Daniela Rodrigues Moreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10817580920228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1081758-09.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - A. P. Baldini Consult Me - - Alexandre de Siqueira - - Magda Felício de Souza Barbosa - Daniela Rodrigues Moreira - NOTA DE CARTÓRIO: Edital de citação expedido. Promova o autor o recolhimento das custas necessárias para a sua publicação no DJE, no valor de R$ 587,70(1.959 caracteres x R$ 0,30), em guia FEDTJ, código 435-9, devendo comprovar o pagamento nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ALCIR POLICARPO DE SOUZA (OAB 47149/SP), ALCIR POLICARPO DE SOUZA (OAB 47149/SP), ALCIR POLICARPO DE SOUZA (OAB 47149/SP), DANIELA RODRIGUES MOREIRA (OAB 284767/SP)
3. Processo 10009171420228260266
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000917-14.2022.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.R.G.S.P. - Daniela Rodrigues Moreira - - T.C.S.P. - - D.V.V. - R.P.A.R. - - A.M.L.R. - - L.A.R. - Pags.781/784:Defiro o requerimento para cancelamento das restrições judiciais lançadas na matricula do imóvel nº 249997, averbações 03, 06 e 14, nos termos pleiteados. Expeça-se o necessário com urgência. Intime-se. Itanhaém, 30 de junho de 2025. - ADV: ANA CARLA DINIS BALTAZAR (OAB 293498/SP), DANIELA RODRIGUES MOREIRA (OAB 284767/SP), ANA CARLA DINIS BALTAZAR (OAB 293498/SP), MARCOS FERREIRA DE SANTANA (OAB 299687/SP), ANA CARLA DINIS BALTAZAR (OAB 293498/SP), JEFFERSON DOUGLAS DE OLIVEIRA (OAB 333442/SP), JEFFERSON DOUGLAS DE OLIVEIRA (OAB 333442/SP), PAULA FERNANDA PAVESI (OAB 338258/SP)
4. Processo 00260136420228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026013-64.2022.8.26.0002 (processo principal 1000034-84.2022.8.26.0228) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Helio Spenonavicius Sobral - MSK Operações e Investimentos Ltda e outros - Gilson José Rodrigues - - Weverton de Araújo Souza - - Renata Vieira Delgado Rosa - - João Paulo Franco Alves - - Alcenir Muniz de Oliveira - - Juliana Cristina Maziero - - Marcela Torriene Potenza - - Leandro Ezequiel Garcia Okita - Vistos. Fls. 1116/1119: Anote-se a penhora no rosto dos presentes autos determinada pelo Juízo da E. 11ª Vara Cível deste Foro Regional de Santo Amaro, referente ao feito nº 1054833-73.2022.8.26.0100, até o limite de R$ 90.628,22. No mais, aguarde-se o cumprimento do item "2" de fls. 1109. Intimem-se. - ADV: DANIELA RODRIGUES MOREIRA (OAB 284767/SP), JULIANO ANTONIO ISMAEL (OAB 183514/SP), MARIANA ALESSANDRA CLETO MOBLIZE (OAB 239914/SP), VICENTINA DO CARMO ROSA (OAB 107135/SP), ANTONIO RIGHI SEVERO (OAB 420076/SP), EDUARDO CLETO MOBLIZE (OAB 311578/SP), JEFFERSON DOUGLAS DE OLIVEIRA (OAB 333442/SP), ALEXANDRE AUGUSTO SILVEIRA GALVÃO MORAES (OAB 194516/SP), EDUARDO MENEGHINI FILHO (OAB 235524/SP), KAISER MOTTA LUCIO DE MORAES (OAB 137730/RJ), RAFAEL ZAGATTI ALVES PEREIRA (OAB 280363/SP)
5. Processo 10512701320258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051270-13.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - D.R.M. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, CONCEDO A SEGURANÇA e confirmo e amplio a liminar para reconhecer à impetrante o direito de recolher o valor do ITCMD, sobre os bens descritos na inicial, com base no valor de lançamento do IPTU, afastando-se a utilização do valor venal de referência do ITBI, sem a incidência de juros de mora, multa e correção monetária, bem como para autorizar a utilização do valor do IPTU para o cálculo dos emolumentos cartorários. Custas nos termos da lei, pela autoridade impetrada. Considerando que a Lei nº 12.016/2009 disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências é lei especial e não houve revogação pelo Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), prevalece o entendimento de que não cabe no mandamus ao menos até a fase de sentença o pagamento de honorários advocatícios (Lei nº 12.016/2009, art. 25). Sentença sujeita ao reexame necessário. P.R.I. e O, servindo a presente como ofício, para fins do artigo 13 da Lei nº 12.016/2009. - ADV: DANIELA RODRIGUES MOREIRA (OAB 284767/SP)
