Nilson Carlos De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 15000435020248260185
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1500043-50.2024.8.26.0185; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Estrela D Oeste; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500043-50.2024.8.26.0185; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: M. J. de C.; Advogado: Nilson Carlos de Oliveira (OAB: 284743/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
3. Processo 15000435020248260185
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1500043-50.2024.8.26.0185 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Estrela D Oeste - Apelante: M. J. de C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista ao Dr. Nilson Carlos de Oliveira para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Nilson Carlos de Oliveira (OAB: 284743/SP) - Ipiranga - Sala 12
4. Processo 10010627020248260696
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001062-70.2024.8.26.0696 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - W.R.A. - - V.D.M.R. - R.D.A. - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: BEATRIZ SANTANA PERUCA (OAB 506955/SP), BEATRIZ SANTANA PERUCA (OAB 506955/SP), NILSON CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 284743/SP)
5. Processo 15005544820248260185
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500554-48.2024.8.26.0185; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO SOLIMENE; Foro de Estrela D Oeste; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500554-48.2024.8.26.0185; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: R. de L. G.; Advogado: Nilson Carlos de Oliveira (OAB: 284743/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 15002283020258260484
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500228-30.2025.8.26.0484 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - Welington Tessari de Freitas - - Ademir José Pereira Filho - - Jonathan Macário de Sales - Vistos. Cota Ministerial de página(s) 350: defiro. Tente-se a intimação do réu WELINGTON TESSARI DE FREITAS acerca da decisão de página(s) 254-255, anexando-se cópia da mesma, no(s) endereço(s) informado(s) pelo Ministério Público (Rua Lício José dos Santos, nº 161, bairro Alvorada, Promissão/SP). Intime-se. - ADV: CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA (OAB 394747/SP), CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA (OAB 394747/SP), NILSON CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 284743/SP)
7. Processo 15001982820248260646
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500198-28.2024.8.26.0646 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Urânia - Apelante: A. R. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Freitas Filho - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo-se, integralmente, a r. sentença impugnada, por seus próprios fundamentos.Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário, observando-se o Comunicado CG nº 67/2025.V.U - - Advs: Nilson Carlos de Oliveira (OAB: 284743/SP) - 10º Andar
8. Processo 15000435020248260185
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500043-50.2024.8.26.0185 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.J.C. - Vistos. Em razão da tempestividade, recebo o recurso de apelação interposto pela Defesa do réu MARCIO JOSÉ DE CARVALHO, no efeito suspensivo (CPP, art. 597). Considerando que a Defesa manifestou expressamente que irá arrazoar o recurso perante a Superior Instância (art. 600, § 4º, CPP), subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens e cautelas de estilo. Em obediência ao § 3º, art. 380, NSCGJ, declaro o termo final da prescrição intercorrente, com base na pena aplicada, em 05/06/2045 cuja data deverá ser inserida no rosto dos autos. Realizem-se as anotações de praxe. Intimem-se. - ADV: NILSON CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 284743/SP), RAFAEL CANATO MARTINS (OAB 376856/SP)