Marcela Rossi Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 00115780920245030034
   Tribunal: TRT3 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011578-09.2024.5.03.0034 distribuído para 01ª Turma - Gabinete de Desembargador n. 35 na data 18/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/visualizacao/25071900300192800000132066353?instancia=2
3. Processo 00103792420215150033
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MARÍLIA ATOrd 0010379-24.2021.5.15.0033 AUTOR: DANIEL PEREIRA COQUEIRO RÉU: SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL DO INTERIOR PAULISTA S/S LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 05863f3 proferida nos autos. mar DECISÃO Vistos, etc. Os cálculos reapresentados pela reclamada dão conta do não cumprimento fiel às determinações contidas nos Despachos lançados sob Id:c736200 e Id:b16ac4f. A reclamada fez incidir a Taxa Legal de juros desde o ajuizamento da ação, quando o correto seria a incidência da Selic – Receita Federal neste período. Assim, por se mostrarem consentâneos com o comando condenatório, esta Vara homologa os cálculos reapresentados pelo reclamante (Id:0213339), já atualizados até 15/07/2025, conforme Planilha de Atualização de Cálculos juntada aos autos (Id:087e03d ), como abaixo discriminados: LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE R$ 69.348,51 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS R$ 7.072,75 HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA MARCO A.L.FURLAN R$ 10.587,67 TOTAL DEVIDO PELO RECLAMADO R$ 87.008,93 Esclarece-se que do crédito da reclamante foi deduzida a respectiva cota de contribuição previdenciária do empregado e, que o valor está isento de tributação fiscal (imposto de renda), nos termos do art. 12-A da Lei 7.713/88, com a redação inserida pela L. 12.350/2010. Os valores referidos estão atualizados até a data supracitada. Aplica-se, aos valores corrigidos monetariamente, a TAXA LEGAL de juros de mora, conforme Lei 14.905/2024. As contribuições previdenciárias serão recolhidas mediante DARF - Documento de Arrecadação da Receita Federal, conforme Comunicado CR nº 08/2023 do E. TRT da 15ª Região (disponível em “https://trt15.jus.br/legislacao/normas-institucionais/comunicados/comunicado-cr-no-082023”). Considerando que o saldo dos depósitos judiciais realizados pela reclamada é capaz de garantir a execução, aguarde-se o prazo legal para oposição de eventuais impugnações. Após, proceda a Secretaria da Vara a expedição dos devidos Alvarás, a fim de liberar ao reclamante e ao seu patrono, os valores que lhes são devidos, bem como o recolhimento das contribuições previdenciárias, devolvendo-se à reclamada – diante da expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas nº40361325/2025, o valor sobejante à execução. Procedam – as partes – a juntada de informação de seus dados bancários para as transferências dos valores a serem liberados. Expedidos os Alvarás, cumpridos pela instituição financeira e juntados os comprovantes, estando zerada a conta judicial, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Intimem-se. MARILIA/SP, 15 de julho de 2025. CLEVERSON OLIVEIRA ALARCON LIMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL PEREIRA COQUEIRO
4. Processo 00103792420215150033
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MARÍLIA ATOrd 0010379-24.2021.5.15.0033 AUTOR: DANIEL PEREIRA COQUEIRO RÉU: SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL DO INTERIOR PAULISTA S/S LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 05863f3 proferida nos autos. mar DECISÃO Vistos, etc. Os cálculos reapresentados pela reclamada dão conta do não cumprimento fiel às determinações contidas nos Despachos lançados sob Id:c736200 e Id:b16ac4f. A reclamada fez incidir a Taxa Legal de juros desde o ajuizamento da ação, quando o correto seria a incidência da Selic – Receita Federal neste período. Assim, por se mostrarem consentâneos com o comando condenatório, esta Vara homologa os cálculos reapresentados pelo reclamante (Id:0213339), já atualizados até 15/07/2025, conforme Planilha de Atualização de Cálculos juntada aos autos (Id:087e03d ), como abaixo discriminados: LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE R$ 69.348,51 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS R$ 7.072,75 HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA MARCO A.L.FURLAN R$ 10.587,67 TOTAL DEVIDO PELO RECLAMADO R$ 87.008,93 Esclarece-se que do crédito da reclamante