Leticia Esteves Pincerato

Processos do Advogado

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2. Processo 00008337520115150103
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA PROCESSO: ATSum 0000833-75.2011.5.15.0103 AUTOR: CARLOS ALBERTO ALVES E OUTROS (2) RÉU: FEDERAL CERVEJARIA ARTESANAL LTDA - ME E OUTROS (2) Ficam os srs. EDISON FERREIRA DANTAS, ELENA NEIRO DANTAS e ELEN NEIRO DANTAS ESPINOSA intimados para pagar a multa, conforme planilha de Id 4c4dc8f (R$6.219,98, atualizado até 30.06.2025), no prazo de 15 dias, sob pena de bloqueio de numerários. Intimado(s) / Citado(s) - ELEN NEIRO DANTAS
3. Processo 00008337520115150103
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA PROCESSO: ATSum 0000833-75.2011.5.15.0103 AUTOR: CARLOS ALBERTO ALVES E OUTROS (2) RÉU: FEDERAL CERVEJARIA ARTESANAL LTDA - ME E OUTROS (2) Ficam os srs. EDISON FERREIRA DANTAS, ELENA NEIRO DANTAS e ELEN NEIRO DANTAS ESPINOSA intimados para pagar a multa, conforme planilha de Id 4c4dc8f (R$6.219,98, atualizado até 30.06.2025), no prazo de 15 dias, sob pena de bloqueio de numerários. Intimado(s) / Citado(s) - EDISON FERREIRA DANTAS
4. Processo 00008337520115150103
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA PROCESSO: ATSum 0000833-75.2011.5.15.0103 AUTOR: CARLOS ALBERTO ALVES E OUTROS (2) RÉU: FEDERAL CERVEJARIA ARTESANAL LTDA - ME E OUTROS (2) Ficam os srs. EDISON FERREIRA DANTAS, ELENA NEIRO DANTAS e ELEN NEIRO DANTAS ESPINOSA intimados para pagar a multa, conforme planilha de Id 4c4dc8f (R$6.219,98, atualizado até 30.06.2025), no prazo de 15 dias, sob pena de bloqueio de numerários. Intimado(s) / Citado(s) - ELENA NEIRO DANTAS
5. Processo 00061426120008260053
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006142-61.2000.8.26.0053 (053.00.006142-8) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Nilze Maria Salgarella da Costa - - Vera Lucia da Costa David - - Jose Querino Forchetti - - Ana Carolina Dalberto - - Metalúrgica Mauser Indústria e Comércio Ltda. - - Refinaria de Petroleos de Manguinhos S/A - - Mauricio sgarbi Marks (sucessor de Sergio Augusto de Abreu Marks) - - Metalgrafica Rojek Ltda - - Maria Angelica Cardoso e Outros (sucessores de Eduardo Cardoso Gonçalves) e outros - Regina Emilia de Moraes Sampaio e oo. - - Wilson Ney Monteiro (herdeiro(a) de Maria José Gurgel) - - Yvens Lincohn Rocha (herdeiro(a) de Neusa de Lourdes da Rocha) - - Hamilton José Monteiro (herdeiro(a) de Maria José Gurgel) - - Yuria Baptista Marques - - Viviane Baptista Gomes - - Camila Haddad Baptista - - Adolfo Benedito Stein - - Gilberto Moreira (Herdeiro de maria Ap. Moreira Silva) - - Marcelo Moreira (Herdeiro de maria Ap. Moreira Silva) - - Reinaldo Moreira (Herdeiro de maria Ap. Moreira Silva) - - José Carlos Coelho (Herdeiro de maria Ap. Moreira Silva) - - Antonio Roberto de Toledo (Herdeiro de maria Ap. Moreira Silva) - - Luis Tadeu Moreira (Herdeiro de maria Ap. Moreira Silva) - - ELISABETH, registrado civilmente como Elisabeth Sproesser Forchetti - - DANIELA FORCHETTI e outros - Refinaria de Petroleos de Manguinhos S/A (Cedente: Maria Apparecida Camargo) - - Herdeiros de Isabel Arruda Stein - - Herdeiros de Dirce Pinto Ruffato - - Paema Embalagens São Paulo Ltda. (cedente Dinarte Felix) - - Metalurgica Rojek Ltda - - Metalurgica Mauser Industria e Comercio Ltda. - Execução nº 2006/002023 - Certidão de expedição MLJ às fls. 2581/2582. Vistos. 