Patricia Silva Yamashiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00150684420238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015068-44.2023.8.26.0564 (apensado ao processo 1024784-93.2014.8.26.0564) (processo principal 1024784-93.2014.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.R.O. - M.F.S. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença, pelo rito da penhora de bens. Título judicial às fls. 07/08 e 10 (partilha de 50% do saldo bancário existente para a data de 30/09/2014, na conta bancária conjunta, nº 510.011.174-3, agência 1561-X do Banco do Brasil). Cálculo à fl. 30 (R$ 30.894,54). O executado foi intimado por edital (fl. 117). Juntou procuração (fl. 128) e apresentou impugnação (fls. 119/127). A exequente manifestou-se às fls. 135/137. É o breve relatório. Decido. Mantenho os benefícios da gratuidade da justiça deferido ao executado na ação principal. Indefiro a concessão de efeito suspensivo ao curso da presente demanda, por não estarem preenchidos os requisitos legais. O título é claro ao deferir a partilha de 50% do saldo existente na data de 30/09/2014, na conta bancária conjunta, nº 510.011.174-3, agência 1561-X do Banco do Brasil. O documento juntado à fl. 29 não indica as datas dos depósitos, dos saques ou, principalmente, do saldo, sem o qual, não é possível o prosseguimento da presente demanda. Tratando-se de conta conjunta, a exequente tem acesso ao documento correto, sendo a sua incumbência juntá-lo, para a data da partilha, o que deve ser feito, em 15 dias, em conjunto com o cálculo atualizado do débito. Cumpridos, tornem conclusos. Decorridos, aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. - ADV: PATRICIA SILVA YAMASHIRO (OAB 284705/SP), ANA FLAVIA DA SILVA DIOGO (OAB 328498/SP)
3. Processo 00001028720248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000102-87.2024.8.26.0161 (processo principal 1015308-95.2022.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Oferta - A.S.R. - A.C.L.R. - réu revel - Trata-se de cumprimento de sentença que tramita pelo rito da expropriação patrimonial. O executado, intimado para pagar, permaneceu inerte( fl. 85). Caracterizado o inadimplemento voluntário e inescusável, DEFIRO a medida constritiva, via SISBAJUD, objetivando a indisponibilidade de ativos financeiros até o limite do débito. Realize-se pesquisa com vistas a localizar e bloquear ativos financeiros existentes em nome do executado, observando-se o limite do valor indicado à fl. 90. Ocorrendo bloqueio de valores em mais de uma instituição financeira, providencie o Oficio Judicial o imediato desbloqueio do excesso constrito em relação ao valor exequendo, via SISBAJUD, nos termos do artigo 854, § 1º, do CPC, prevalecendo dentre os bloqueios realizados aquele com maior valor, e assim sucessivamente até satisfeito o valor do débito exequendo. Pesquisem-se, ainda, ativos fundiários (FGTS) da parte executada e, positiva pesquisa, requisite-se bloqueio dos valores a conta vinculada a este feito, no limite do crédito exequendo. No mais, frutífero o bloqueio de valores, intime-se a parte executada para, querendo, se manifestar acerca da indisponibilidade realizada, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de conversão da indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo. Se a parte executada não for representada por advogado, sua intimação deverá se dar "ex ofício", por via postal, direcionado ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, e será considerada válida a intimação se ocorrer hipótese do artigo 274, § único, do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação da parte executada, vista ao exequente para que diga se a quantia bloqueada satisfaz a obrigação. Restado infrutífero o bloqueio, deverá a exequente manifestar em termos de prosseguimento no prazo legal. Intime-se. - ADV: PATRICIA SILVA YAMASHIRO (OAB 284705/SP)
4. Processo 00083887720228260564
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008388-77.2022.8.26.0564 (processo principal 1032296-54.2019.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - J.V.B.S. - R.A.S. - Vistos. Homologo, para que produza efeitos legais, a transação celebrada entre as partes (p. 208/209), e suspendo o processo, com fundamento no art. 922, caput, do Código de Processo Civil, pelo prazo necessário para que o executado cumpra voluntariamente a obrigação. Providencie o operador do Sisbajud o desbloqueio e a liberação, em favor do executado, dos valores bloqueados. Os honorários advocatícios da advogada dativa serão arbitrados quando da notícia da satisfação da obrigação. Cumprida a ordem de desbloqueio, aguarde-se no arquivo notícia acerca da satisfação da obrigação. Int. - ADV: KARLA POLI OLIVEIRA (OAB 383964/SP), PATRICIA SILVA YAMASHIRO (OAB 284705/SP)
5. Processo 10633689120228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1063368-91.2022.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apelado: Innova Hospitais Associados Ltda - Apelado: Ana Clara de Souza Sales (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Não conheceram, com determinação. V. U. - EMENTA:APELAÇÃO AÇÃO DE COBRANÇA DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES MATÉRIA QUE SE INSERE NA COMPETÊNCIA DAS SEGUNDA E TERCEIRA SUBSEÇÕES DE DIREITO PRIVADO (ART. 5º § 1º DA RESOL. 623/2013) ENUNCIADO Nº 10 DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO PRECEDENTE RECURSO NÃO CONHECIDO REDISTRIBUIÇÃO DETERMINADA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Danilo Lacerda de Souza Ferreira (OAB: 272633/SP) - Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP) - Caio Marcelo Mendes Azeredo (OAB: 145838/SP) - Katia Regina de Lima Dias (OAB: 277073/SP) - Patricia Silva Yamashiro (OAB: 284705/SP) - 4º andar
6. Processo 10261747920248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026174-79.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - C.M.M. - - M.M.M. - - G.M.M. - E.G.M.J. - I- No prazo de 05 dias, apresente a parte requerida a carta de concessão do INSS, na qual constam as principais informações a respeito do benefício aprovado. II- Após, intime-se a parte contrária para manifestação e dê-se vista ao Ministério Público. III- Por fim, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: PATRICIA SILVA YAMASHIRO (OAB 284705/SP), KATIA REGINA DE LIMA DIAS (OAB 277073/SP), PATRICIA SILVA YAMASHIRO (OAB 284705/SP), DEBORAH LUIZA DAVID (OAB 469246/SP), PATRICIA SILVA YAMASHIRO (OAB 284705/SP), GLICIA REGINA ESPINDOLA (OAB 321072/SP), GLICIA REGINA ESPINDOLA (OAB 321072/SP), KATIA REGINA DE LIMA DIAS (OAB 277073/SP)
7. Processo 10059346920248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005934-69.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Eliane Montenegro Marques - Elpidio Graciano Marques Junior - Vistos. Para análise do pedido de gratuidade, intime-se o requerido para que providencie, no prazo de 15 dias, a juntada de documentos comprobatórios do enquadramento no benefício da gratuidade de justiça, tais como: a) cópia dos seis últimos comprovantes de rendimentos; b) cópia das três últimas declarações de imposto de renda; e c) cópia dos seis últimos extratos de todas as contas bancárias e de cartão de crédito, esclarecendo, ainda, em que consistem seus gastos mensais. Intime-se. - ADV: PATRICIA SILVA YAMASHIRO (OAB 284705/SP), DEBORAH LUIZA DAVID (OAB 469246/SP)
8. Processo 00026605020258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002660-50.2025.8.26.0564 (processo principal 1028022-71.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - M.A.C.I. - F.A.M. - Manifeste-se o autor acerca da impugnação ao cumprimento de sentença. - ADV: PATRICIA SILVA YAMASHIRO (OAB 284705/SP), TAYRONE MARQUESINI CHIAVONE (OAB 380585/SP)