Eugenio Proença De Gois Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10210196320198260007
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021019-63.2019.8.26.0007 - Curatela - Nomeação - Antônio Olivio Linari - - Flávia Linari - - Solange Aparecida Linari Manfredini - Pedro Sales - Fls. 5.843/5.844: ciente; ciência. - ADV: RODRIGO JOSE CRESSONI (OAB 265165/SP), EUGENIO PROENÇA DE GOIS FILHO (OAB 284782/SP), EUGENIO PROENÇA DE GOIS FILHO (OAB 284782/SP), PEDRO SALES (OAB 91210/SP)
3. Processo 10180531920238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018053-19.2023.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - Katia Regina Muniz - Jamal Muniz Oliveira - Fls. 298/299: Fica deferido o prazo requerido. - ADV: EUGENIO PROENÇA DE GOIS FILHO (OAB 284782/SP), ROBERVAL DE ARAUJO PEDROSA (OAB 259276/SP), ROBERVAL DE ARAUJO PEDROSA (OAB 259276/SP)
4. Processo 10157166420248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015716-64.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Ivan Duarte Pinheiro - Acapulco Telhas e Churrasqueiras Ltda - - Roseli de Oliveira Martins - Vistos, Aguarde-se por 30 dias manifestação da parte interessada quanto ao início do cumprimento de sentença. O requerimento de cumprimento de sentença deve ser feito conforme Comunicado CG nº 1789/2017, cabendo ao (à) advogado (a) no portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença". O pedido deve ser instruído com o cálculo atualizado do débito. Após, nos termos do Comunicado acima, arquivem-se estes autos, com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ERLO (OAB 415458/SP), EUGENIO PROENÇA DE GOIS FILHO (OAB 284782/SP), GUSTAVO ERLO (OAB 415458/SP)
5. Processo 00004727820115020084
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 84ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000472-78.2011.5.02.0084 RECLAMANTE: MARIA INES DA SILVA RECLAMADO: CENTRAL SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7c77930 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Decisão     Vistos. Constato ausência de diligência que promovesse a execução, por período superior a 2 (dois) anos (CF 7o, XXIX e Art. 11-A, CLT), após a intimação do reclamante para orientar o feito sob pena do início da contagem do prazo da prescrição intercorrente, ocorrida em 30/06/2025 (Ids. 4348aa3 e 4382423). Consigne-se que a autora sequer observou a resposta Sniper de Id. 9637069, em que pese a intimação de Id. 4348aa3. O art. 884, parágrafo 1º, da CLT, permite o reconhecimento da prescrição intercorrente na execução do processo trabalhista. A articulação dessa possibilidade com o impulso processual ex officio (CLT art. 878) indica a prudente solução de que a contagem do prazo prescricional suceda apenas omissão de ato atribuído pelo juiz ao exequente, seguido de arquivamento provisório dos autos (L.6.830/80, art. 40, § 2º c/c CLT 889), com sua inequívoca ciência e sem notícia de superveniente e oportuna diligência tendente a praticá-lo. A eternização do processo de execução pendente, sem paralela diligência por parte do exequente ou notícia de indício da possibilidade de realizá-la compromete, ademais, a otimização dos escassos meios (CF 5º LXXVIII) de que o Estado-juiz dispõe para o cumprimento de sua missão constitucional (CF 114), em detrimento da orientação desses recursos para a célere implementação do julgado (CLT 765), quando haja alguma viabilidade para tal. O alternativo consolo de se manter ativo processo sem razoável expectativa de implementação do julgado parece estar menos ligado à lei (CLT 884, §1º) e mais ao incômodo da constatação de que, em algumas hipóteses, a ordem jurídica, social, econômica e política escolhida ou gerida pelo Estado não seja suficiente para assegurar a efetividade do Direito, assim como ocorreu no caso em exame. Pronuncio a prescrição intercorrente. Intime-se o(a) exequente. Nada mais pendente, arquivem-se definitivamente os autos. TALITA LUCI MENDES FALCAO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CENTRAL SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - EPP
6. Processo 00004727820115020084
