Edineia Maria Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10024440420248260210
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002444-04.2024.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Jt Locação de Automoveis Ltda - Marcos Roberto Ramos - Ato Ordinatório: Manifeste a parte requerente no prazo de 15 (quinze) dias sobre a Contestação e documentos juntados pela parte requerida. - ADV: VINICIUS MORAIS PRADO (OAB 443781/SP), EDINEIA MARIA DA SILVA (OAB 284736/SP), MATEUS CARDOSO BORGES (OAB 448965/SP)
3. Processo 00022997720158260210
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002299-77.2015.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Santander (Brasil) S.A. - Fabio Junior da Silva - Vistos. Fls. 435: Trata-se de ação de execução de título extrajudical em que a parte exequente requer que este juízo determine o impedimento de acesso da parte executada a qualquer linha de crédito, bem como a suspensão de benefícios em curso, inclusive a suspensão de cartões de crédito e contratos de chefe especial. Ocorre que, à vista do tema repetitivo 1.137 do STJ, "há determinação de suspensão do processamento de todos os feitos e recursos pendentes que versem sobre idêntica questão e que tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/2015", o que inclui as medidas pretendidas pela exequente. Nesse sentido, inclusive, já decidiu o Egrégio Tribunal de Justiça: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Insurgência do exequente contra decisão que indeferiu medidas coercitivas de apreensão de CNH, passaporte e cartões de crédito e expedição de ofícios DOI, DIMOB e para prefeitura. MEDIDAS COERCITIVAS ATÍPICAS. Suspensão dos processos que envolvam a matéria, por força de decisão proferida nos Recursos Especiais nºs. 1.955.539-SP e 1.955.574-SP, afetados ao rito dos recursos especiais repetitivos (Tema nº 1.137 do STJ). Inviabilidade de apreciação da matéria. Pedido prejudicado, podendo ser novamente formulado na origem tão logo finalizado o julgamento do referido Tema e definida a tese jurídica a ser aplicada. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DOI E PREFEITURA. Cabimento. Agravante que justificou a necessidade de expedição de ofícios para localização de imóvel não registrados em cartório, diante da impossibilidade, em geral, de particulares obterem informações sigilosas. Tentativas, até agora, infrutíferas de localização de bens penhoráveis. Execução que se realiza no interesse do exequente, nos termos do art. 797 do CPC. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DIMOB. Descabimento. Medida relacionada à atividade de investigação, não se admitindo em procedimento cível de natureza executiva. Sigilo que deve ser resguardado. Decisão parcialmente reformada. Recurso parcialmente provido". (TJSP; Agravo de Instrumento 2067790-64.2023.8.26.0000; Relator (a):Heloísa Mimessi; Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado; Foro de São José do Rio Preto -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/05/2023; Data de Registro: 30/05/2023). Sendo assim, intime-se a parte exequente para, no prazo 5 dias, manifestar se insiste no pedido - caso em que o processo será suspenso -, ou se desiste - hipótese na qual deverá, no mesmo prazo, dar prosseguimento ao feito, postulando o que entender de direito. Intime-se. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP), EDINEIA MARIA DA SILVA (OAB 284736/SP)
4. Processo 00008350320248260210
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000835-03.2024.8.26.0210/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edilson Aparecido Balduino - Ciência ao interessado para juntar aos autos, formulário MLE preenchido para expedição de mandado de levantamento. - ADV: EDINEIA MARIA DA SILVA (OAB 284736/SP)
5. Processo 50001036420244036335
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO À 1ª VARA FEDERAL DE BARRETOS Avenida 43, 1016 - Barretos/SP - CEP 14780-420 - Fone (17) 3321-5200 BARRET-COMUNICACAO@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000103-64.2024.4.03.6335 / 1ª Vara Gabinete JEF de Barretos AUTOR: EDINEIA MARIA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: EDINEIA MARIA DA SILVA - SP284736 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos em inspeção. Assinalo o prazo de 10 (dez) dias para manifestação das partes acerca do ofício de cumprimento anexado pela CEAB/DJ no presente feito (ID 365463026). Após o decurso do prazo fixado, venham-me os autos conclusos para sentença. Intimem-se. [Assinado, datado e registrado eletronicamente] ALEX CERQUEIRA ROCHA JÚNIOR Juiz Federal Substituto no Exercício da Titularidade