Leandro Francatto Assuncao

Processos do Advogado

1. Processo 00003465820124036127
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0000346-58.2012.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista AUTOR: CARLOS ALBERTO PINTO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: LEANDRO FRANCATTO ASSUNCAO - SP284680, ROSELI APARECIDA FRANCATTO ASSUNCAO - SP404582 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 371611225: Considerando que foi designada para o início dos trabalhos periciais a data do dia 29 de agosto de 2025, às 08h00, na empresa MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA, situada na cidade de Mogi Mirim – SP, comunique-se a referida empresa para que, em cooperação com este juízo, autorize a entrada em suas dependências das partes e do Sr. Perito Judicial, Sr. Hector Leite de Moura - CREA/SP: 5070068668, bem como forneça os documentos requeridos, a fim de que proceda a perícia técnica para apuração de atividade especial do autor e instrução da presente ação previdenciária. Cópia do presente despacho servirá de ofício, devendo ser instruído com as peças necessárias. Intimem-se. Cumpra-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 26 de junho de 2025.
2. Processo 00019562920238260363
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001956-29.2023.8.26.0363 (processo principal 1002239-06.2021.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Edson Gomes Xavier - Ciência ao exequente fls. 75/78. Manifeste-se sobre as pesquisas. - ADV: ROSELI APARECIDA FRANCATTO ASSUNÇÃO (OAB 404582/SP), LEANDRO FRANCATTO ASSUNÇÃO (OAB 284680/SP)
3. Processo 10053323820258260362
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005332-38.2025.8.26.0362 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.C.T.A. - Assim, HOMOLOGO por sentença o acordo entabulado entre as partes às fls. 01/03 para decretar o DIVÓRCIO do casal acima qualificado, com fundamento no artigo 226, parágrafo 6º da Constituição da República com nova redação dada pela Emenda nº 66, ficando extinto o vínculo matrimonial. Em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, III, "b" do Código de Processo Civil. A autora voltara a usar o seu nome de solteira. Não houve a partilha de bens. Transitada esta em julgado, expeça-se mandado de averbação, devendo o patrono das partes providenciar a impressão dos documentos encaminhando-os aos órgãos devidos. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se e Cumpra-se. - ADV: LEANDRO FRANCATTO ASSUNÇÃO (OAB 284680/SP), LEANDRO FRANCATTO ASSUNÇÃO (OAB 284680/SP)
4. Processo 10025147020258260441
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002514-70.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.G.Q.T. - Vistos. Fls. 30/31: manifeste-se a requerente, em 10 dias. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: LEANDRO FRANCATTO ASSUNÇÃO (OAB 284680/SP)
5. Processo 10083073820228260362
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008307-38.2022.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Unifisa - Administradora Nacional de Consórcios Ltda - Tga Transportes e Prestações de Serviços Administrativos - Eireli - Manifeste-se a exequente, no prazo de 5 dias, sobre a petição de fls. 158/175. - ADV: ALBERTO BRANCO JUNIOR (OAB 86475/SP), LEANDRO FRANCATTO ASSUNÇÃO (OAB 284680/SP), ROSELI APARECIDA FRANCATTO ASSUNÇÃO (OAB 404582/SP)
6. Processo 00039843620248260362
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003984-36.2024.8.26.0362 (apensado ao processo 1502344-60.2020.8.26.0362) (processo principal 1502344-60.2020.8.26.0362) - Insanidade Mental do Acusado - Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) - A.D.V. - Vistos. INTIME(M)-SE APARECIDO DONIZETE VIANA e algum familiar para acompanhá-lo na realização do exame pericial designado para o dia 17/07/2025 às 16h20min., devendo comparecer à Avenida Francisco Xavier Arruda Camargo - Nº 300 Bairro: Jardim Santana CEP: 13088901 Complemento: Cidade Judiciária - Campinas - SP . Publique-se a data designada para ciência da defesa. Tendo em vista a complexidade do ato, remeta-se o mandado em caráter de urgência. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: LEANDRO FRANCATTO ASSUNÇÃO (OAB 284680/SP), ROSELI APARECIDA FRANCATTO ASSUNÇÃO (OAB 404582/SP)
7. Processo 15029719320228260362
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502971-93.2022.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - A.B. - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o réu, com urgência, a constituir novo advogado no prazo de dez dias, com a observação de que decorrido o prazo sem manifestação ser-lhe-á nomeado de Defensor Dativo, sem prejuízo da contratação de outro representante, vez que o feito trata de réu preso. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ROSELI APARECIDA FRANCATTO ASSUNÇÃO (OAB 404582/SP), LEANDRO FRANCATTO ASSUNÇÃO (OAB 284680/SP)
8. Processo 50000786420224036127
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000078-64.2022.4.03.6127 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista AUTOR: CLAUDINEI BATISTA DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: JUAN OLIVEIRA DA SILVA - SP391627, LEANDRO FRANCATTO ASSUNCAO - SP284680, ROSELI APARECIDA FRANCATTO ASSUNCAO - SP404582 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Trata-se de cumprimento de sentença, regularmente processado, em que foi satisfeita a obrigação imposta pelo título judicial. Decido. Considerando o exposto, julgo extinta a execução, com fundamento nos artigos 924, II e 925 do Código de Processo Civil. Proceda-se ao levantamento de eventuais bloqueios de ativos, veículos, penhoras ou restrições decorrentes desta ação. Sem condenação em honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 18 de junho de 2025.
9. Processo 10036271020228260362
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003627-10.2022.8.26.0362 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Noeli Aparecida da Silva - Jose Bruno de Matos da Silva - - Joice Cristiane Rodrigues da Silva - Vistos. Fls. 118/119: Não há que se discutir nos autos de inventário movimentações bancárias realizadas enquanto o inventariado ainda era vivo, visto que, por foça do que dispõe o artigo 1.784 do Código Civil os bens, posse e propriedade do autor da herança se transmitem aos herdeiros no exato momento da morte, por força do princípio da saisine. Ante o exposto, indefiro o pedido. Oportunizo derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento integral da decisão de fls. 115, sob pena de arquivamento até provocação, nos termos da Portaria nº 01/2020 do Juízo. Intime-se. - ADV: LEANDRO FRANCATTO ASSUNÇÃO (OAB 284680/SP), THATIANA GELAIN (OAB 352043/SP), LEANDRO FRANCATTO ASSUNÇÃO (OAB 284680/SP)
10. Processo 00040392120238260362
    Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004039-21.2023.8.26.0362 (processo principal 1003055-88.2021.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Luis da Cunha - Certifico e dou fé que decorreu o prazo do executado para apresentar impugnação a penhora. Manifeste-se o exequente se os valores quitam a obrigação ou apresente o cálculo atualizando descontando os valores requerendo o quê de direito. - ADV: LEANDRO FRANCATTO ASSUNÇÃO (OAB 284680/SP)