foi deduzida a respectiva cota de contribuição previdenciária do empregado e, que o valor está isento de tributação fiscal (imposto de renda), nos termos do art. 12-A da Lei 7.713/88, com a redação inserida pela L. 12.350/2010. Os valores referidos estão atualizados até a data supracitada. Aplica-se, aos valores corrigidos monetariamente, a TAXA LEGAL de juros de mora, conforme Lei 14.905/2024. As contribuições previdenciárias serão recolhidas mediante DARF - Documento de Arrecadação da Receita Federal, conforme Comunicado CR nº 08/2023 do E. TRT da 15ª Região (disponível em “https://trt15.jus.br/legislacao/normas-institucionais/comunicados/comunicado-cr-no-082023”). Considerando que o saldo dos depósitos judiciais realizados pela reclamada é capaz de garantir a execução, aguarde-se o prazo legal para oposição de eventuais impugnações. Após, proceda a Secretaria da Vara a expedição dos devidos Alvarás, a fim de liberar ao reclamante e ao seu patrono, os valores que lhes são devidos, bem como o recolhimento das contribuições previdenciárias, devolvendo-se à reclamada – diante da expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas nº40361325/2025, o valor sobejante à execução. Procedam – as partes – a juntada de informação de seus dados bancários para as transferências dos valores a serem liberados. Expedidos os Alvarás, cumpridos pela instituição financeira e juntados os comprovantes, estando zerada a conta judicial, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Intimem-se. MARILIA/SP, 15 de julho de 2025. CLEVERSON OLIVEIRA ALARCON LIMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL DO INTERIOR PAULISTA S/S LTDA
5. Processo 10010325720218260464
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001032-57.2021.8.26.0464 - Curatela - Nomeação - L.B.R. - Vistos. Arquivem-se os autos, consoante decisão de p. 89. Intime-se. - ADV: MARCELA ROSSI DIAS (OAB 284222/SP)
6. Processo 00120603020245150128
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA PROCESSO: ATOrd 0012060-30.2024.5.15.0128 AUTOR: JAIR BENEDITO GUEDES RÉU: VERONE E VERONE LTDA E OUTROS (2) Processo nº 0012060-30.2024.5.15.0128 Autor: JAIR BENEDITO GUEDES, CPF: 820.076.678-00 Réu(s): VERONE E VERONE LTDA, CNPJ: 43.823.203/0001-90; PIERVALE PROCESSOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 05.120.606/0001-84; ARTABAS ARTEFATOS DE ARAME BASTOS LTDA, CNPJ: 44.574.374/0001-96   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO   O(A) Doutor(a)ARTUR RIBEIRO GUDWIN , Juiz(íza) da 2ª Vara do Trabalho de Limeira, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº  0012060-30.2024.5.15.0128 , entre partes:  AUTOR: JAIR BENEDITO GUEDES , autor, e RÉU: VERONE E VERONE LTDA e outros (2)  réu, estando  este último  em lugar ignorado, fica notificado(A) pelo presente edital do despacho cujo teor é o seguinte: DESPACHO Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta por conta de férias da MM. juíza, fica redesignada audiência para o dia 28/01/2026 às 10h20, mantidas as cominações anteriores. LIMEIRA/SP, 22 de maio de 2025 CAROLINA POPOFF FERREIRA DA COSTA Juíza do Trabalho Substituta   E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). Intimado(s) / Citado(s) - VERONE E VERONE LTDA
7. Processo 00005101320228260464
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000510-13.2022.8.26.0464 (processo principal 1001360-60.2016.8.26.0464) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.O.V. - E.V.S. - A parte autora deverá manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: DEISI APARECIDA PARPINELLI ZAMARIOLI (OAB 185200/SP), MARCELA ROSSI DIAS (OAB 284222/SP)
8. Processo 00046683320248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004668-33.2024.8.26.0047 (processo principal 1004751-76.2017.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Suse Eliane Camolesi Campos da Costa - Providencie a parte exequente o cadastro do incidente do ofício requisitório, individualizando o valor a ser recebido de acordo com o Comunicado do DEPRE Nº 394/2015, nos termos da r. Decisão retro. No silêncio, arquivem-se. - ADV: DANIELA RODRIGUES DELGADO (OAB 185881/SP), LARISSA MONTOURO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 343010/SP), PAULO ALESSANDRO PADILHA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 302797/SP), EVANDRO JOSÉ FERREIRA DOS ANJOS (OAB 297174/SP), MARCELA ROSSI DIAS (OAB 284222/SP), OTAVIO AUGUSTO CUSTODIO DE LIMA (OAB 122801/SP), ARLINDO JUNIOR DE SOUZA (OAB 349025/SP)