Gustavo Adolfo Mamede Rugai

Processos do Advogado

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2. Processo 22091459120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 2209145-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1050226-15.2025.8.26.0002; Assunto: Associação; Agravante: Gustavo Adolfo Mamede Rugai; Advogado: Gustavo Adolfo Mamede Rugai (OAB: 284788/SP); Agravado: Sindicato dos Clubes do Estado de São Paulo
3. Processo 22091459120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 2209145-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; CORRÊA PATIÑO; Foro Regional de Santo Amaro; 13ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1050226-15.2025.8.26.0002; Associação; Agravante: Gustavo Adolfo Mamede Rugai; Advogado: Gustavo Adolfo Mamede Rugai (OAB: 284788/SP); Agravado: Sindicato dos Clubes do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 00125534220175150034
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA ATOrd 0012553-42.2017.5.15.0034 AUTOR: WAGNER JOSE GNANN ALVES RÉU: PAULISPELL INDUSTRIA PAULISTA DE PAPEIS E PAPELAO LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 255d560 proferido nos autos. DESPACHO Considerando que a reclamada está em processo falimentar, os cálculos deverão ser atualizados e acrescidos de juros até 22/03/2022, data em que houve o pedido da recuperação judicial.  Para apuração dos cálculos, considerar-se-á o que ficou determinado na r. sentença, em relação aos juros de mora e índice de correção monetária: [...] Atualização monetária, na forma da Súmula nº 381, do Colendo TST, com aplicação do IPCA-E para os débitos trabalhistas devidos a partir de 25/03/2015, prevalecendo, antes disso, a TR. Juros moratórios, na forma do artigo 39, da Lei nº 8.177/91 [...] Considerando que o(a) empregador(a) normalmente dispõe de um melhor suporte contábil para a elaboração das contas de liquidação, intime-se o(a) reclamado(a) para apresentação dos cálculos da condenação, em 08 (oito) dias, devidamente atualizados e detalhados, discriminando as contribuições previdenciárias e imposto de renda, caso devidos, preferencialmente pelo sistema PJECALC, nos termos do art. 34 do Provimento GP-VPJ-CR 05/2012. No silêncio, restará preclusa a oportunidade. Decorrido o prazo supra, INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, deverá a parte contrária, querendo, apresentar impugnação fundamentada, em 8 (oito) dias, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2°, da CLT. Caso não haja apresentação de cálculos pela reclamada, DEVERÁ o reclamante apresentar seus cálculos, no prazo acima. Após o prazo do(a) reclamante, MAIS UMA VEZ, INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, deverá o(a) reclamado(a), querendo, atender ao disposto no artigo supramencionado, também no prazo de 8 (oito) dias, sob pena de preclusão. Atentem as partes que os cálculos deverão ser realizados preferencialmente no sistema PJe-Calc (disponível em: https://trt15.jus.br/pje/pje-calc-cidadao), com as fontes dos índices de atualização monetária utilizada. Para a juntada dos cálculos com o arquivo PJC, as partes deverão se atentar para os procedimentos previstos no manual com acesso por meio do link: https://drive.google.com/drive/folders/1DNNP0aWV_o7zy7_-ziHR97TJt-75E2A4 Fica esclarecido que decorrido o prazo de alguma das partes sem manifestação, poderá ser caracterizada sua concordância tácita, e em caso de incorreções ou divergências, poderá ser nomeado perito contábil ou encaminhado os autos ao CEJUSC - Limeira para tentativa de conciliação. Saliento às partes que, frente à nova legislação processual civil, especialmente na forma do § 3º do art. 3º do CPC, a atividade conciliatória se mostra indispensável, como nunca antes, ao exercício de toda e qualquer atividade jurídica, seja ela por parte do advogado ou do Poder Público. Desta feita, fica facultado às partes a apresentação de petição comum de acordo. Intimem-se. SAO JOAO DA BOA VISTA/SP, 08 de julho de 2025 VANESSA CRISTINA PEREIRA SALOMAO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PAULISPELL INDUSTRIA PAULISTA DE PAPEIS E PAPELAO LTDA.
