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Messias Edgar Pereira

Messias Edgar Pereira

Número da OAB: OAB/SP 284255

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 52
Total de Intimações: 67
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: MESSIAS EDGAR PEREIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 67 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008920-44.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Mario Maximino de Godoy - VISTOS. Fls. 217/234: manifeste-se o INSS. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: MESSIAS EDGAR PEREIRA (OAB 284255/SP), MARCOS TULIO MARTINS DOS SANTOS (OAB 289847/SP)
  2. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 30 de junho de 2025 Processo n° 5008527-54.2025.4.03.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (ASSÍNCRONA) Data: 28-07-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): OITAVA TURMA, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: JUAREZ BOAVENTURA DO NASCIMENTO Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002551-39.2020.8.26.0032 - Inventário - Inventário e Partilha - E.M.S. - E.M. - Vistos. Defiro o pedido de fls. 89, suspendendo o andamento do feito pelo prazo de 120 dias. Int. - ADV: MESSIAS EDGAR PEREIRA (OAB 284255/SP), MESSIAS EDGAR PEREIRA (OAB 284255/SP), MARCOS TULIO MARTINS DOS SANTOS (OAB 289847/SP), MARCOS TULIO MARTINS DOS SANTOS (OAB 289847/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000974-84.2024.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Carina Cristina Landin (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Inter S/A - Magistrado(a) José Paulo Camargo Magano - Negaram provimento ao recurso. V. U. - BANCÁRIO. INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. GOLPE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA DEMANDANTE. ALEGAÇÃO DE VÍTIMA DE FRAUDE POR FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA RÉ. DESCABIMENTO. TRANSFERÊNCIA VIABILIZADA POR AÇÃO VOLUNTÁRIA E EXCLUSIVA DA DEMANDANTE, LEVADA A ERRO POR TERCEIROS, SEM QUALQUER PARTICIPAÇÃO DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. CONDUTA INCAUTA DA PARTE AUTORA QUE CONTRIBUIU PARA A CONCRETIZAÇÃO DOS DANOS. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA VERIFICADA. APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 14, §3º, II, DO CDC. SENTENÇA MANTIDA POR TODOS OS SEUS FUNDAMENTOS (ART.252, RITJSP). APELO NÃO PROVIDO. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Messias Edgar Pereira (OAB: 284255/SP) - Marcos Tulio Martins dos Santos (OAB: 289847/SP) - Jacques Antunes Soares (OAB: 75751/RS) - Sala 203 – 2º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002370-95.1996.8.26.0032 (032.01.1996.002370) - Interdição/Curatela - Capacidade - N.M.R. - Vistos. Desarquive-se sem reabertura (Cód. 60.202). Fl. 64: anote-se. Expeça-se 2ª via do Mandado de Registro de Interdição. Após, aguarde-se por 30 (trinta) dias. Nada mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARCOS TULIO MARTINS DOS SANTOS (OAB 289847/SP), MESSIAS EDGAR PEREIRA (OAB 284255/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012928-45.2015.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Roberto Jorge - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - - Sonia Maria Magrini do Amorim dos Santos e outros - Vistos. I - Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. II Após, aguarde-se por trinta dias, eventual manifestação. No silêncio, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. III - Observo, por fim, que nos termos do Artigo 1.286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, eventual cumprimento de sentença tramitará em formato digital, devendo o interessado realizar peticionamento eletrônico, instruído com demonstrativo do débito atualizado e outras peças processuais que o exequente considerar necessárias. IV - Efetuado o peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença, os autos principais deverão ser arquivados, com as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: MARCOS TULIO MARTINS DOS SANTOS (OAB 289847/SP), LUÍS ANTONIO ROSSI (OAB 155723/SP), MESSIAS EDGAR PEREIRA (OAB 284255/SP), MESSIAS EDGAR PEREIRA (OAB 284255/SP), MARCOS TULIO MARTINS DOS SANTOS (OAB 289847/SP), DOCLACIO DIAS BARBOSA (OAB 83431/SP), DOCLACIO DIAS BARBOSA (OAB 83431/SP), DIEGO GIL MENIS (OAB 317506/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005555-62.