Julio Gelio Kaizer Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 00044675720108260168
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004467-57.2010.8.26.0168 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Dracena - Apte/Apdo: I. V. M. F. de I. E. D. C. - P. - Apelado: F. C. (Falecido) e outro - Apdo/Apte: T. A. P. C. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Deram parcial provimento ao recurso, prejudicado o recurso adesivo. V.U. - APELAÇÃO E ADESIVO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 485, IV, CPC. FALECIMENTO DE EXECUTADOS. HABILITAÇÃO DE HERDEIROS. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NÃO NECESSÁRIO E NÃO UNITÁRIO. EXISTÊNCIA DE COEXECUTADO VIVO E REGULARMENTE REPRESENTADO. REPRESENTAÇÃO DO ESPÓLIO DO DEVEDOR PRINCIPAL FALECIDO POR HERDEIRO E TAMBÉM COEXECUTADO. EFEITOS DA EXTINÇÃO CABÍVEL APENAS COM RELAÇÃO AO ESPÓLIO DE DEVEDOR SOLIDÁRIO ANTE A AUSÊNCIA DA REGULAR SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA OS DEMAIS LITISCONSORTES. POSSIBILIDADE. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO DO EXEQUENTE PARCIALMENTE PROVIDO, RESTANDO PREJUDICADO O RECURSO ADESIVO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 275,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Marcello Von Uslar Petroni (OAB: 153809/SP) - Delson Petroni Junior (OAB: 26837/SP) - Julio Gelio Kaizer Fernandes (OAB: 284997/SP) - Valdir Segura Junior (OAB: 343480/SP) - Sebastiao Elesmar Pereira (OAB: 80645/SP) - Lourdes Lopes Frucri (OAB: 304763/SP) - Hélio Antonio Campos Abreu (OAB: 29719/MG) - Aquila Boy Barbosa Neves (OAB: 181323/MG) - 3º andar
3. Processo 10044434620248260483
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004443-46.2024.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vicente Caetano de Oliveira - Samuel Reis Gonçalves - - Mv - Murilo Veículos Ltda - - Murilo Souza Gerônimo - - BANCO PAN S.A. e outro - Vistos. 1- Pág. 436: À vista da constituição de advogado pelo curatelado, expeça-se certidão de honorários em favor do advogado que lhe foi nomeado curador. Oportunamente exclua-se o causídico do cadastro processual. 2- expedida a certidão, tornem os autos conclusos para análise sobre o mais. Intime-se. - ADV: ADEMIR SOUZA DA SILVA (OAB 199703/SP), JOÃO VÍTOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), GILVAN MELO SOUSA (OAB 16383/CE), FRANCISCO ORFEI (OAB 108465/SP), JULIO GELIO KAIZER FERNANDES (OAB 284997/SP), EDER LUIS ANICIAS DA SILVA (OAB 294519/SP)
4. Processo 10042383620248260024
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004238-36.2024.8.26.0024 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Adenircio da Silva Machado - Me - C. E. B. Barbosa & Cia Ltda - Me - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, §§ 1º e 2º, do Novo Código de Processo Civil (NCPC), intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias úteis. Importante ressaltar que o juízo de admissibilidade da apelação e da apelação adesiva sofreu substancial alteração com o NCPC. Desse modo, não cabe mais ao juiz de primeiro grau esse juízo de admissibilidade (análise do preparo, tempestividade etc.). Por consequência, extraiu-se da competência funcional do juiz de primeiro grau declarar em que efeitos o recurso é recebido, tarefa que cabe ao Relator. Sem prejuízo, providencie a serventia CERTIDÃO DE CARTÓRIO que ateste VALOR DO PREPARO, a QUANTIA EFETIVAMENTE RECOLHIDA com VINCULAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO DOCUMENTO AO NÚMERO DO PROCESSO, nos termos do art. 1.093 das NSCGJ, deixando para apreciação da Instância Superior eventuais irregularidades (Provimento CG nº 01/2020, que alterou o art. 102, das Normas). Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com nossas homenagens de estilo. Intimem-se. - ADV: PEDRO RODOLPHO GONÇALVES MATOS (OAB 291345/SP), JULIO GELIO KAIZER FERNANDES (OAB 284997/SP)
5. Processo 15000687220258260591
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500068-72.2025.8.26.0591 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATEUS DI SANTI ANDRADE - Vistos. Fls. 232/234: ao Ministério Público. Tupi Paulista, 23 de junho de 2025. - ADV: JULIO GELIO KAIZER FERNANDES (OAB 284997/SP), GUSTAVO RODRIGUES PIVETA (OAB 226958/SP)
6. Processo 15000687220258260591
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500068-72.2025.8.26.0591 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATEUS DI SANTI ANDRADE - Vistos. Fls. 232/234: ao Ministério Público. Tupi Paulista, 23 de junho de 2025. - ADV: JULIO GELIO KAIZER FERNANDES (OAB 284997/SP), GUSTAVO RODRIGUES PIVETA (OAB 226958/SP)
7. Processo 10021420920218260168
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002142-09.2021.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Keiite Sakate - Erik Andre Lima da Silva - Vistos. Com a apresentação do cálculo (fls. 304/305), oficie-se, com urgência, conforme determinado às fls. 294/295, cabendo ao exequente o encaminhamento do ofício , anexando-se comprovante de remessa aos autos, no prazo de 05 dias. Int. Dracena, 18/06/2025. - ADV: DIVALDO VIOLLINI (OAB 336729/SP), JULIO GELIO KAIZER FERNANDES (OAB 284997/SP), GUSTAVO HENRIQUE BRITO VIOLLINI (OAB 424490/SP)
8. Processo 15000419420228260591
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500041-94.2022.8.26.0591 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RAFAEL PEREIRA - Evandro Carbone Grosso - Manifeste-se as D. Defesas Constituídas, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, quanto ao ofício de fls. 992 da D. Autoridade Policial local. - ADV: JULIO GELIO KAIZER FERNANDES (OAB 284997/SP), THIAGO NUNES MORATO (OAB 374853/SP), ALISSON OLIVEIRA DE SOUZA CRUZ (OAB 387492/SP)