1 - Fls. 2604/2606: DEFIRO o levantamento do valor retido às fls. 2581/2582, referente ao depósito de fls. 2033/2034, em favor de ELISABETH SPROESSER FORCHETTI e DANIELLA FORCHETTI, herdeiras da coautora MARIA JOSÉ AGUIRRA FORCHETTI, representado pelo(a) patrono(a): Denise de Sousa, conforme instrumentos de mandatos com poderes para dar e receber quitação acostados às fls. 2515/2516. Expeça(m) a(s) guia(s) de levantamento eletrônica(s). 1.1 - Fls. 2605/2606. O advogado apresentou o formulário MLE preenchido. 2 - Fls. 2607/2609: Defiro. REITERE-SE o ofício à DEPRE (com cópias das folhas indicadas abaixo) para que, no prazo de 10 (dez) dias, disponibilize o respectivo crédito para pagamento, diante da ausência de depósito integral em nome da credora originária ELZA MARCELO CRISPI, considerando os seguintes elementos constantes nos autos: - Devolução do depósito prioritário (fls. 1317/1321); - Determinação judicial de fls. 1355; - Certidão de fls. 1371/1372; - Ofício do Banco do Brasil (fls. 1435/1436), o qual confirma a transferência do valor para a agência 5905-6, conta nº 1800130258636. 3 - Fls. 2614/2690: Trata-se de pedido de habilitação formulado pelos sucessores de DIRCE SOUZA PINTO RUFFATO, com o objetivo de promover-se a regularização processual e, posteriormente, a distribuição e o levantamento do crédito relativo ao precatório contido nestes autos em favor de cada um deles. A habilitação direta não traz dúvida quanto a herdeiros necessários de 1° grau, o que não se verifica quando o pedido de habilitação se refere aos herdeiros de 2° grau/colaterais. Portanto, considerando inclusive que a totalidade do crédito perseguido neste incidente pelos herdeiros de Dirce já se encontra depositado nos autos e que, conforme o atual entendimento que vem sendo aplicado nesta Unidade em relação aos pedidos de habilitação de herdeiros, em que é deferida a habilitação apenas para fins de regularização processual, determinando, por outro lado, que os interessados promovam o devido arrolamento/inventário dos bens deixados pelo de cujus para fins de definição dos quinhões pelo Juízo competente, além da ordem para liberação do crédito ou determinação para transferência de valores para os autos do inventário/arrolamento. Portanto, INDEFIRO o pedido de habilitação formulado e concedo aos sucessores o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da intimação, para (a) apresentação de formal de partilha (ou sobrepartilha) ou de escritura pública de inventário e partilha ou (b) indicação dos autos judiciais em que ocorreu, perante o Juízo das Sucessões, a abertura do inventário. Consigno, ainda, que, na hipótese de indicação de eventual inventário já encerrado, será deferida apenas a habilitação para regularização da representação processual e concedido prazo para que os interessados comprovem a sobrepartilha para liberação dos valores ou a vinda de ordem judicial para remessa do crédito para os autos respectivos. