Ricardo Augusto Marques Vilarouca

Processos do Advogado

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2. Processo 10171873420248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017187-34.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Sydney Alves Moreira - - Silvana Maria Guidotti Alves Moreira - Comércio de Alimentos Santa Barbara Ltda. - Vistos. Cumpra-se v. Acórdão: Mandado de Segurança. Insurgência contra decisão proferida em ação de conhecimento, que determinou às partes que especifiquem as provas que pretendem produzir e referiu que as preliminares de falta de interesse de agir e de ilegitimidade ativa serão apreciadas em sentença ou, se ocaso, em decisão saneadora. Inadequação da via eleita.Falta de interesse processual caracterizado. Súmula 267 do Supremo Tribunal Federal. Petição inicial indeferida.Processo extinto, sem resolução do mérito. Nos termos do v. Acórdão, deverá o requerente recolher as custas do mandado de segurança. Intime-se. - ADV: DENIS DONAIRE JUNIOR (OAB 147015/SP), RICARDO AUGUSTO MARQUES VILAROUCA (OAB 284761/SP), DENIS DONAIRE JUNIOR (OAB 147015/SP)
3. Processo 10489733620188260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048973-36.2018.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - Z.G.P. - Aviso de Cartório - Mandado de Levantamento Eletrônico foi expedido a favor de Zulmira Godinhoto Peres representada pelo seu procurador, Dr. Ricardo Marques Vilarouca, OAB/SP 284.761, nos termos dos dados contidos no formulário de fls. 559 , conforme determinação de fls. 545, por meio do Módulo de Levantamento Judicial Eletrônico do Portal de Custas, consignando-se que referido(a) levantamento/transferência pende de conferência e assinatura/liberação judicial. - ADV: RICARDO AUGUSTO MARQUES VILAROUCA (OAB 284761/SP), LUCAS FILIPE DE SOUZA BARBOSA (OAB 461305/SP)
4. Processo 10523228920248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052322-89.2024.8.26.0114 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Vilarouca & Bueno Sociedade de Advogado - Dionéia Araldi - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Sem prejuízo, com fundamento no artigo 370 do Código de Processo Civil, no mesmo prazo, deverá a parte autora apresentar contrato de honorários referente aos serviços profissionais mencionados no item 1° da Escritura de Dação em Pagamento copiada às fls. 46/50. Sem prejuízo, deverá também apresentar seus atos constitutivos, porquanto não apresentados com a inicial, sendo documento indispensável à propositura da demanda, sendo a omissão passível de extinção do processo sem o julgamento do mérito. No mesmo prazo, deverá a parte embargada comprovar com documentos idôneos que o irmão do devedor integra/integrava a sociedade de advogados que adquiriu o imóvel. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: MAYRA REGINA TESOTO RAIMUNDO (OAB 277509/SP), RICARDO AUGUSTO MARQUES VILAROUCA (OAB 284761/SP), DANTE SOARES CATUZZO JUNIOR (OAB 198402/SP), CAROLINE DOS SANTOS FERREIRA QUARANTA JORGE (OAB 406323/SP)
5. Processo 00037049020208260011
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003704-90.2020.8.26.0011 (processo principal 1011354-16.2016.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Fernanda Silva Bueno - Gafisa S/A - - Gafisa Spe 122 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Luiza Fernanda da Silva Aguiar Rodrigues - - Renato Dias dos Santos - - Condominio Gafisa Hi Centro - - Andressa Vismari de Carvalho - - Elisabete Tello - - Elismaria Fernandes do Nascimento Alves-sociedade Individual de Advocacia - - David Araújo Pereira - - Elisabete Tello - - Marcio Bernardes - - Daniella Fernanda de Lima e outro - Vistos. Fls.1180/1199: Ciência às partes do retorno do agravo, tendo sido juntadas nestes autos as principais peças do recurso, aguardando-se a informação do trânsito em julgado. Int. - ADV: LUCAS FILIPE DE SOUZA BARBOSA (OAB 461305/SP), DAVI GUERRA PEREIRA (OAB 325253/SP), DAVI GUERRA PEREIRA (OAB 325253/SP), DAVI GUERRA PEREIRA (OAB 325253/SP), DAVI GUERRA PEREIRA (OAB 325253/SP), THIAGO FERREIRA BUENO (OAB 362574/SP), ROMILDO JOSE DA SILVA FILHO (OAB 316304/SP), DANIELLA FERNANDA DE LIMA (OAB 200074/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), DANIELLA FERNANDA DE LIMA (OAB 200074/SP), DANIELLA FERNANDA DE LIMA (OAB 200074/SP), DANIELLA FERNANDA DE LIMA (OAB 200074/SP), ROMILDO JOSE DA SILVA FILHO (OAB 316304/SP), JOSE ROBERTO GRAICHE (OAB 24222/SP), RICARDO AUGUSTO MARQUES VILAROUCA (OAB 284761/SP), MARCIO BERNARDES (OAB 242633/SP), MARCIO BERNARDES (OAB 242633/SP), MARCIO BERNARDES (OAB 242633/SP), ELISMARIA FERNANDES DO NASCIMENTO ALVES (OAB 264178/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), MARCIO BERNARDES (OAB 242633/SP), TIAGO JOSÉ ROCHA DA SILVA (OAB 306361/SP), ROMILDO JOSE DA SILVA FILHO (OAB 316304/SP), ROMILDO JOSE DA SILVA FILHO (OAB 316304/SP), TIAGO JOSÉ ROCHA DA SILVA (OAB 306361/SP), TIAGO JOSÉ ROCHA DA SILVA (OAB 306361/SP), TIAGO JOSÉ ROCHA DA SILVA (OAB 306361/SP)
6. Processo 10009240220238260450
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000924-02.2023.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Revisão - F.K.B.N. - F.K.N.N. e outro - Vistos, etc. Páginas 845/846: Defiro. Oficie-se na forma requerida. - ADV: LUCAS FILIPE DE SOUZA BARBOSA (OAB 461305/SP), EDILMA CRISTIANE MACEDO (OAB 254883/SP), RICARDO AUGUSTO MARQUES VILAROUCA (OAB 284761/SP)
7. Processo 00038444320248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003844-43.2024.8.26.0704 (processo principal 1002480-87.2022.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Doação - R.A.M. - S.A.M. - Vistos. Aguarde-se o julgamento do recurso nos autos principais. Intime-se. - ADV: RICARDO AUGUSTO MARQUES VILAROUCA (OAB 284761/SP), DENIS DONAIRE JUNIOR (OAB 147015/SP)
8. Processo 00081170320258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008117-03.2025.8.26.0002 (processo principal 1003409-29.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.G. - C.F.G. - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, conforme petição de fls.29, JULGO EXTINTA a presente execução ajuizada pelo rito do artigo 523 do Código de Processo Civil, e o faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do mesmo diploma legal. Custas pelo executado. Publique-se e intime-se, arquivando-se os autos, oportunamente, com as devidas anotações. - ADV: THIAGO FERREIRA BUENO (OAB 362574/SP), MILENE REGINA BONELLI (OAB 214943/SP), RICARDO AUGUSTO MARQUES VILAROUCA (OAB 284761/SP)