6. Processo 10115920720228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011592-07.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Rafaela Guimarães Dangio Fernandes - - Cleberson Hosth Vieira de Gouveia - Daniela Rodrigues Moreira - Reexpedição do ato/decisão/despacho/sentença de fls 523 para fins de regularização da publicação no DJEN:Certifico e dou fé que, até a presente data, embora intimada pelo Diário da Justiça Eletrônico, a parte autora não se manifestou sobre o prosseguimento do feito. ATO ORDINATÓRIO Autos nº 2022/000550. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e art. 196, XI, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, fica a parte autora/exequente devidamente intimada, a princípio, pelo Diário da Justiça Eletrônico a movimentar o feito no prazo de 30 (trinta) dias. Mantida a inércia, a parte autora/exequente será intimada pessoalmente, por carta ou mandado, para suprir a omissão em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e consequente arquivamento do processo, nos termos do art. 485, III e § 1º, do Código de Processo Civil. Nada Mais. - ADV: JOÃO MARCELO DE LIMA ASSAFIM (OAB 351764/SP), JOÃO MARCELO DE LIMA ASSAFIM (OAB 351764/SP), SILVIA HELENA DE ABREU FESTA BRITTO DA SILVA (OAB 85400/RJ), DANIELA RODRIGUES MOREIRA (OAB 284767/SP)
7. Processo 10798978020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1079897-80.2025.8.26.0100 - Guarda de Infância e Juventude - Tutela de Urgência - D.V.L.M. - Vistos. Fls. 33 e seguintes: ciente. Por primeiro, é de se consignar que o acolhimento de Enzo chegou ao conhecimento deste juízo antes mesmo da propositura da Ação de Medida de Proteção nº 1800299-44.2025.8.26.0100, por meio da presente ação, em que a avó pretende a sua guarda. Segundo se verifica, inclusive pelos documentos juntados aos autos, tivesse a avó materna sido localizada na ocasião do surto psicótico da genitora, o infante não teria sequer sido acolhido, mas sim entregue aos seus cuidados. Outrossim, após o acolhimento, a progenitora foi devidamente entrevistada e avaliada pelos Setores Técnicos deste Juízo que se manifestaram às fls. 33/38 favoravelmente à reintegração familiar de E. S. L., mediante guarda à sua avó materna. Assim, considerando o relatado, bem como o parecer favorável do Ministério Público (fls. 59/60), bem como a excepcionalidade da medida de acolhimento, a sugestão de desacolhimento e concessão de guarda à requerente deve ser acolhida para garantir os direitos fundamentais da criança, bem como para afastá-la de qualquer risco de saúde ou segurança. Ante o exposto, determino o DESACOLHIMENTO da criançaE. S. L.por sua avó materna, Sra.D. V. L. N., a quem concedo a GUARDA de E.S.L. por 180 (cento e oitenta) dias. Oficie-se ao SAICA NOVO LAR 3 para ciência, solicitando acompanhamento pós-desacolhimento por 180 (cento e oitenta) dias e envio de relatórios bimestrais a este Juízo. Expeça-se TGR, devendo a requerente providenciar a juntada de uma via devidamente assinada aos autos. Anote-se a guarda concedida junto ao SNA, observando os dados da planilha juntada às fls. 52/54. No mais, considerando que fora proposta ação de Medida de Proteção, providencie, a z. Serventia, a juntada de uma cópia desta Decisão para os autos de Acolhimento nº 1800299-44.2025.8.26.0100, apensando-se estes àqueles e, confirmado o desacolhimento, naqueles autos, proceda-se às anotações necessárias no SNA, expedindo Guias de Acolhimento/Desligamento, vindo-me posteriormente conclusos. Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício. Ciência ao Ministério Público e aos Setores Técnicos. Pub. - ADV: DANIELA RODRIGUES MOREIRA (OAB 284767/SP)
8. Processo 10817580920228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1081758-09.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - A. P. Baldini Consult Me - - Alexandre de Siqueira - - Magda Felício de Souza Barbosa - Daniela Rodrigues Moreira - Vistos. O requerido Gladson deve ser considerado citado conforme já decidido à fl. 665. No mais, defiro a citação por edital dos corréus MSK e Carlos Eduardo, com prazo de vinte (20) dias. Aguarde-se por 10 dias a vinda da minuta de edital, a ser publicado exclusivamente no DJE, enquanto não disponibilizada a plataforma digital do CNJ referida no inciso II do artigo 257 do C.P.C. (tendo em vista que, com as alterações promovidas pelo Código de Processo Civil em vigor, não mais se faz necessária a publicação do edital em jornais de grande circulação, sendo tal providência, agora, prevista apenas excepcionalmente (art. 257, parágrafo único, do CPC). Int. - ADV: ALCIR POLICARPO DE SOUZA (OAB 47149/SP), DANIELA RODRIGUES MOREIRA (OAB 284767/SP), ALCIR POLICARPO DE SOUZA (OAB 47149/SP), ALCIR POLICARPO DE SOUZA (OAB 47149/SP)