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DE SOUZA NAVES (OAB 249915/SP), FLAVIO ROCCHI JUNIOR (OAB 249767/SP), FLAVIO ROCCHI JUNIOR (OAB 249767/SP), FLAVIO ROCCHI JUNIOR (OAB 249767/SP), FLAVIO ROCCHI JUNIOR (OAB 249767/SP), FLAVIO ROCCHI JUNIOR (OAB 249767/SP), FLAVIO ROCCHI JUNIOR (OAB 249767/SP), FLAVIO ROCCHI JUNIOR (OAB 249767/SP), FLAVIO ROCCHI JUNIOR (OAB 249767/SP), FLAVIO ROCCHI JUNIOR (OAB 249767/SP), FLAVIO ROCCHI JUNIOR (OAB 249767/SP), FLAVIO ROCCHI JUNIOR (OAB 249767/SP), FLAVIO ROCCHI JUNIOR (OAB 249767/SP), ANTONIO CARLOS DE SOUZA NAVES (OAB 249915/SP), FLAVIO ROCCHI JUNIOR (OAB 249767/SP), FLAVIO ROCCHI JUNIOR (OAB 249767/SP), FLAVIO ROCCHI JUNIOR (OAB 249767/SP), FLAVIO ROCCHI JUNIOR (OAB 249767/SP), FLAVIO ROCCHI JUNIOR (OAB 249767/SP), FLAVIO ROCCHI JUNIOR (OAB 249767/SP), FLAVIO ROCCHI JUNIOR (OAB 249767/SP), FLAVIO ROCCHI JUNIOR (OAB 249767/SP), FLAVIO ROCCHI JUNIOR (OAB 249767/SP), FLAVIO ROCCHI JUNIOR (OAB 249767/SP), FLAVIO ROCCHI JUNIOR (OAB 249767/SP), FLAVIO ROCCHI JUNIOR 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6. Processo 00003905920258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000390-59.2025.8.26.0077 (processo principal 1006093-22.2023.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Revisão - L.C.S.C. - - A.H.S.S. - D.S.C. - Vistos. Fls. 138, fl. 175 e fl. 176: diante do pedido de penhora no rosto do autos, bem como manifestação do Ministério Público e posterior nova manifestação da parte exequente, indefiro o pedido formulado à fl. 138, tendo em vista que o processo segue o rito da prisão. Assim, deverá a exequente realizar o pedido nos autos que tramitam pelo rito da penhora, conforme informado à fl. 176. Intime-se. - ADV: ANA LAURA PRATES OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 400379/SP), LETÍCIA ESTEVES PINCERATO (OAB 284447/SP), ANA LAURA PRATES OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 400379/SP), RENAN DURSO PEREIRA (OAB 436388/SP), RENAN DURSO PEREIRA (OAB 436388/SP)
7. Processo 00003905920258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000390-59.2025.8.26.0077 (processo principal 1006093-22.2023.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Revisão - L.C.S.C. - - A.H.S.S. - D.S.C. - Vistos. Fls. 138, fl. 175 e fl. 176: diante do pedido de penhora no rosto do autos, bem como manifestação do Ministério Público e posterior nova manifestação da parte exequente, indefiro o pedido formulado à fl. 138, tendo em vista que o processo segue o rito da prisão. Assim, deverá a exequente realizar o pedido nos autos que tramitam pelo rito da penhora, conforme informado à fl. 176. Intime-se. - ADV: ANA LAURA PRATES OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 400379/SP), LETÍCIA ESTEVES PINCERATO (OAB 284447/SP), ANA LAURA PRATES OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 400379/SP), RENAN DURSO PEREIRA (OAB 436388/SP), RENAN DURSO PEREIRA (OAB 436388/SP)
8. Processo 00003905920258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000390-59.2025.8.26.0077 (processo principal 1006093-22.2023.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Revisão - L.C.S.C. - - A.H.S.S. - D.S.C. - Ciência à exequente acerca do mandado de prisão cumprido. - ADV: LETÍCIA ESTEVES PINCERATO (OAB 284447/SP), ANA LAURA PRATES OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 400379/SP), ANA LAURA PRATES OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 400379/SP), RENAN DURSO PEREIRA (OAB 436388/SP), RENAN DURSO PEREIRA (OAB 436388/SP)