Agnaldo Dos Reis Godoy

Processos do Advogado

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2. Processo 10015294820258260103
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001529-48.2025.8.26.0103 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Luis Henrique Vilela - - Anna Julia Vilela Ferrari - Nos termos do artigo 10o., da Portaria 1/2025, deste Juízo, para apreciação do requerimento de gratuidade da justiça, a parte deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, TODOS OS DOCUMENTOS A SEGUIR RELACIONADOS: : a) as últimas folhas de sua carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) o Relatório de Contas e Relacionamentos (CCS) atualizado emitido pelo sistema Registrato do Banco Central do Brasil, da parte autora e de eventual cônjuge; c) extratos bancários de todas as contas de sua titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; d) as faturas de cartão de crédito de sua titularidade e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; e) a última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, e de eventual cônjuge, ou de efetiva comprovação de que é/são dispensado(s) de tal obrigação. Os documentos deverão ser marcados como sigilosos no sistema pelo próprio interessado. Devem ser desconsiderados desta relação os documentos já apresentados. - ADV: AGNALDO DOS REIS GODOY (OAB 284354/SP), AGNALDO DOS REIS GODOY (OAB 284354/SP)
3. Processo 10019781620198260103
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001978-16.2019.8.26.0103 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Antonio Carlos Quinalhia - Paulo Cesar Quinalhia - - Isabel Cristina Quinalhia - - Rutneia Aparecida Quinalhia - - Luciane Rizzetto Longuini Quinalhia - Vistos. Fl. 154: defiro ao espólio de JOSÉ LUIZ QUINALHIA, representado por seu inventariante, ANTONIO CARLOS QUINALHIA, a expedição de alvará judicial autorizando-o a vender a cota-parte de 20% do imóvel deixado pelo de cujus, ora inventariado, conforme descrito na matrícula nº 147.301, do Terceiro Cartório de Registro de Imóveis de Campinas. Dispensada a expedição pelo cartório deste juízo, a presente decisão valerá como alvará a ser impresso e entregue pelo(a) próprio(a) interessado(a) ou seu(sua) patrono(a) ao(s) pertinente(s) destinatário(a)(s), instruída com as cópias das peças processuais que se fizerem necessárias, cuja autenticidade deverá ser declarada pelo(a) próprio(a) advogado(a) (art. 425, IV, do CPC c/c art. 3º, CPP). Não se pode olvidar que, por força do quanto disposto no art. 17 do CPC, que exige como requisito de admissibilidade de todo e qualquer ato postulatório o interesse processual, a intervenção jurisdicional somente tem lugar nas hipóteses em que imprescindível a atuação estatal, sem a qual a parte não lograria alcançar a providência almejada, o que não é o caso, em que bastará o referido encaminhamento. Int. - ADV: AGNALDO DOS REIS GODOY (OAB 284354/SP), AGNALDO DOS REIS GODOY (OAB 284354/SP), AGNALDO DOS REIS GODOY (OAB 284354/SP), AGNALDO DOS REIS GODOY (OAB 284354/SP), AGNALDO DOS REIS GODOY (OAB 284354/SP)
4. Processo 50004695320214036127
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000469-53.2021.4.03.6127 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: ULISSES ANDRE ALBERTO VIANA Advogado do(a) EXECUTADO: AGNALDO DOS REIS GODOY - SP284354 D E S P A C H O Vistos. Ciência às partes da redistribuição do feito a esta 9ª Vara Federal de Execuções Fiscais, na forma do Provimento CJF3R n. 127, de 22 de novembro de 2024. Diante da juntada do Processo Administrativo ao ID 340060806, manifeste-se a executada, em 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos para julgamento da exceção de pré executividade. Intime-se.
5. Processo 10002043820258260103
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000204-38.2025.8.26.0103 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.H.B.S. - R.D.S. - NC fl. 118: diga o exequente. - ADV: ALINE MARIS OHNUKI (OAB 369873/SP), AGNALDO DOS REIS GODOY (OAB 284354/SP)
6. Processo 10001215620248260103
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000121-56.2024.8.26.0103 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Regina Helena Semensato de Araújo - - Clélio Moreira de Araújo - - Gilda Helena Semensato - - Lucia Helena Semensato Cequalini - - José Luiz Cequalini - - Paulo Henrique Semensato - Alfredo Justino Mendes e outros - NOTA DO CARTÓRIO: a carta AR teve alteração no seu valor, conforme Provimento CSM Nº 2.788/2025. Carta registrada unipaginada com AR digital - R$ 34,35 - providencie a parte autora a complementação das custas. - ADV: AGNALDO DOS REIS GODOY (OAB 284354/SP), DALES HENRIQUE GALDINO (OAB 410193/SP), DALES HENRIQUE GALDINO (OAB 410193/SP), DALES HENRIQUE GALDINO (OAB 410193/SP), DALES HENRIQUE GALDINO (OAB 410193/SP), DALES HENRIQUE GALDINO (OAB 410193/SP), DALES HENRIQUE GALDINO (OAB 410193/SP)
7. Processo 10005286220248260103
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000528-62.2024.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Agrocredi Ltda - Sicoob Agrocredi - Leandro Olimpio Serra - NC: especifiquem provas, conforme fl. 123. - ADV: AGNALDO DOS REIS GODOY (OAB 284354/SP), MARCO ANTONIO RIBEIRO JUNQUEIRA (OAB 218112/SP)
8. Processo 10002043820258260103
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000204-38.2025.8.26.0103 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.H.B.S. - R.D.S. - Vistos. Fl. 78/80: ante ao que consta das alegações do requerido, defiro a expedição de alvará de soltura (ou contramandado de prisão, conforme o caso), por cautela. Diga o exequente se o débito está satisfeito. Após, ao MP. Int. - ADV: AGNALDO DOS REIS GODOY (OAB 284354/SP), ALINE MARIS OHNUKI (OAB 369873/SP)