5. Processo 00125534220175150034
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA ATOrd 0012553-42.2017.5.15.0034 AUTOR: WAGNER JOSE GNANN ALVES RÉU: PAULISPELL INDUSTRIA PAULISTA DE PAPEIS E PAPELAO LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 255d560 proferido nos autos. DESPACHO Considerando que a reclamada está em processo falimentar, os cálculos deverão ser atualizados e acrescidos de juros até 22/03/2022, data em que houve o pedido da recuperação judicial.  Para apuração dos cálculos, considerar-se-á o que ficou determinado na r. sentença, em relação aos juros de mora e índice de correção monetária: [...] Atualização monetária, na forma da Súmula nº 381, do Colendo TST, com aplicação do IPCA-E para os débitos trabalhistas devidos a partir de 25/03/2015, prevalecendo, antes disso, a TR. Juros moratórios, na forma do artigo 39, da Lei nº 8.177/91 [...] Considerando que o(a) empregador(a) normalmente dispõe de um melhor suporte contábil para a elaboração das contas de liquidação, intime-se o(a) reclamado(a) para apresentação dos cálculos da condenação, em 08 (oito) dias, devidamente atualizados e detalhados, discriminando as contribuições previdenciárias e imposto de renda, caso devidos, preferencialmente pelo sistema PJECALC, nos termos do art. 34 do Provimento GP-VPJ-CR 05/2012. No silêncio, restará preclusa a oportunidade. Decorrido o prazo supra, INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, deverá a parte contrária, querendo, apresentar impugnação fundamentada, em 8 (oito) dias, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2°, da CLT. Caso não haja apresentação de cálculos pela reclamada, DEVERÁ o reclamante apresentar seus cálculos, no prazo acima. Após o prazo do(a) reclamante, MAIS UMA VEZ, INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, deverá o(a) reclamado(a), querendo, atender ao disposto no artigo supramencionado, também no prazo de 8 (oito) dias, sob pena de preclusão. Atentem as partes que os cálculos deverão ser realizados preferencialmente no sistema PJe-Calc (disponível em: https://trt15.jus.br/pje/pje-calc-cidadao), com as fontes dos índices de atualização monetária utilizada. Para a juntada dos cálculos com o arquivo PJC, as partes deverão se atentar para os procedimentos previstos no manual com acesso por meio do link: https://drive.google.com/drive/folders/1DNNP0aWV_o7zy7_-ziHR97TJt-75E2A4 Fica esclarecido que decorrido o prazo de alguma das partes sem manifestação, poderá ser caracterizada sua concordância tácita, e em caso de incorreções ou divergências, poderá ser nomeado perito contábil ou encaminhado os autos ao CEJUSC - Limeira para tentativa de conciliação. Saliento às partes que, frente à nova legislação processual civil, especialmente na forma do § 3º do art. 3º do CPC, a atividade conciliatória se mostra indispensável, como nunca antes, ao exercício de toda e qualquer atividade jurídica, seja ela por parte do advogado ou do Poder Público. Desta feita, fica facultado às partes a apresentação de petição comum de acordo. Intimem-se. SAO JOAO DA BOA VISTA/SP, 08 de julho de 2025 VANESSA CRISTINA PEREIRA SALOMAO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - WAGNER JOSE GNANN ALVES
6. Processo 00058496520248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005849-65.2024.8.26.0016 (processo principal 1024652-50.2022.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Indenização do Prejuízo - Aline Garcia Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Expedi MLE no valor de R$19.000,00, em favor da parte executada através do Portal de Custas. O documento foi encaminhado para a conferência e após a assinatura do MLE pelo(a) Magistrado(a), passará a constar a movimentação MLE ASSINADO, momento em que ovalor estará à disposição da parte favorecida, conforme tipo de levantamento preenchido noFormulário MLE de fls. 39. Os autos, desde já, serão arquivados, não prejudicando a assinatura do MLE, que se dá por meio da ferramenta Portal de Custas. - ADV: GUSTAVO ADOLFO MAMEDE RUGAI (OAB 284788/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
7. Processo 10006063820255020039
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000606-38.2025.5.02.0039 RECLAMANTE: CARLOS ALEXANDRE SILVA VIEIRA RECLAMADO: KI'KILOS RESTAURANTE LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da235b9 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 39ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. SILVIA ELAINE SORMUS DE CASTRO PINTO DESPACHO   Vistos. Intimem-se as partes quanto à apresentação do laudo pericial no #id:b45cf42, podendo se manifestar no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão.   SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. SAMUEL BATISTA DE SA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALEXANDRE SILVA VIEIRA
8. Processo 10006063820255020039
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000606-38.2025.5.02.0039 RECLAMANTE: CARLOS ALEXANDRE SILVA VIEIRA RECLAMADO: KI'KILOS RESTAURANTE LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da235b9 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 39ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. SILVIA ELAINE SORMUS DE CASTRO PINTO DESPACHO   Vistos. Intimem-se as partes quanto à apresentação do laudo pericial no #id:b45cf42, podendo se manifestar no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão.   SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. SAMUEL BATISTA DE SA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - KI'KILOS RESTAURANTE LTDA - ME