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Murilo Bittencourt De Freitas

Murilo Bittencourt De Freitas

Número da OAB: OAB/SP 284952

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 36
Total de Intimações: 41
Tribunais: TJSP, TJMG
Nome: MURILO BITTENCOURT DE FREITAS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 41 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0018215-24.2024.8.26.0506 (processo principal 1036411-64.2020.8.26.0506) - Liquidação por Arbitramento - Prestação de Serviços - Arlindo Jse Mangetti - Paulo Sergio de Melo Eireli - Vistos. Para julgamento antecipado ou, se necessário, saneamento do feito e dilação da fase probatória, proceda a serventia a regularização dos presentes, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1511/2019, encaminhando-se os autos para a fila Conclusos - Decisão Interlocutória. Intime-se. - ADV: MURILO BITTENCOURT DE FREITAS (OAB 284952/SP), ALEXANDRE GARCIA DE NEGREIROS BONILHA (OAB 350359/SP), JOSE CARLOS FERREIRA NETO (OAB 274643/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1038279-48.2018.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Provas - C.D. - A.I.C.S.M. - - A.L.R.C. - - D.C.G.F. - Fls. 219/220: Defiro. Providencie a Unidade o cadastro dos patronos indicados, para acesso ao autos. Cumpra-se com urgência. Após, retornem os autos ao arquivo. P.I.C. - ADV: MURILO BITTENCOURT DE FREITAS (OAB 284952/SP), RAPHAEL ANDRADE SILVA (OAB 358455/SP), ALEXANDRE GARCIA DE NEGREIROS BONILHA (OAB 350359/SP), MURILO BITTENCOURT DE FREITAS (OAB 284952/SP), MURILO BITTENCOURT DE FREITAS (OAB 284952/SP), ALEXANDRE GARCIA DE NEGREIROS BONILHA (OAB 350359/SP), ALEXANDRE GARCIA DE NEGREIROS BONILHA (OAB 350359/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1049137-75.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos - Vanessa Guimarães Neves - Intimação da(s) parte(s) requerida(s) para pagamento das Custas, atualizadas, em aberto, no valor de R$ 10.877,22 - ( guia dare 230-6) + R$ 16,77 (guia FEDTJ código 120-1), nos termos da Lei 11.608/2003, artigo 4º, inciso I; Comunicado CG 1530/2021 e r. Decisão supra. - ADV: MARISSOL ZAPPAROLI GARCIA MANOEL (OAB 161866/SP), MURILO BITTENCOURT DE FREITAS (OAB 284952/SP), ALEXANDRE GARCIA DE NEGREIROS BONILHA (OAB 350359/SP), CLÓVIS BARIONI BONADIO (OAB 343696/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000141-82.2024.8.26.0582 (processo principal 1000878-39.2022.8.26.0582) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Paulo Cesar Ferreira - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Manifeste-se a parte autora, em termos de prosseguimento, no prazo legal. - ADV: MURILO BITTENCOURT DE FREITAS (OAB 284952/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP), ALEXANDRE GARCIA DE NEGREIROS BONILHA (OAB 350359/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1056544-25.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marcos Candido de Carvalho - Localider Locadora de Veículos Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos do art.487, inciso I e II do CPC. Sucumbentes, condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor da causa com fundamento no art. 85, §2º, do CPC, observada a gratuidade processual. Transitada em julgado a presente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. - ADV: MURILO BITTENCOURT DE FREITAS (OAB 284952/SP), ALEXANDRE GARCIA DE NEGREIROS BONILHA (OAB 350359/SP), BRUNA DE CARVALHO ROCHA (OAB 432041/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0035595-36.2019.8.26.0506 (processo principal 1047294-12.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Localider Comércio e Locadora de Veículos Ltda - Vistos. Aguarde-se em arquivo provisório o julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, distribuído por dependência a este feito, a fim de evitar acúmulos desnecessários nas filas de trabalho, haja vista o grande volume de processos em andamento na UPJ em que esta Vara faz parte. Ficarão as partes desincumbidas do recolhimento da taxa de desarquivamento. Consigno que havendo notícias do julgamento do Incidente em comento, a serventia deverá providenciar o seu desarquivamento e proceder ao seu devido andamento. Int. - ADV: ALEXANDRE GARCIA DE NEGREIROS BONILHA (OAB 350359/SP), MURILO BITTENCOURT DE FREITAS (OAB 284952/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0020322-17.2019.8.26.0506 (processo principal 1002497-14.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Localider Comércio e Locadora de Veículos Ltda - Vistos. Defiro o pedido de penhora on line, pelo sistema SISBAJUD Executado(s): C.M.S. BORGES REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA ME, CNPJ 00.615.079/8000-13. Valor atualizado: R$ 26.874,41. Com o protocolo do pedido, libere-se nos autos a petição, se sigilosa, esta decisão e minuta de bloqueio. Sendo positiva a medida, mas irrisório o valor, assim considerado aquele inferior a 1% do débito, libere-se de imediato. Caso contrário, frutífera ou parcialmente frutífera a pesquisa, providencie-se a intimação do executado na pessoa do seu advogado que ocorrerá com a publicação desta decisão, do Curador Especial se citado por edital, ou por carta se revel, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e/ou, se houve bloqueio em excesso. Para intimação pessoal do executado, deverá o credor recolher as custas para expedição de carta, salvo se beneficiário da justiça gratuita. Havendo bloqueio de