Rodrigo Amaral Reis Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 00021275620238260663
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002127-56.2023.8.26.0663 (processo principal 0001642-08.2013.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - Alimentos - Y.B.F. - C.F. - Ante ao exposto, REJEITOaimpugnaçãoao presente cumprimento de sentença, determinando o prosseguimento da execução, de acordo com os cálculos apresentados às fls. 52/55, já acrescida da multa do § 1º, do art. 523, do CPC Condenoa parte executada ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% do valor da condenação, observando-se gratuidade da parte sucumbente. Decorrido o prazo recursal da presente decisão, apresentada nova planilha de cálculos afastando o percentual de 10% do § 1º, do art. 523, do CPC - diante da gratuidade -, efetue-se penhora "on line" em nome da parte executada, via sistemaSisbajud. Providencie o Cartório. Ciência ao MP. Int. - ADV: RODRIGO AMARAL REIS RODRIGUES (OAB 284306/SP), EDSON PEREIRA (OAB 165762/SP)
3. Processo 11279191920188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1127919-19.2018.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Edinice Gomes Batista - - Marcio Amâncio da Silva e outros - Fls. 8015 e 8063: últimas decisões. Fls. 7945 e 8016-8017 (Recuperandas concordam com a exclusão do Banco Volvo): à AJ. No tocante à alienação, acolho os pareceres da AJ (fl. 7970) e do MP (fl. 8013), autorizando a venda dos bens mediante depósito judicial do preço, como medida de prudência em razão da convolação da RJ em falência. Indefiro as petições de fls. 8074 e 7943-7944, haja vista o laudo de avaliação de fls. 7936-7939, ao qual não se contrapuseram elementos fidedignos a partir de valores praticados no mercado. Fls. 8019-8023 (Ofício da 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo para penhora no rosto dos autos): à AJ. Fls. 8024-8057 (RMA referente ao mês de abril): ciência aos credores e interessados. Quanto à petição em sigilo, trata-se de pedido da Administradora Judicial visando à indisponibilidade de ativos financeiros no Sisbajud para satisfação de honorários. Esta Recuperação Judicial foi convolada em falência mediante sentença exarada em 4/4/22 (fls. 5195-5201) e confirmada em segunda instância no AI 2074154-86.2022.8.26.0000 (fls. 5800-5825). As recuperandas interpuseram o REsp 2.084.776, ao qual foi agregado efeito suspensivo "para suspender a convolação da recuperação judicial das recorrentes em falência, até o exame de admissibilidade do reclamo, se negativo, ou até seu julgamento, em caso de admissão" (fls. 6008-6012). Na decisão de fls. 7350-7351 as Recuperandas foram intimadas a comprovar o pagamento integral dos honorários devidos à AJ, sendo interposto o AI 2127117-03.2024.8.26.0000, que não foi conhecido (fls. 7709-7717). Os embargos de declaração opostos contra o v. Acórdão foram rejeitados e o Recurso Especial interposto aguarda decisão de admissibilidade para remessa ao Tribunal Superior. O inadimplemento das recuperandas é causa de extinção do processo recuperacional sem resolução do mérito, daí a decisão de fl. 7765 para o AJ comunicar o fato nos autos do REsp 2.084.776. A medida constritiva, entretanto, não prescinde de incidente de cumprimento de sentença e prévia intimação do devedor para pagamento. Posto isso, indefiro o pedido da AJ. Libere-se a petição e o parecer do Ministério Público que se encontram em sigilo, organizando-os na sequência. Int. - ADV: FLÁVIA MARIANA MENDES ORTOLANI (OAB 215333/SP), DANIEL DE ANDRADE NETO (OAB 220265/SP), FLÁVIA MARIANA MENDES ORTOLANI (OAB 215333/SP), FERNANDO FAVARO ALVES (OAB 212016/SP), FLÁVIA MARIANA MENDES ORTOLANI (OAB 215333/SP), ZORA YONARA M. DOS SANTOS CARVALHO (OAB 215219/SP), ADRIANA BURMEISTER DE CAMPOS PIRES (OAB 215129/SP), FERNANDO FAVARO ALVES (OAB 212016/SP), VINICIUS CAMPOI (OAB 223592/SP), MARIANA CASTILHO CORREA (OAB 225303/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), DIEGO MANA DE ANDRADE (OAB 267778/SP), FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/SP), GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB 163607/SP), WAGNER