Carlos Alberto Godoy Meira

Processos do Advogado

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2. Processo 15001616620248260301
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500161-66.2024.8.26.0301 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.L.M.S. e outro - B.S.G. - Vistos. Fls. 294/303: Vista ao Ministério Público para manifestação. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO GODOY MEIRA (OAB 284632/SP), VLADIMIR POLÍZIO JUNIOR (OAB 164302/SP), FERNANDA ARAÚJO GÂNDARA (OAB 162387/SP), EDESÔNIA CRISTINA TEIXEIRA POLIZIO (OAB 420241/SP)
3. Processo 10133902920248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013390-29.2024.8.26.0309 - Inventário - Fixação - R.Q. - Vistos. Fls. 93/102: recebo em primeiras declarações e plano de partilha, anotando-se. No mais, no prazo de 30 (trinta) dias, providencie o inventariante: a) a juntada do verso da certidão de casamento do herdeiro Marco Antonio (fl. 181); b) a juntada de cópias do RG dos cônjuges do herdeiros casados no regime da comunhão universal de bens ( Rubens, Marco Antonio e Margarie); c) a juntada de cópia do pacto antenupcial da herdeira Andrea; d) atenta ao princípio da continuidade registrária, a juntada da matrícula atualizada do imóvel, devidamente registrada com a Carta de Sentença, extraída do divórcio e que atribuiu o imóvel inventariado exclusivamente em favor do autor da herança. No silêncio, aguarde-se a provocação no arquivo. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO GODOY MEIRA (OAB 284632/SP)
4. Processo 00111294520238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011129-45.2023.8.26.0309 (processo principal 1016712-67.2018.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - G.M.B. - S.A.B. - Vistos... Recebo as petições de fls. 136/143 e 154/156 como impugnação à penhora das frações dos imóveis de fls. 87/90 e 91/93, de propriedade do executado, levada a efeito à fl. 128. Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Fls. 175/177: ciência às partes. E, requisite-se a certidão atualizada do imóvel sob matrícula nº 69.337, do 2º Cartório de Registro de Imóveis, através do sistema ARISP. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO GODOY MEIRA (OAB 284632/SP), ARIEL SANCHES GARCIA (OAB 310335/SP)
5. Processo 10075561120258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007556-11.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - I.M.L. - - I.M.L. - F.A.S.S. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, informem as partes, no mesmo prazo, se possuem interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação (art. 334 do CPC) e se pretendem produzir outras provas além daquelas que já instruem os autos, justificando objetiva e concretamente necessidade e pertinência, pena de indeferimento. - ADV: ALEXANDRE DA SILVA PEREIRA (OAB 270922/SP), ALEXANDRE DA SILVA PEREIRA (OAB 270922/SP), CARLOS ALBERTO GODOY MEIRA (OAB 284632/SP)
6. Processo 00091181420218260309
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009118-14.2021.8.26.0309 (processo principal 1022577-08.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Joel Queiroz de Souza - Nayara Aparecida Moraes da Silva - - Elcio Fernando Vidal dos Santos - Vistos. Considerando, 1) a transferência realizada as fls. 231 em que consta a seguinte observação: "(47) Operação a ser realizada fora do sistema Bacen Jud. O Juízo será comunicado em até 30 dias"; 2) o extrato atualizado juntado aos autos, demonstrando que não há valores disponíveis em conta judicial vinculada ao processo; 3) a pesquisa do ID gerado no comando de transferência (fls. 231) no site do Banco do Brasil, onde demonstra "não haver registro encontrado", conforme tela: "8448-04: Nenhum registro encontrado. (004-000)"; 4) Oficio Banco Órama (notadamente o informado a fls. 242, § 5º - ... Em contato com a Nikos, o BTG foi informado acerca de um erro sistêmico ocorrido quando da resposta da primeira ordem de bloqueio (protocolo de nº 20240001993370), visto que apesar da resposta positiva este não possuía saldo disponível em sua conta no momento em que a conta foi impactada. Determino: Oficie-se ao Banco Central para que preste informações acerca da efetivação ou não da ordem de transferência realizada via sistema e, em caso negativo, motivo pelo qual não se consolidou, uma vez que, "aparentemente" houve bloqueio judicial no valor de R$ 21.083,23 junto ao Banco Órama Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S/A, protocolo SISBAJUD 20240019368178, aos 18/10/2024, nestes autos (0009118-14.2021.8.26.0309). Servirá esta decisão como ofício ao Banco Central, devendo o exequente providenciar o seu encaminhamento, instruindo-se com cópia de fls. 230/232, 256/259, comprovando-se o protocolo no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO GODOY MEIRA (OAB 284632/SP), BRUNO SANTOS CONRADO (OAB 374394/SP), BRUNO SANTOS CONRADO (OAB 374394/SP), CLAUDENIR GOBBI (OAB 139365/SP), CLAUDENIR GOBBI (OAB 139365/SP)
7. Processo 10011607320145020292
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA ATOrd 1001160-73.2014.5.02.0292 RECLAMANTE: JUVENAL DE JESUS RECLAMADO: BAMA GALVANOPLASTIA LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 02559bf proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha/SP. FRANCO DA ROCHA/SP, data abaixo. LILIAN DE PAIVA BRAGA DA SILVA DESPACHO   Vistos Ciência ao reclamante da resposta do SERP-Jud #id:2f16e51 e anexos. Deverá o reclamante, em 15 dias, fornecer os meios necessários para o prosseguimento da execução. Inerte, aguarde-se provocação do interessado, com fluência do prazo previsto no art. 11-A da CLT, que fluíra a partir da ciência do presente despacho. FRANCO DA ROCHA/SP, 21 de julho de 2025. GUILHERME MAROSTICA SIQUEIRA LIMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JUVENAL DE JESUS
8. Processo 00011595120145150096
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - JUNDIAÍ ATOrd 0001159-51.2014.5.15.0096 AUTOR: JOSE GOMES DOS SANTOS RÉU: CONCETTA PRESUTTI CIARAMELLA - ME E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 31056c2 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 5ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ DESPACHO Ciência ao autor acerca da certidão Id f17dc5f e anexo. Intime-se o exequente para que requeira o que de direito, oferecendo meios e dados suficientes que permitam o prosseguimento da presente execução, no prazo de 30 dias, atentando-se ao prazo do art. 11-A da CLT, ressalvando-se que o pedido genérico ou a mera repetição e/ou renovação de diligências já realizadas não será conhecido e não é suficiente para interromper o curso do prazo. JUNDIAI/SP, 21 de julho de 2025 FABRICIO MARTINS VELOSO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE GOMES DOS SANTOS