dois ou mais executados, os valores serão mantidos em nome de todos, até ulterior decisão. Decorrido o prazo de impugnação, providencie a serventia a transferência dos valores constritos para conta judicial, e intime-se a parte credora para requerer o que de direito em 15 dias, sob pena de arquivamento da execução. Com as respostas, manifeste-se o exequente, em 15 dias, requerendo o que de direito. Permanecendo silente, aguarde-se provocação em arquivo. RESTANDO INFRUTÍFERAS AS PESQUISAS, independentemente de nova intimação, deverá o exequente indicar bens em nome do executado. Prazo: 15 (quinze) dias. No silêncio do exequente, suspendo a execução nos termos do artigo 921, III, do CPC, pelo prazo de um ano, sendo que nesse período fica suspensa a prescrição. Deverá a serventia lançar a movimentação 61613, nos termos do Comunicado CG 259/2023, a fim de que o feito seja encaminhado à respectiva fila. Os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§ 3º do art. 921, do CPC). Intime-se. - ADV: MURILO BITTENCOURT DE FREITAS (OAB 284952/SP), ALEXANDRE GARCIA DE NEGREIROS BONILHA (OAB 350359/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2197308-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 27ª Câmara de Direito Privado; LUÍS ROBERTO REUTER TORRO; Foro de Ribeirão Preto; 4ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1010945-92.2025.8.26.0506; Despesas Condominiais; Agravante: Maria Elizete dos Santos Demore; Advogado: Rodolpho Luiz de Rangel Moreira Ramos (OAB: 318172/SP); Advogada: Ana Paula de Souza Veiga Soares (OAB: 102417/SP); Agravado: Condomínio Residencial Chácara Flora; Advogado: Alexandre Garcia de Negreiros Bonilha (OAB: 350359/SP); Advogado: Murilo Bittencourt de Freitas (OAB: 284952/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0023307-51.2022.8.26.0506 (processo principal 1030135-17.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Stocco & Matanagh Ltda - Bone Surgery Comercio, Distribuicao Eireli - 1) Certifico e dou fé haver expedido o (s) MLE (s) determinado nos autos, encaminhando-o (s) para fila de conferência e assinatura pelo Magistrado responsável. Ciência ao(s) interessados de que o (s) comprovante (s) de pagamento poderá (ão) ser consultado (s) no endereço eletrônico do Banco do Brasil S/A, na forma abaixo : https://www.bb.com.br/site/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais/ (opção: Comprovante de Regate de Depósitos Judiciais - Por Protocolo). Em seguida aparecerão duas opções ( por protocolo ou por conta judicial), devendo ser escolhida "por conta judicial". Ou seja, preencha: tipo de pessoa (física/jurídica), conta judicial, CPF/CNPJ do beneficiário, período (no máximo 1 mês a contar da expedição), observando-se que tais dados foram colhidos do mle juntado aos autos. 2) Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento. Prazo 15 dias. - ADV: IVANELES OLIVEIRA JUNIOR (OAB 9729/ES), MURILO BITTENCOURT DE FREITAS (OAB 284952/SP), ALEXANDRE GARCIA DE NEGREIROS BONILHA (OAB 350359/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010297-76.2018.8.26.0506 (processo principal 1030092-56.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Localider Comercio e Locadora de Veiculos Ltda - F & F de Montalvão Transporte Locação de Caminhões e Equipamentos Ltda Me - Vistos. Defiro o pedido de penhora on line, pelo sistema SISBAJUD Executado(s): F F DE MONTALVÃO TRANSPORTE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS LTDA ME, CNPJ 10.552.094/0001-65. Valor atualizado: R$ 33.500,71. Com o protocolo do pedido, libere-se nos autos a petição, se sigilosa, esta decisão e minuta de bloqueio. Sendo positiva a medida, mas irrisório o valor, assim considerado aquele inferior a 1% do débito, libere-se de imediato. Caso contrário, frutífera ou parcialmente frutífera a pesquisa, providencie-se a intimação do executado na pessoa do seu advogado que ocorrerá com a publicação desta decisão, do Curador Especial se citado por edital, ou por carta se revel, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e/ou, se houve bloqueio em excesso. Para intimação pessoal do executado, deverá o credor recolher as custas para expedição de carta, salvo se beneficiário da justiça gratuita. Havendo bloqueio de dois ou mais executados, os valores serão mantidos em nome de todos, até ulterior decisão. Decorrido o prazo de impugnação, providencie a serventia a transferência dos valores constritos para conta judicial, e intime-se a parte credora para requerer o que de direito em 15 dias, sob pena de arquivamento da execução. Com as respostas, manifeste-se o exequente, em 15 dias, requerendo o que de direito. Permanecendo silente, aguarde-se provocação em arquivo. RESTANDO INFRUTÍFERAS AS PESQUISAS, independentemente de nova intimação, deverá o exequente indicar bens em nome do executado. Prazo: 15 (quinze) dias. No silêncio do exequente, suspendo a execução nos termos do artigo 921, III, do CPC, pelo prazo de um ano, sendo que nesse período fica suspensa a prescrição. Deverá a serventia lançar a movimentação 61613, nos termos do Comunicado CG 259/2023, a fim de que o feito seja encaminhado à respectiva fila. Os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§ 3º do art. 921, do CPC). Intime-se. - ADV: EDUARDO PROTTI DE ANDRADE (OAB 218714/SP), MURILO BITTENCOURT DE FREITAS (OAB 284952/SP), ALEXANDRE GARCIA DE NEGREIROS BONILHA (OAB 350359/SP)
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