Laudicea Athanazio De Lyra

Processos do Advogado

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2. Processo 10633267820258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1063326-78.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antonia Aparecida de Oliveira - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade, anotando-se. Defiro a prioridade na tramitação do feito em razão da idade do(a)(s) autor(es)(a)(s), nos termos do artigo 71 da Lei nº 10741/03. Anote-se. No mais, deverá o exequente, de forma correta, anexar os documentos mencionados no artigo 1.286, § 2º do Provimento CG nº16/2016: acórdão, certidão de trânsito em julgado e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva. Intime-se. - ADV: LAUDICEA ATHANAZIO DE LYRA (OAB 284808/SP)
3. Processo 10633276320258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1063327-63.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Carmen Aparecida Campos Correa - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade, anotando-se. Defiro a prioridade na tramitação do feito em razão da idade do(a)(s) autor(es)(a)(s), nos termos do artigo 71 da Lei nº 10741/03. Anote-se. No mais, deverá o exequente, de forma correta, anexar os documentos mencionados no artigo 1.286, § 2º do Provimento CG nº16/2016: acórdão, certidão de trânsito em julgado e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva. Intime-se. - ADV: LAUDICEA ATHANAZIO DE LYRA (OAB 284808/SP)
4. Processo 10633284820258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1063328-48.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marcos Antonio Correa - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade, anotando-se. Defiro a prioridade na tramitação do feito em razão da idade do(a)(s) autor(es)(a)(s), nos termos do artigo 71 da Lei nº 10741/03. Anote-se. No mais, deverá o exequente, de forma correta, anexar os documentos mencionados no artigo 1.286, § 2º do Provimento CG nº16/2016: acórdão, certidão de trânsito em julgado e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva. Intime-se. - ADV: LAURINDO ATHANAZIO DE LYRA (OAB 401326/SP), LAUDICEA ATHANAZIO DE LYRA (OAB 284808/SP)
5. Processo 10633293320258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1063329-33.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antonio Carlos da Cruz Zacarias - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade, anotando-se. Defiro a prioridade na tramitação do feito em razão da idade do(a)(s) autor(es)(a)(s), nos termos do artigo 71 da Lei nº 10741/03. Anote-se. No mais, deverá o exequente, de forma correta, anexar os documentos mencionados no artigo 1.286, § 2º do Provimento CG nº16/2016: acórdão, certidão de trânsito em julgado e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva. Ademais, sem prejuízo defiro o desentranhamento da petição de fls. 39/42, observando-se o disposto no art. 1.281 das Normas de Serviço da CGJ. Intime-se. - ADV: THIAGO HENRIQUE TRENTINI PENNA (OAB 495961/SP), LAUDICEA ATHANAZIO DE LYRA (OAB 284808/SP)
6. Processo 00041443920238260704
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004144-39.2023.8.26.0704 (processo principal 1003974-65.2014.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Seguro - Allianz Seguros S/A - Maria Aparecida Ballestero de Ponte - - Jose Nilton de Santana - - Nobre Seguradora do Brasil S/A - Intimação da(s) parte(s) executada para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos). - ADV: LAUDICEA ATHANAZIO DE LYRA (OAB 284808/SP), ANDRÉA APARECIDA DE ASSIS (OAB 385125/SP), MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), SANDRO FERREIRA ARAÚJO (OAB 359600/SP), SANDRO FERREIRA ARAÚJO (OAB 359600/SP), LEMMON VEIGA GUZZO (OAB 187799/SP)
7. Processo 10907408520248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1090740-85.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Luiz Cezar Praça Nogueira - Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, diante da intransmissibilidade da ação, com fulcro no artigo 485, inciso IX, do Código de Processo Civil. - ADV: LAUDICEA ATHANAZIO DE LYRA (OAB 284808/SP)
8. Processo 10821245820238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1082124-58.2023.8.26.0053/08 - Requisição de Pequeno Valor - Reajuste de Prestações - Maria Cristina Soares de Oliveira - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória. Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público. Int. - ADV: LAUDICEA ATHANAZIO DE LYRA (OAB 284808/SP)