MARTINS MOREIRA (OAB 124393/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB 131646/SP), RICARDO GAZZI (OAB 135319/SP), MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA (OAB 147129/SP), MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA (OAB 147129/SP), EDGAR RIKIO SUENAGA (OAB 151934/SP), LEANDRO CESAR DE JORGE (OAB 200651/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), FABIO LUIS CORTEZ (OAB 191794/SP), FABIO LUIS CORTEZ (OAB 191794/SP), FABIO LUIS CORTEZ (OAB 191794/SP), LEANDRO DONIZETTI FERREIRA (OAB 199742/SP), LEANDRO DONIZETTI FERREIRA (OAB 199742/SP), LEANDRO DONIZETTI FERREIRA (OAB 199742/SP), THALES VERISSIMO LIMA (OAB 33628/PE), THALES VERISSIMO LIMA (OAB 33628/PE), ALBERTO APARECIDO BARBOSA (OAB 367389/SP), MARCOS ROBERTO DOS SANTOS (OAB 377398/SP), MARCOS ROBERTO DOS SANTOS (OAB 377398/SP), FLAVIO RIBEIRO MIRANDA (OAB 384912/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG), THIAGO CORTE (OAB 397818/SP), ANDRÉ LUIS STECCA DOS SANTOS (OAB 410583/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), THALES VERISSIMO LIMA (OAB 33628/PE), THALES VERISSIMO LIMA (OAB 33628/PE), FLÁVIO RIBEIRO MIRANDA (OAB 384912/SP), JULIA MOTA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 477238/SP), JULIA MOTA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 477238/SP), ADRIANO FELIPE MARTINS DOS SANTOS (OAB 52578/PE), ADRIANO FELIPE MARTINS DOS SANTOS (OAB 52578/PE), RICARDO CANTON (OAB 283811/SP), FILIPE CORRÊA PERES (OAB 319249/SP), RODRIGO AMARAL REIS RODRIGUES (OAB 284306/SP), LEANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA TROMPS (OAB 300804/SP), HUMBERTO STANYSLAWS CARDOSO BIANCHI (OAB 313535/SP), HUMBERTO STANYSLAWS CARDOSO BIANCHI (OAB 313535/SP), HUMBERTO STANYSLAWS CARDOSO BIANCHI (OAB 313535/SP), MIGUEL DOS SANTOS JUNIOR (OAB 313920/SP), APARECIDA BREDA MILANESE (OAB 317673/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), FILIPE LUIS DE PAULA E SOUZA (OAB 326004/SP), LEANDRO GAIDIES (OAB 326256/SP), KATIA MITIE SAKAI MARTINS BEZERRA (OAB 340445/SP), NATHÁLIA KOWALSKI FONTANA (OAB 44056/PR), JESSICA DE MELLO AFFONSO (OAB 343334/SP), JESSICA DE MELLO AFFONSO (OAB 343334/SP), GABRIEL LOPES MOREIRA (OAB 355048/SP)
4. Processo 15026358520248260567
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502635-85.2024.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Votorantim - Apelante: C. G. C. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Freddy Lourenço Ruiz Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Rodrigo Amaral Reis Rodrigues (OAB: 284306/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
5. Processo 15016874620248260567
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501687-46.2024.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THIAGO RAFAEL FERNANDES DOS PASSOS - Por falha no sistema de publicações, reitera-se a determinação de fls. 1476 para redistribuição dos autos ao Setor do Júri, em razão do trânsito em julgado da sentença de pronúncia. - ADV: RODRIGO AMARAL REIS RODRIGUES (OAB 284306/SP)
6. Processo 15030861620248260663
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503086-16.2024.8.26.0663 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - G.S.V. - Ciência da nomeação de fls. 70. Deverá apresentar Resposta à Acusação no prazo legal. - ADV: RODRIGO AMARAL REIS RODRIGUES (OAB 284306/SP)
7. Processo 10033956020258260663
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003395-60.2025.8.26.0663 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.G.R. - Fls.14: Ciência à parte Requerente para que promova a sua habilitação nos autos de Divórcio Litigioso indicado. Após, voltem conclusos para extinção. Int. - ADV: RODRIGO AMARAL REIS RODRIGUES (OAB 284306/SP)
8. Processo 10050455020228260663
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005045-50.2022.8.26.0663 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.S.V. - A.O.V. - Ciência a parte interessada da(s) certidão(ões) de honorários expedida(s), disponível(is) para impressão e encaminhamento. - ADV: INGRID CAROLINE COELHO DE CAMARGO (OAB 408646/SP), RODRIGO AMARAL REIS RODRIGUES (OAB 284306/SP)