Tiago Spinelli Hernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 10157281120248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015728-11.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1008873-21.2021.8.26.0071) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Turvinho Participações Ltda - Joaquim de Almeida Campos Netto - - José Carlos Delacosta - Idalina Colasso Delacosta - Vistos. 1. Nostermos do Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, uma vez que cabe à instânciaad quemexaminar os requisitos e pressupostos de admissibilidade recursal (art. 1.010, § 3º), intime-se a parte apelada para apresentar, se quiser, as contrarrazões de recurso, no prazo de quinze dias (art. 1.010, § 1º), sob pena de preclusão. 2. Em contrarrazões, suscitadas as questões referidas no § 1º do artigo 1.009, do Código de Processo Civil, ou interposta apelação adesiva, intime-se a parte apelante para manifestação no prazo de quinze dias (artigos 1.009, § 2º, e 1.010, § 2º, ambos do novo CPC). 3.Após, independentemente de nova decisão ou despacho, remeta-se o processo judicial eletrônico (digital) ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no prazo e com as cautelas de estilo. Int. - ADV: JOSE MIGUEL PEREIRA DOS SANTOS (OAB 215346/SP), MARCELLA TANIGUCHI BETONI (OAB 470016/SP), TIAGO SPINELLI HERNANDES (OAB 284334/SP), LUCIO RICARDO DE SOUSA VILANI (OAB 219859/SP), FÁBIO JORGE CAVALHEIRO (OAB 199273/SP)
3. Processo 10032877620168260071
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003287-76.2016.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Roseli Aparecida Guerrer e outros - Banco do Brasil S/A - Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto à proposta de honorários apresentada às fls. 578. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), TIAGO SPINELLI HERNANDES (OAB 284334/SP), TIAGO SPINELLI HERNANDES (OAB 284334/SP), TIAGO SPINELLI HERNANDES (OAB 284334/SP)
4. Processo 10046509820168260071
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004650-98.2016.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ana Paula Guerrero Alionço - - Cláudia Valéria Guerrero de Freitas - - Dalmo Guerrero - - Érica Cristina Guerrero Zorzetto - - Luiz Claudio Guerreiro - - Marilene Silva Guerrero - Banco do Brasil S/A - Vistos. P. 889/896: Dado provimento ao recurso manejado para imediata aplicação do Tema 677 do STJ, digam os exequentes em prosseguimento. Intimem-se. - ADV: TIAGO SPINELLI HERNANDES (OAB 284334/SP), MAICON JUNIOR RAMPIN CORGHE (OAB 363673/SP), MAICON JUNIOR RAMPIN CORGHE (OAB 363673/SP), MAICON JUNIOR RAMPIN CORGHE (OAB 363673/SP), MAICON JUNIOR RAMPIN CORGHE (OAB 363673/SP), MAICON JUNIOR RAMPIN CORGHE (OAB 363673/SP), MAICON JUNIOR RAMPIN CORGHE (OAB 363673/SP), TIAGO SPINELLI HERNANDES (OAB 284334/SP), TIAGO SPINELLI HERNANDES (OAB 284334/SP), TIAGO SPINELLI HERNANDES (OAB 284334/SP), TIAGO SPINELLI HERNANDES (OAB 284334/SP), TIAGO SPINELLI HERNANDES (OAB 284334/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB 11471/PA)
5. Processo 10007198720208260058
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000719-87.2020.8.26.0058 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Douglas Garcia Agra - - Ana Claudia Margoni Arruda Garcia Agra - A parte interessada deverá, no prazo de cinco dias, promover o recolhimento das despesas atinentes à publicação de edital de citação, no DJE, cuja contagem de caracteres é de 1.100, sabendo-se que cada um equivale a 0,008 UFESP. O valor de R$ 330 deverá ser recolhido na guia FEDTJ, código 435-9. (Provimento TJSP 2684/2023, DJE 30/01/2023)Todas as taxas e guias de recolhimentos estão disponíveis no site do Tribunal de Justiça de São Paulo (www.tjsp.jus.br >principais acessos>portal de custas e recolhimentos). - ADV: TIAGO SPINELLI HERNANDES (OAB 284334/SP), TIAGO SPINELLI HERNANDES (OAB 284334/SP)
6. Processo 10274391320248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027439-13.2024.8.26.0071/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embargante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru - Dae - Embargado: Marcelo Girola - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE ABORDOU OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS AO JULGAMENTO DA CAUSA. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO QUE VISA, EM ÚLTIMA ANÁLISE, ALTERAR O JULGADO, TENDO NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE, O QUE NÃO SE ADMITE. MATÉRIA FÁTICO-JURÍDICA ENFRENTADA ADEQUADAMENTE, NÃO ESTANDO O JULGADOR OBRIGADO A RESPONDER A TODAS AS QUESTÕES VENTILADAS PELAS PARTES CASO JÁ TENHA ENCONTRADO ARGUMENTOS PARA FUNDAMENTAR SUA DECISÃO. EMBARGOS REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Bruno da Silva Salvador (OAB: 401146/SP) - Henrique Laranjeira Barbosa da Silva (OAB: 205287/SP) - Carlos Eduardo Ruiz (OAB: 148516/SP) - Tiago Spinelli Hernandes (OAB: 284334/SP) - 16º Andar, Sala 1607
7. Processo 10058258320238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005825-83.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Direitos - Marcos Cunha Vasconcelos - Francielli Fernanda de Oliveira Lisboa - - Jairo Rubens de Oliveira Lisboa - Vistos. 1. Ciência às partes acerca do recebimento dos autos. 2. Manifestem-se os requeridos quanto ao prosseguimento do feito, postulando o que de direito, com a observação de que a verba honorária advocatícia restou majorada pela Superior Instância. 3. Sem prejuízo, tendo em vista que eventual execução do julgado se dará em incidente(s) de cumprimento de sentença a ser(em) instaurado(s) em apenso, anote-se no sistema a extinção deste processo principal, onde se desenvolveu a fase de conhecimento, arquivando-se os presentes autos. Int. - ADV: GHEISA SARTORI NEGRI (OAB 261631/SP), GHEISA SARTORI NEGRI (OAB 261631/SP), LUIZ CARLOS BONAFIM NEGRI (OAB 266436/SP), LUIZ CARLOS BONAFIM NEGRI (OAB 266436/SP), TIAGO SPINELLI HERNANDES (OAB 284334/SP), GHEISA SARTORI NEGRI (OAB 261631/SP), REGIANE SIMPRINI (OAB 239254/SP)
8. Processo 00158625520248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015862-55.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1024089-17.2024.8.26.0071) (processo principal 1024089-17.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Cheque - Sandrini Fiorio - Vistos. O exequente pediu pesquisas em nome da pessoa física títular da empresa modalidade "M.E." constante do polo passivo da ação. Neste caso, não há necessidade de instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, já que se trata de firma individual,sem formação de sociedade, onde não há separação entre o patrimônio do empresário que compõe a empresa e o patrimônio da firma. Proceda-se as anotações no SAJ a fim de incluir no polo passivo da ação MATILDE ALVES JANINI, CPF nº. 277.341.178-13, certificando-se. No mais, deve a parte exequente comprovar o recolhimento das custas aplicáveis para as pesquisas pretendidas. Intime-se. - ADV: TIAGO SPINELLI HERNANDES (OAB 284334/SP)