Rodrigo Salati

Processos do Advogado

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2. Processo 10120288620248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012028-86.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Condomínio Residencial Bosques da Itália - V. D. Fonte Serviços Ltda - Isto posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados nos autos da presente ação por Condomínio Residencial Bosques da Itália em face de V. D. Fonte Serviços Ltda, para o fim de: (i) DECLARAR a inexigibilidade dos débitos indicados na inicial, com a consequente sustação definitiva dos títulos: Protocolo 0117-28/08/2024, vencido em 15/08/2024, no valor de R$ 32.500,00, prazo limite: 02/09/2024; Protocolo 0142-25/09/2024, vencido em 15/09/2024, no valor de R$ 32.500,00, prazo limite: 30/09/2024, ambos junto ao 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Americana, e Protocolo 0155-26/12/2024-57, vencido em 15/12/2024, no valor de R$ 32.500,00, prazo limite: 02/01/2025, junto ao o 2º Tabelionato de Notas e Protestos Letras e Títulos de Americana-SP; (ii) CONDENAR a requerida a pagar a autora a importância de R$ 6.000,00, pelos danos morais causados, com correção monetária pelo IPCA desde o presente arbitramento e acrescido dejurosdemorapela taxa legal (diferença da Selic e do IPCA) a partir da citação, tudo na forma do artigo 406 do CC, com redação dada pela Lei 14.905/2024. Sucumbente em maior parte, arcará a requerida com as custas judiciais e demais despesas processuais, além dos honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da condenação. P.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: RODRIGO SALATI (OAB 284864/SP), DIEGO JUNQUEIRA CACERES (OAB 278321/SP)
3. Processo 15007665820258260533
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500766-58.2025.8.26.0533 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VALDERVÍ DOS SANTOS TELES - Vistos. Nos termos do artigo 54 e seguintes da Lei N.º 11.343/2006, notifique-se o denunciado para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente defesa prévia, na qual poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar até 05 (cinco) testemunhas. O mandado de notificação do réu preso deverá ser cumprido no prazo de cinco dias. Anote-se. Quando da notificação, deverá o acusado ser advertido de que, na ausência de defesa escrita, será nomeado defensor dativo. Decorrido o prazo de resposta sem manifestação, solicite-se à seção local da OAB, por meio de sistema próprio, nos termos do convênio firmado com Defensoria, a nomeação de defensor. Efetuada, abra-se vista ao defensor por dez dias, para oferecimento de defesa, ficando ele também intimado para firmar termo de compromisso nos autos, servindo a publicação da presente decisão para tal. Em já havendo defensor constituído nos autos, sem prejuízo do acima, sai ele intimado para apresentação da defesa escrita no prazo legal. Eventuais testemunhas de antecedentes não deverão ser arroladas, pois será suficiente a juntada de suas declarações escritas. Requisite-se à autoridade policial a remessa, no prazo de quinze dias, do laudo pericial da substância entorpecente apreendida às fls. 13/14. Depois de confeccionado o laudo de exame químico-toxicológico e reservada quantidade suficiente para eventual contra perícia, fica autorizada a destruição das substâncias entorpecentes e embalagens. Int. Santa Bárbara d'Oeste, 23 de junho de 2025. - ADV: RODRIGO SALATI (OAB 284864/SP), RODRIGO SALATI (OAB 284864/SP)
4. Processo 10081417520168260019
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008141-75.2016.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Parque Asteca - Julio Cesar Aparecido da Silva - BANCO DO BRASIL S/A - Igor Casemiro e outro - (Com vista às partes sobre manifestação da Fazenda Municipal - fls.623/624) - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), GABRIELA FONTANESI DURVAL (OAB 412046/SP), JAMES MARCIO DE FREITAS FARIA (OAB 402136/SP), NATHALIA DURVAL MAXTA (OAB 330521/SP), RODRIGO SALATI (OAB 284864/SP)
5. Processo 00010253020258260533
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001025-30.2025.8.26.0533 (processo principal 1003063-03.2022.8.26.0533) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - D.G.A.S. - M.G.A. - Com fundamento no artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, na forma dos artigos 98 e seguintes do mesmo diploma legal. Intime-se o executado, pessoalmente, nos termos do artigo 528 do C.P.C., para que, em três dias, efetue o pagamento do débito indicado, mais aquele atinente às prestações alimentícias que se vencerem no curso da lide (art. 528, §7º, do C.P.C.), prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetua-lo, sob pena de prisão. - ADV: THAIS DE FREITAS (OAB 205662/MG), RODRIGO SALATI (OAB 284864/SP)
6. Processo 10094360620238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009436-06.2023.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Parque Asteca - Vistos. Dê-se ciência ao exequente acerca da matricula de pgs. 147/151, requerendo o quê de direito. Int. - ADV: RODRIGO SALATI (OAB 284864/SP)
7. Processo 10130756620228260019
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013075-66.2022.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Parque Asteca - Manifeste-se a parte interessada quanto à certidão negativa do oficial de justiça de fls. retro. - ADV: RODRIGO SALATI (OAB 284864/SP)
8. Processo 00022111520248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002211-15.2024.8.26.0019 (apensado ao processo 1008672-20.2023.8.26.0019) (processo principal 1008672-20.2023.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Condomínio Residencial Parque Asteca - Diga o exequente se o acordo foi devidamente cumprido para fins de extinção e arquivamento dos autos. - ADV: RODRIGO SALATI (OAB 284864/SP)