como documento sigiloso. Cumpridas as determinações acima, fica concedido o prazo de 05 dias para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, trazendo cálculo atualizado do débito. Intimem-se. - ADV: DEISE APARECIDA RIBEIRO CAETANO (OAB 284114/SP), ANDREI BRIGANO CANALES (OAB 221812/SP)
6. Processo 22314766720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 2231476-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 30ª Câmara de Direito Privado; MARCOS GOZZO; Foro Central Cível; 41ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0035885-37.2021.8.26.0100; Prestação de Serviços; Agravante: Danielle Sales; Advogada: Danielle Sales (OAB: 354352/SP); Agravado: Fedrigoni Brasil Papéis Ltda; Advogado: Rodrigo Flores Pimentel de Souza (OAB: 182351/SP); Advogada: Deise Aparecida Ribeiro Caetano (OAB: 284114/SP); Advogada: Mirian Franciele Olsen Carneiro Cunha (OAB: 307402/SP); Advogado: Fabio Carneiro Cunha (OAB: 28102/PR); Advogado: Gustavo Henrique Domahovski Santos (OAB: 50929/PR); Interesdo.: Arjo Wiggins Ltda (FEDRIGONI BRASIL PAPÉIS LTDA); Advogado: Rodrigo Flores Pimentel de Souza (OAB: 182351/SP); Advogada: Deise Aparecida Ribeiro Caetano (OAB: 284114/SP); Advogada: Mirian Franciele Olsen Carneiro Cunha (OAB: 307402/SP); Advogado: Fabio Carneiro Cunha (OAB: 28102/PR); Advogado: Gustavo Henrique Domahovski Santos (OAB: 50929/PR); Interessado: T&T Logística Ltda.; Advogado: Ricardo Martins Pereira (OAB: 345319/SP); Advogada: Danielle Sales (OAB: 354352/SP); Interessado: Ilto Turquetti; Advogado: Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB: 82329/SP); Advogado: Thiago Marciano de Belisario E Silva (OAB: 236227/SP); Interessada: Nanci Aparecida Labinas Barion; Advogado: Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB: 82329/SP); Advogado: Thiago Marciano de Belisario E Silva (OAB: 236227/SP); Interessado: Marcus Vinicius Milhorança; Advogado: Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB: 82329/SP); Advogado: Thiago Marciano de Belisario E Silva (OAB: 236227/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 00124144220245150003
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA ACC 0012414-42.2024.5.15.0003 AUTOR: SINDICATO DOS PROFESSORES DE SOROCABA RÉU: COLEGIO CAMPO LARGO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ce5d1eb proferido nos autos. DESPACHO Ante a oposição de embargos de declaração, nos termos do artigo 1023, § 2º, do CPC, aplicável ao processo do trabalho em respeito ao contido no artigo 769 da CLT, determino a intimação da parte embargada para manifestação no prazo de cinco dias. Após, tornem os autos conclusos para decisão. SOROCABA/SP, 28 de julho de 2025 PAULO EDUARDO BELLOTI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS PROFESSORES DE SOROCABA
8. Processo 00124144220245150003
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA ACC 0012414-42.2024.5.15.0003 AUTOR: SINDICATO DOS PROFESSORES DE SOROCABA RÉU: COLEGIO CAMPO LARGO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ce5d1eb proferido nos autos. DESPACHO Ante a oposição de embargos de declaração, nos termos do artigo 1023, § 2º, do CPC, aplicável ao processo do trabalho em respeito ao contido no artigo 769 da CLT, determino a intimação da parte embargada para manifestação no prazo de cinco dias. Após, tornem os autos conclusos para decisão. SOROCABA/SP, 28 de julho de 2025 PAULO EDUARDO BELLOTI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COLEGIO CAMPO LARGO LTDA