Cristhiane Decenço Focaccia Francisco

Processos do Advogado

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2. Processo 15230759120208260228
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1523075-91.2020.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - DIEGO SANTOS DIAS - Vistos. Trata-se de ação penal que tramitou neste juízo em procedimento diverso do sumaríssimo. Com esta observação, deverá ser seguindo o procedimento determinado no art. 480, seguindo a execução perante o Juízo das Varas de Execução Criminal. Abra-se nova vista ao Ministério Público. Cumpra-se. - ADV: CRISTHIANE DECENÇO FOCACCIA FRANCISCO (OAB 285013/SP)
3. Processo 10348357520228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034835-75.2022.8.26.0050 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Lazaro Estradis Peridis - Vistos. 1. Foi certificado que depósitos referentes ao pagamento da prestação pecuniária não constam na conta desta 5ª VEC. No entanto, tais valores deveriam constar em conta vinculada ao Juízo desta 5ª Vara das Execuções Criminais Central, conforme disposto nas Normas da Corregedoria: Art. 483-B. Na execução da pena de prestação pecuniária, os valores pagos deverão ser recolhidos em conta judicial vinculada à unidade gestora, entendida como o juízo competente para executar a pena, com movimentação apenas mediante determinação judicial, vedado o recolhimento em espécie diretamente no cartório. Art. 483-E. Cabe à unidade gestora manter conta judicial a ela vinculada junto ao Banco do Brasil, exclusiva para o fim de depósitos de valores arrecadados referentes às penas de prestação pecuniária. Desse modo, com cópias deste e de páginas pertinentes, oficie-se à Vara de Origem, solicitando providências para a transferência dos valores depositados, com as devidas atualizações monetárias, para uma das contas de prestações pecuniárias desta 5ª Vara das Execuções Criminais Central. Cabe esclarecer que a transferência deverá ser efetivada via Banco do Brasil, uma vez que o Portal de Custas não contempla a movimentação para contas de prestações pecuniárias. Com a efetivação desta determinação, tornem os autos conclusos. Servirá o presente como ofício à Vara de Origem, para as providências cabíveis. Intime-se. - ADV: CRISTHIANE DECENÇO FOCACCIA FRANCISCO (OAB 285013/SP)
4. Processo 00079361920138260003
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007936-19.2013.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Valdívio Rodrigues de Almeida - D. A. R. R. de A. - Certifico e dou fé que a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) expedido(s) encontra(m)-se juntada(s) aos autos, para ciência da parte interessada. Nada mais. - ADV: SINDBAD THADEU FOCACCIA (OAB 66682/SP), LEILA CRISTINA DE MORAIS MONTEIRO (OAB 394905/SP), CRISTHIANE DECENÇO FOCACCIA FRANCISCO (OAB 285013/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
5. Processo 15365215920238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1536521-59.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - MARCELO BARBOSA DA SILVA - Vistos. Diante da ausência de comprovação de pagamento da taxa judiciária, expeça-se certidão de Ausência de Pagamento de Custas Processuais e de inscrição do valor na Dívida Ativa - Taxa Judiciária, através de comunicação eletrônica à PGE, nos termos do Comunicado Conjunto 2681/2021. Após, realizadas, destarte, todas as providências de competência e atribuição deste juízo de conhecimento, cumpridas as decisões aqui proferidas, determino o arquivamento do feito. Cumpra-se. - ADV: CRISTHIANE DECENÇO FOCACCIA FRANCISCO (OAB 285013/SP), MARIVELTO MAGNO PEREIRA DA CRUZ (OAB 280657/SP)
6. Processo 00275031620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027503-16.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1059675-77.2014.8.26.0100) (processo principal 1059675-77.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - ÓTICA POTI LTDA - ME - - HILDA MARIA CRESPO ZIOTTO - - Cristhiane Decenço Focaccia Francisco - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos. Deixo de exigir o adiantamento da taxa judiciária, nos termos do art. 82, § 3º, CPC. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (art. 513, § 2º, I, CPC), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o pagamento do valor indicado pela parte credora (R$ 22.725,73), devidamente atualizado e acrescido de custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), além de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o total (art. 523, caput e §1º e art. 85, §§1º e 2º, CPC). Não efetuado o pagamento voluntário no prazo legal, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente a parte executada, nos próprios autos, sua impugnação. Int. - ADV: CRISTHIANE DECENÇO FOCACCIA FRANCISCO (OAB 285013/SP), SINDBAD THADEU FOCACCIA (OAB 66682/SP), SINDBAD THADEU FOCACCIA (OAB 66682/SP), CRISTHIANE DECENÇO FOCACCIA FRANCISCO (OAB 285013/SP), CRISTHIANE DECENÇO FOCACCIA FRANCISCO (OAB 285013/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)
7. Processo 00027613020258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002761-30.2025.8.26.0001 (processo principal 1020971-83.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Irregularidade no atendimento - Cristhiane Decenço Focaccia Francisco - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Ciência da assinatura do MLE. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), CRISTHIANE DECENÇO FOCACCIA FRANCISCO (OAB 285013/SP)
8. Processo 00079361920138260003
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007936-19.2013.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Valdívio Rodrigues de Almeida - D. A. R. R. de A. - Certifico e dou fé que a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) expedido(s) encontra(m)-se juntada(s) aos autos, para ciência da parte interessada. Nada mais. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), SINDBAD THADEU FOCACCIA (OAB 66682/SP), CRISTHIANE DECENÇO FOCACCIA FRANCISCO (OAB 285013/SP), LEILA CRISTINA DE MORAIS MONTEIRO (OAB 394905/SP)