Sandra Mara De Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 00001634820208260076
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000163-48.2020.8.26.0076 (processo principal 0000199-66.2015.8.26.0076) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.D.E. - O processo aguardará por 30 dias a manifestação da parte autora. Persistindo a inércia do Procurador, será intimada parte autora, pessoalmente, a dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 dias, sob as penas da Lei. - ADV: SANDRA MARA DE FREITAS (OAB 284965/SP), SANDRA MARA DE FREITAS (OAB 284965/SP), SANDRA MARA DE FREITAS (OAB 284965/SP)
3. Processo 15003507420238260076
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500350-74.2023.8.26.0076 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Rodrigo Martins - Vistos. Ciência da baixa dos autos em Cartório. Intime-se a Defensora Dativa nomeada às fls. 106 a tomar ciência do V. Acórdão de fls. 224/233, conforme determinado no termo de fls. 238. Aguarde-se o prazo recursal. Na inércia, certifique-se o trânsito em julgado para o réu, comunicando-se o Juízo ad quem para anotações e movimentações de estilo. Após, conclusos. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: SANDRA MARA DE FREITAS (OAB 284965/SP)
4. Processo 00001943420218260076
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000194-34.2021.8.26.0076 (processo principal 1000496-85.2017.8.26.0076) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - Marcos Vinicius dos Santos - - Ana Carolina dos Santos Rodrigues - - Michel Augusto Alves - - Marcel Augusto Alves - - Adelson Evangelista Rodrigues e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC - - Leonardo Honorato Gomes - - Vera Lucia de Oliveira Peixoto Gomes - Vistos. Fls. 577 e 580. Primeiramente, oficie-se ao Detran para que o mesmo informe onde é que atualmente se encontra apreendido o veículo, declinando o endereço. Int. - ADV: MARCELA YURI SATO (OAB 382214/SP), CÉSAR ROSA AGUIAR (OAB 323685/SP), CÉSAR ROSA AGUIAR (OAB 323685/SP), CÉSAR ROSA AGUIAR (OAB 323685/SP), CÉSAR ROSA AGUIAR (OAB 323685/SP), SANDRA MARA DE FREITAS (OAB 284965/SP), CLEBER SERAFIM DOS SANTOS (OAB 136518/SP), CÉSAR ROSA AGUIAR (OAB 323685/SP), JORDANO VIDOTO PETEAN (OAB 389945/SP)
5. Processo 00001943420218260076
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000194-34.2021.8.26.0076 (processo principal 1000496-85.2017.8.26.0076) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - Marcos Vinicius dos Santos - - Ana Carolina dos Santos Rodrigues - - Michel Augusto Alves - - Marcel Augusto Alves - - Adelson Evangelista Rodrigues e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC - - Leonardo Honorato Gomes - - Vera Lucia de Oliveira Peixoto Gomes - Vistos. Fls. 577 e 580. Primeiramente, oficie-se ao Detran para que o mesmo informe onde é que atualmente se encontra apreendido o veículo, declinando o endereço. Int. - ADV: MARCELA YURI SATO (OAB 382214/SP), CÉSAR ROSA AGUIAR (OAB 323685/SP), CÉSAR ROSA AGUIAR (OAB 323685/SP), CÉSAR ROSA AGUIAR (OAB 323685/SP), CÉSAR ROSA AGUIAR (OAB 323685/SP), SANDRA MARA DE FREITAS (OAB 284965/SP), CLEBER SERAFIM DOS SANTOS (OAB 136518/SP), CÉSAR ROSA AGUIAR (OAB 323685/SP), JORDANO VIDOTO PETEAN (OAB 389945/SP)
6. Processo 15001743220228260076
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500174-32.2022.8.26.0076 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ITALO SOUZA NISO - Vistos. O denunciado Ítalo Souza Niso apresenta retardo mental, não havendo a possibilidade de oferecer nenhuma das benesses (proposta de transação penal e da suspensão condicional do processo constantes da Lei 9.099/95 e acordo de não persecução penal) , RECEBO a denúncia oferecida contra ITALO SOUZA NISO, por infração ao artigo 147-A, do Código Penal, e no artigo 330, do Código Penal. Expeça-se mandado para citação do Denunciado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta o denunciado poderá arguir suas matérias defensivas, nos termos do artigo 396-A e seus parágrafos: Art. 396-A. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. § 1o A exceção será processada em apartado, nos termos dos arts. 95 a 112 deste Código. § 2o Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, o juiz nomeará defensor para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias. Na precatória ou no mandado de citação do réu para apresentar resposta à acusação deverá constar as advertências constantes do artigo 436, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça: Art. 436. Na precatória e no mandado de citação, expedidos para que o réu seja citado e apresente resposta à acusação, na forma do art. 396 do Código de Processo Penal, constarão as seguintes advertências: I - a defesa escrita deverá ser realizada por advogado, na qual poderão ser arguidas preliminares e invocadas todas as razões de defesa, oferecidos documentos e justificações, especificadas as provas pretendidas, bem como arroladas testemunhas até o limite legal; II é dever do oficial de justiça perguntar ao acusado se o mesmo possui defensor constituído, certificando-se nos autos; III - em caso de afirmar não possuir advogado, será indagado se deseja a imediata atuação da Defensoria Pública, cujo endereço deverá lhe ser fornecido, bem como orientado de que a mesma deverá ser procurada pessoalmente ou por familiar, possibilitando a indicação de testemunhas. Sendo esta sua vontade, independentemente da fluência do prazo de 10 (dez) dias, deverá ser aberta vista à defensoria para os fins acima mencionados, ficando a mesma nomeada para todos os atos do processo. Notifique-se o representante do Ministério Público. Oficie-se à Autoridade Policial comunicando o recebimento da denúncia. Atualizem-se histórico de partes, as fases e os lançamentos dos eventos necessários. Se o caso, retire-se a anotação de segredo de justiça. Intime-se. Bilac, 17 de junho de 2025. - ADV: SANDRA MARA DE FREITAS (OAB 284965/SP)
7. Processo 00003678720238260076
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000367-87.2023.8.26.0076 (processo principal 1000093-82.2018.8.26.0076) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.A.O. - L.A.C.S. - Teor do ato: "Ciência à defensora nomeada ante a expedição da certidão de honorários." * - ADV: SAVANA FILENI FERRER (OAB 89899/MG), SANDRA MARA DE FREITAS (OAB 284965/SP), VANESSA MARIA GRIGOLETO BERTECHINI (OAB 229325/SP)
8. Processo 10005590320238260076
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000559-03.2023.8.26.0076 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ldb Imóveis Eireli-me - Elcio Gomes Montoro - - Edneia Teles Gomes - Vistos. Fls. 293 e 296: Expeçam-se mandados de levantamento aos causídicos, sendo o valor depositado às fls. 294/295 à patrona dos requeridos, sendo o valor depositado às fls. 297/298 para os patronos do requerente. Para tanto, juntem-se os respectivos formulários eletrônicos. Após, arquivem-se, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: SIDNEI ORENHA JUNIOR (OAB 191069/SP), SANDRA MARA DE FREITAS (OAB 284965/SP), MAURO FERNANDES FILHO (OAB 232670/SP), SANDRA MARA DE FREITAS (OAB 284965/SP)