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Emanuelly da Silva Pascoal Pereira Pazian - Caixa Vida e Previdência S/A - Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a requerida ao pagamento em favor da autora de indenização securitária, referente à apólice de seguro de vida em grupo firmada com a empresa Medida Exata Comercio de Ferro e Aço Ltda, cujo valor será apurado em sede de liquidação de sentença, após a intimação da empregadora para apresentação da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e Informação à Previdência Social (GFIP) referente ao mês da ocorrência do sinistro. O montante deverá ser corrigido monetariamente pela Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo da data do evento morte do segurado (22/04/2022) e acrescidos de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação, observada, quanto aos juros, a nova regra do art. 406 do Código Civil, introduzida pela Lei nº 14.905/2024, após o início de sua vigência. Por conseguinte, DECLARO extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I do CPC. Arcará a requerida com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios da parte adversa, ora fixados em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC. Publique-se. Intime-se. - ADV: MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP), MESSIAS EDGAR PEREIRA (OAB 284255/SP), MARCOS TULIO MARTINS DOS SANTOS (OAB 289847/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003695-09.2024.8.26.0032 - Inventário - Sucessões - Genair Severo de Andrade Faria - Igor Gabriel Andrade Faria - - Ismael Lucio Andrade Faria - - YURI LUCIO ANDRADE FARIA - Vistos. Abra-se vista ao MP. Intime(m)-se. - ADV: MESSIAS EDGAR PEREIRA (OAB 284255/SP), MESSIAS EDGAR PEREIRA (OAB 284255/SP), RALF LEANDRO PANUCHI (OAB 337860/SP), MARCOS TULIO MARTINS DOS SANTOS (OAB 289847/SP), MAURICIO MENEGOTO NOGUEIRA (OAB 295929/SP), MARCOS TULIO MARTINS DOS SANTOS (OAB 289847/SP), MARCOS TULIO MARTINS DOS SANTOS (OAB 289847/SP), MESSIAS EDGAR PEREIRA (OAB 284255/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1020120-14.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Cleonice da Silva - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 10 (dez) dias, justificando a pertinência, sendo o silêncio interpretado como desinteresse. Int. - ADV: MARCOS TULIO MARTINS DOS SANTOS (OAB 289847/SP), MESSIAS EDGAR PEREIRA (OAB 284255/SP), EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG)
  10. Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Araçatuba Avenida Joaquim Pompeu de Toledo, 1534, Vila Estádio, Araçatuba - SP - CEP: 16020-050 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005690-51.2010.4.03.6107 EXEQUENTE: M. A. R. P., L. R. S. ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MESSIAS EDGAR PEREIRA - SP284255 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCOS TULIO MARTINS DOS SANTOS - SP289847 EXECUTADO: I. N. D. S. S. -. I., I. D. S. M. ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JEFFERSON INACIO BRUNO - SP195353 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: PAULO ANTONIO DE SOUZA - SP107830 ATO ORDINATÓRIO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005690-51.2010.4.03.6107 / 1ª Vara Federal de Araçatuba EXEQUENTE: M. A. R. P., L. R. S. Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCOS TULIO MARTINS DOS SANTOS - SP289847, MESSIAS EDGAR PEREIRA - SP284255 EXECUTADO: I. N. D. S. S. -. I., I. D. S. M. Advogados do(a) EXECUTADO: JEFFERSON INACIO BRUNO - SP195353, PAULO ANTONIO DE SOUZA - SP107830 ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que os autos encontram-se com vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias, sobre o valor disponibilizado junto ao Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal em virtude de pagamento de RPVs e Precatórios, sendo que o silêncio será considerado concordância tácita com a extinção da dívida. Cientifico ainda às partes que os saques correspondentes a precatórios e a RPVs serão feitos independentemente de alvará e reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, nos termos da Portaria nº 179/2025, da 1ª Vara Federal de Araçatuba. ARAÇATUBA, 26 de junho de 2025.
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