Ruy De Toledo Arruda Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 15000855220238260600
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500085-52.2023.8.26.0600 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - V.J.S.F. - Vistos. (I) Com o trânsito em julgado, cumpra-se o V. Acórdão. Comunique-se à Justiça Eleitoral e ao IIRGD. Considerando que o réu se encontra em liberdade, conforme pesquisa de fls. 366/368, expeça-se Guia de Recolhimento Definitiva em nome do réu Valdenir de Jesus de Souza Filho, encaminhando-a à Vara das Execuções Criminais competente para fiscalização do cumprimento da pena, conforme disposto no Comunicado CG nº 612/2024. Notifique-se à vítima, nos termos do Comunicado CG nº 29/2025. (II) Ao(À)(s) Defensor(a)(es)(as) nomeado(a)(s), fixo os honorários no teto previsto na Tabela de Honorários da DP-SP/OAB-SP. Expeça(m)-se a(s) certidão(ões), na forma do convênio vigente, que deverá(ão) ser impressa(s) pelo(a)(s) interessado(a)(s) diretamente no sistema e-SAJ. (III) Considerando que o(a) sentenciado(a) foi assistido(a) por Defensor(a) Dativo(a) (fl. 147), suspendo a ordem de pagamento da Taxa Judiciária, nos termos do Comunicado CG nº 651/2021. (IV) Efetuadas as devidas anotações e comunicações de praxe, aguarde-se a comunicação do cumprimento da pena, permanecendo os Autos no arquivo. (V) Int. Lins, 04 de julho de 2025. - ADV: RUY DE TOLEDO ARRUDA NETO (OAB 284718/SP), GABRIELA BERLATTO MODONESI (OAB 390206/SP)
3. Processo 00012033420238160013
   Tribunal: TJPR | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 326) OUTRAS DECISÕES (24/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 15003185120188260559
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500318-51.2018.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MÁRIO FERNANDO DE MIRANDA FILHO - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado Seção Criminal, com as cautelas de praxe. Anote-se a prescrição em concreto que ocorrerá em 16/06/2037. Int. - ADV: RUY DE TOLEDO ARRUDA NETO (OAB 284718/SP)
5. Processo 01826846920238050001
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 14:34:12): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Nenhuma
6. Processo 15026329120238260559
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502632-91.2023.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: MARIO FERNANDO DE MIRANDA FILHO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ulysses Gonçalves Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Ruy de Toledo Arruda Neto (OAB: 284718/SP) - 10º andar
7. Processo 15021479820238260104
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1502147-98.2023.8.26.0104; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO NAMBA; Foro de Cafelândia; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502147-98.2023.8.26.0104; Associação Criminosa; Apelante: Felipe Godêncio Valentim; Advogada: Ana Carolina Braus Baggio (OAB: 439568/SP) (Defensor Dativo); Apelante: JOSE FERNANDO RODRIGUES JUSTINO; Advogado: Walter Yukio Ichikawa (OAB: 119834/SP) (Defensor Dativo); Apelante: LEONARDO CARVALHO DE OLIVEIRA; Advogada: Gyselle Sandra Munuera Felix de Oliveira (OAB: 264927/SP); Apelante: WESLLEY REIS NUNES SILVA; Advogado: Ruy de Toledo Arruda Neto (OAB: 284718/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10064423220248260322
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006442-32.2024.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.F.C. - - B.F.G. - M.D.S.C. - Intimem-se as partes acerca do laudo pericial juntado, nos termos do § 1º, do artigo 477, do CPC. - ADV: LEONARDO HENRIQUE FERRAZ (OAB 495483/SP), RUY DE TOLEDO ARRUDA NETO (OAB 284718/SP), LEONARDO HENRIQUE FERRAZ (OAB 495483/SP), VITOR GABRIEL DA SILVA FERREIRA (OAB 500390/SP)