Rafael Pinheiro Bagatim

Processos do Advogado

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2. Processo 00041040420258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004104-04.2025.8.26.0602 (processo principal 1044450-48.2023.8.26.0602) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Topograf Agrimensura Ltda - Epp - 1- Fls. 30/31: recebo como EMENDA À INICIAL, e diante dos esclarecimentos, inclua-se no polo passivo da lide a empresa OÁSIS VERDE ECO RESORT ADMINISTRADORA DE BENS LTDA., inscrita no CNPJ nº 51.252.741/0001-09 (fls. 32), sendo que o sócio DOUGLAS já faz parte do polo passivo, alegando a autora a existência de confusão patrimonial e formação de grupo econômico, pois DOUGLAS também figura como sócio na empresa OÁSIS. 2- Trata-se de INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Assim, nos termos do art. 134, §§ 1º e 3º, e 135 do CPC, determino: A- a anotação no Distribuidor; B- a SUSPENSÃO do processo principal; C- a expedição de cartas postais,, visando a citação do sócio DSOUGLAS RAMOS, como pessoa física, bem como da pessoa jurídica OÁSIS VERDE ECO RESORT ADMINISTRADORA DE BENS LTDA., inscrita no CNPJ nº 51.252.741/0001-09, para, querendo, manifestarem-se e requererem as provas cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: RAFAEL PINHEIRO BAGATIM (OAB 285078/SP)
3. Processo 50037807420194036110
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003780-74.2019.4.03.6110 EXEQUENTE: RAFAEL PINHEIRO BAGATIM Advogado do(a) EXEQUENTE: RAFAEL PINHEIRO BAGATIM - SP285078 EXECUTADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXECUTADO: MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA DE PAULA - SP328983 Sentença tipo B S E N T E N Ç A 1. Satisfeito o débito, EXTINGO por sentença a presente execução, nos termos dos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios. Custas, nos termos da lei. 2. Expeça-se ofício de transferência do valor depositado pela parte executada para a conta indicada pela parte credora (ID 373368417). 3. Custas, na forma da lei. Sem condenação em honorários. 4. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa definitiva. 5. P.R.I.
4. Processo 50027257820254036110
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, SOROCABA - SP - CEP: 18047-620 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Processo nº 5002725-78.2025.4.03.6110/PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SOLANGE ALVES PINHEIRO BAGATIM Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL PINHEIRO BAGATIM - SP285078 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada a se manifestar sobre a contestação oferecida nos autos, caso assim deseje. Prazo: 15 dias. Fundamento: Portaria nº 75/2022, da Presidência do Juizado Especial Federal Cível de Sorocaba/SP, disponibilizada no DJE/Administrativo em 21/10/2022. Sorocaba, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 00151719720248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015171-97.2024.8.26.0602 (processo principal 1020286-19.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Terezinha Ferreira da Rosa - Emgea - Empresa Gestora de Ativos - - Parque São Bento Empreendimentos Imobiliario Ltda - Vistas dos autos ao(à) executado(a) para que, no prazo de 10 dias, comprova o recolhimento dos valores descritos no cálculo às fls. 46, sob pena de inscrição na dívida ativa, conforme os termos da Lei 17.785/23 e Comunicado Conjunto Nº 951/2023: TAXA JUDICIÁRIA - R$ 185,10 (GuiaDARE-SP - Código 230-6) - ADV: RICARDO FRANCO SANTOS (OAB 88926/MG), ISAAC PANDOLFI (OAB 10550/ES), MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB 88623/MG), FLÁVIO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 100767/MG), ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES), RAFAEL PINHEIRO BAGATIM (OAB 285078/SP)
6. Processo 10198075520258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019807-55.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cibele de Souza Leme de Oliveira - Atente-se a parte autora, ao cumprimento integral da r. Decisão que determinou a emenda à inicial, no prazo que lhe resta, sob pena de extinção. - ADV: RAFAEL PINHEIRO BAGATIM (OAB 285078/SP)
7. Processo 10444504820238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044450-48.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Topograf Agrimensura Ltda - Epp - Casa Real Desenvolvimentos Imobiliarios - Providencie o exequente, em cinco dias:1 - O cálculo atualizado do débito;2 - A taxa no valor correspondente e suficiente, por CPF/CNPJ e pesquisa requerida, nos termos do disposto no Provimento CSM n° 2.684/2023 disponível no endereço: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV: RAFAEL PINHEIRO BAGATIM (OAB 285078/SP), VALDIMIR TIBURCIO DA SILVA (OAB 107490/SP)
8. Processo 10453182620238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045318-26.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Josafá de Souza Silva Junior - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Vistos. Fls. 219/223: Esclareça o autor, no prazo de 15 dias, acerca da petição de fls. 219/223, uma vez que a parte indicada é estranha aos autos. Após, tornem os autos conclusos para saneamento/julgamento. Int. - ADV: RAFAEL PINHEIRO BAGATIM (OAB 285078/SP), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP)