Alba Valéria Sabino Scarceli

Processos do Advogado

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2. Processo 00569722720098260114
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0056972-27.2009.8.26.0114 (114.01.2009.056972) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Banco Bradesco S.a. - Norma Luiza dos Santos Bijuterias - - Norma Luiza dos Santos - Autos nº 2009/002761 (Número do Processo na Vara). Vistos. Defiro a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira em nome da parte devedora, com fundamento no artigo 854 do Código de Processo Civil. Para tanto, determino que a requisição seja realizada por intermédio do Banco Central do Brasil, sistema SISBAJUD, na modalidade denominada teimosinha, ficando autorizada a busca automática de ativos nas contas do devedor de forma contínua por 30 dias. Com as resposta das instituições financeiras, acaso se constate a ocorrência de indisponibilidade excessiva, desde já fica determinado o cancelamento do bloqueio e a liberação do montante excedente, a ser cumprido preferentemente nas contas que são cadastradas para recebimentos de salários. Ocorrendo o bloqueio e cumprida a determinação acima, se for o caso, deverá a parte devedora ser intimada, por ato ordinatório da serventia, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. Em sendo arguido pela parte devedora as questões previstas no § 3º do artigo 854 do CPC, deverá a parte credora ser instada, também por ato ordinatório da serventia, a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, venham conclusos para que a questão seja decidida. Acaso decorra o prazo de 05 (cinco) dias sem que haja manifestação da parte devedora, desde já, fica determinada a conversão do bloqueio em penhora, sem necessidade de lavratura de termo. Nesse caso, desde já deverá ser requisitada à instituição financeira depositária, via SISBAJUD, que no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, efetue a transferência do montante indisponível para conta judicial vinculada a este juízo. Com fundamento no princípio da economia processual, não deverá ser feita a transferência de valores irrisórios, como tal entendidos bloqueios cuja soma seja inferior a R$ 100,00 e não corresponda a 5% do valor total do débito. Após o cumprimento da medida, porém, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023 do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, deverá a parte exequente recolher a importância correspondente a três (03) UFESP para cada pessoa física ou jurídica em relação à qual ocorrerá o bloqueio para posterior transferência. O recolhimento deverá ser feito em guia própria para o Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (código 434-1 Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD). Intimem-se. Campinas, 28 de maio de 2025. - ADV: ALBA VALÉRIA SABINO SCARCELI (OAB 284613/SP), DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP (OAB 129438/SP), MARIA ANDRADE CAVALCANTI (OAB 353683/SP), SÔNIA CRISTINA BUENO RODRIGUES GONÇALVES (OAB 158677/SP), MARIA ANDRADE CAVALCANTI (OAB 353683/SP)
3. Processo 00384902620128260114
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0038490-26.2012.8.26.0114 (114.01.2012.038490) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - B. - D.A.P. e outro - Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 dias, sobre a impugnação à penhora ofertada pelo executado. Para análise do pedido de gratuidade, junte o executado no mesmo prazo, as duas últimas declarações de imposto de renda, extratos bancários e de cartão de crédito dos últimos dois meses, sob pena de indeferimento. - ADV: ALEXANDRE LUIZ BRAGHETTO (OAB 223260/SP), CAMILA ALVARENGA (OAB 348813/SP), JOAO PEDRO TOZZI PAVAGEAU (OAB 515632/SP), EDUARDO ROBERTO DE BARROS (OAB 454731/SP), WELTON ALVES RIBEIRO (OAB 345636/SP), DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP (OAB 129438/SP), ALBA VALÉRIA SABINO SCARCELI (OAB 284613/SP)
4. Processo 00039278120118260650
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003927-81.2011.8.26.0650 (650.01.2011.003927) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco Sa - Auto Posto Trianon Valinhos Ltda - - Alexandre Natolo - Vistos. Págs. 418/420. Primeiramente, comprove o autor o recolhimento das custas das pesquisas. Após, defiro pesquisa Prevjud. Int. Valinhos/SP, 02 de julho de 2025. - ADV: DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP (OAB 129438/SP), VANESSA CUSTÓDIA ANICETO (OAB 383614/SP), PEDRO AUGUSTO AMBROSO ADIB (OAB 116297/SP), PEDRO AUGUSTO AMBROSO ADIB (OAB 116297/SP), ALBA VALÉRIA SABINO SCARCELI (OAB 284613/SP)
5. Processo 10006564920148260292
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000656-49.2014.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - A.C.S. - - R.G.S. e outro - Traga o credor aos autos, no prazo de 15 dias, o valor atualizado do débito, para que a pesquisa requerida possa ser realizada. - ADV: DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP (OAB 129438/SP), ALBA VALÉRIA SABINO SCARCELI (OAB 284613/SP), RODRIGO ACCESSOR DA SILVA COSTA (OAB 293173/SP), RODRIGO ACCESSOR DA SILVA COSTA (OAB 293173/SP), LUCAS PEREIRA NEVES (OAB 303762/SP), GERONIMO ABDON ABRAHÃO (OAB 352185/SP), GERONIMO ABDON ABRAHÃO (OAB 352185/SP)
6. Processo 10022377420168260116
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002237-74.2016.8.26.0116 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. I - (fls. 443-444) - Para que a própria parte efetue as pesquisas que entender necessárias, servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício ao (à) SUSEP, CNSEG, Brasilprev, Icatu Seguros, Bradesco Asset Management, XP Investimentos, Caixa Asset, Tesouro Direto, para que informem se existem seguros ou previdências privadas em nome da executada: G. C. A. Trindade Imóveis Me, inscrita no CNPJ sob o n.° 23.583.694/0001-32, devendo a parte exequente providenciar a impressão e remessa da presente (sei.rj@susep.gov.br e sjur@cnseg.org.br); As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. II - Intime-se. - ADV: ALBA VALÉRIA SABINO SCARCELI (OAB 284613/SP), DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP (OAB 129438/SP)
7. Processo 10029435620168260084
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002943-56.2016.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - B.S. - Edmarcos Fredericci - Portanto, face o reconhecimento da prescrição intercorrente, JULGO EXTINTO esta execução de título executivo extrajudicial (CCB) que BANCO BRADESCO S.A. move em face de EDMARCOS FREDERICCI, nos termos do art. 924, inciso V, do CPC. Sem condenação das partes a quaisquer ônus decorrentes da extinção do feito (sucumbência e custas finais), nos termos do art. 921, § 5º, do CPC. Haja vista a extinção do feito em razão da prescrição intercorrente e caso haja eventuais bloqueios/penhoras vigentes realizado(a)(s) nos autos, fica determinado, desde já, o levantamento em favor da parte que tenha sofrido a constrição de bens. No mais, transitada em julgado, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: PAULO DE SOUZA FILHO (OAB 307425/SP), VANESSA CUSTÓDIA ANICETO (OAB 383614/SP), ALBA VALÉRIA SABINO SCARCELI (OAB 284613/SP), MARLENE RODRIGUES COSTA (OAB 378504/SP), DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP (OAB 129438/SP), WELTON ALVES RIBEIRO (OAB 345636/SP)
8. Processo 10048176820168260604
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004817-68.2016.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco S.A. - Ciência às partes sobre documento(s) juntado(s). - ADV: VANESSA CUSTÓDIA ANICETO (OAB 383614/SP), JULIANA MARCONDES SARTORI (OAB 192604/SP), DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP (OAB 129438/SP), BRUNO PIETROBOM RODRIGUES (OAB 360125/SP), WELTON ALVES RIBEIRO (OAB 345636/SP), ALBA VALÉRIA SABINO SCARCELI (OAB 284613/SP)