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 84ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000472-78.2011.5.02.0084 RECLAMANTE: MARIA INES DA SILVA RECLAMADO: CENTRAL SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7c77930 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Decisão     Vistos. Constato ausência de diligência que promovesse a execução, por período superior a 2 (dois) anos (CF 7o, XXIX e Art. 11-A, CLT), após a intimação do reclamante para orientar o feito sob pena do início da contagem do prazo da prescrição intercorrente, ocorrida em 30/06/2025 (Ids. 4348aa3 e 4382423). Consigne-se que a autora sequer observou a resposta Sniper de Id. 9637069, em que pese a intimação de Id. 4348aa3. O art. 884, parágrafo 1º, da CLT, permite o reconhecimento da prescrição intercorrente na execução do processo trabalhista. A articulação dessa possibilidade com o impulso processual ex officio (CLT art. 878) indica a prudente solução de que a contagem do prazo prescricional suceda apenas omissão de ato atribuído pelo juiz ao exequente, seguido de arquivamento provisório dos autos (L.6.830/80, art. 40, § 2º c/c CLT 889), com sua inequívoca ciência e sem notícia de superveniente e oportuna diligência tendente a praticá-lo. A eternização do processo de execução pendente, sem paralela diligência por parte do exequente ou notícia de indício da possibilidade de realizá-la compromete, ademais, a otimização dos escassos meios (CF 5º LXXVIII) de que o Estado-juiz dispõe para o cumprimento de sua missão constitucional (CF 114), em detrimento da orientação desses recursos para a célere implementação do julgado (CLT 765), quando haja alguma viabilidade para tal. O alternativo consolo de se manter ativo processo sem razoável expectativa de implementação do julgado parece estar menos ligado à lei (CLT 884, §1º) e mais ao incômodo da constatação de que, em algumas hipóteses, a ordem jurídica, social, econômica e política escolhida ou gerida pelo Estado não seja suficiente para assegurar a efetividade do Direito, assim como ocorreu no caso em exame. Pronuncio a prescrição intercorrente. Intime-se o(a) exequente. Nada mais pendente, arquivem-se definitivamente os autos. TALITA LUCI MENDES FALCAO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA INES DA SILVA
7. Processo 10080012320258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008001-23.2025.8.26.0602 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - C.P.L.D. - "Manifeste-se a parte autora sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) retro juntada(s), no prazo de cinco dias" - ADV: EUGENIO PROENÇA DE GOIS FILHO (OAB 284782/SP)
8. Processo 10153189320208260005
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015318-93.2020.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Eloisa Ruotti - - Cláudia de Paula Ribeiro - - Edna Raymundo - - Elvira Raymundo - - Francisco Carlos Garcia - - Leo Raymundo - - Marcelo Raymundo - - Marli Raymundo - - Marina Raymundo Francisco e outros - Paulo Sergio Garcia e outro - Cleide Cardoso Pereira - Odete Junqueira Donelli e outro - Vistos. Fundamento e decido, conforme os pedidos: 1) Expeça-se MLE (fl. 977) no valor de R$ 35.925,99, para pagamento do ITCMD, conforme guias acostadas (fls. 927/948). A inventariante deverá apresentar os comprovantes de pagamento. 2) Pende pedido de expedição de alvará para venda do veículo (fls. 791/793), sendo que o inventariante apresentou proposta de compra (fl. 794), com anuência dos demais herdeiros (fls. 846/847). Verifico que constou na sentença criminal (processo nº 1507963-14.2022.8.26.0228) o seguinte: "Remeta-se cópia desta sentença aos autos do inventário (processo nº1015318-93.2020.8.26-0005 - 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional de São Miguel Paulista/SP), comunicando-se a ausência de interesse no veículo para a presente ação penal." (fl. 966). Sendo assim, defiro a expedição de alvará de venda do veículo VW Gol Special, ano 2001, placa ASP 2121/SP, Chassi nº 9BWCA05Y51T224055 pelo valor de R$ 1.500,00 à Clelma Vieira P. Gois (fl. 794), devendo constar que eficácia ficará condicionada ao depósito judicial do valor. Publique-se. Cumpra-se. - ADV: AGNALDO DE PAULA LEITE RIBEIRO (OAB 342918/SP), EUGENIO PROENÇA DE GOIS FILHO (OAB 284782/SP), EUGENIO PROENÇA DE GOIS FILHO (OAB 284782/SP), EUGENIO PROENÇA DE GOIS FILHO (OAB 284782/SP), AGNALDO DE PAULA LEITE RIBEIRO (OAB 342918/SP), AGNALDO DE PAULA LEITE RIBEIRO (OAB 342918/SP), EUGENIO PROENÇA DE GOIS FILHO (OAB 284782/SP), EUGENIO PROENÇA DE GOIS FILHO (OAB 284782/SP), EUGENIO PROENÇA DE GOIS FILHO (OAB 284782/SP), EUGENIO PROENÇA DE GOIS FILHO (OAB 284782/SP), EUGENIO PROENÇA DE GOIS FILHO (OAB 284782/SP), EUGENIO PROENÇA DE GOIS FILHO (OAB 284782/SP), EUGENIO PROENÇA DE GOIS FILHO (OAB 284782/SP), EUGENIO PROENÇA DE GOIS FILHO (OAB 284782/SP), NATALIA CRISTINA MARQUES DOS SANTOS (OAB 361235/SP), MARIA EDILENE ANTONIO RUOTTI (OAB 257046/SP), FLORINDA MARQUES DOS SANTOS (OAB 257377/SP), EUGENIO PROENÇA DE GOIS FILHO (OAB 284782/SP), THIAGO SALLES PORTO SILVA (OAB 408155/SP), THIAGO SALLES PORTO SILVA (OAB 408155/SP)