Augusto Cesar Camargo De Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 00009189620258260270
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000918-96.2025.8.26.0270 - Carta Precatória Cível - Estudo Social - E.M.S.L. - Fl.35: Diante do não comparecimento do requerido ao estudo Social, ante o mandado cumprido negativo (fl.29), devolva-se esta missiva com as nossas homenagens. Int. - ADV: AUGUSTO CESAR CAMARGO DE ARAUJO (OAB 285169/SP)
3. Processo 15000828420258260420
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500082-84.2025.8.26.0420 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - C.E.M.P. - Certifico e dou fé, que, por este ato, fica intimado(a) o(a) advogado(a) do(s) réu(s) a apresentar resposta escrita à acusação, no prazo legal. - ADV: AUGUSTO CESAR CAMARGO DE ARAUJO (OAB 285169/SP)
4. Processo 10003155120198260420
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000315-51.2019.8.26.0420 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.S.N.S. - - H.N.S. - C.E.S.N. - Vistos. Fls. 334: Após o transito em julgado, expeça-se certidão de honorários. Intime-se. - ADV: AUGUSTO CESAR CAMARGO DE ARAUJO (OAB 285169/SP), AUGUSTO CESAR CAMARGO DE ARAUJO (OAB 285169/SP), HIDALGO ANDRE DE FREITAS (OAB 314505/SP)
5. Processo 10002002020258260420
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000200-20.2025.8.26.0420 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.D.S. - - R.H.D.S. - A.R.S. - Vistos, Defiro a gratuidade da justiça à requerida. Especifiquem as partes, em 15 (quinze) dias, as provas cuja produção pretendem, justificando-lhes a pertinência objetivamente. Considerando a juntada de novos documentos, em respeito aos Princípios do Contraditório e da Vedação à Prolação de Decisão Surpresa (CPC, arts. 7º e 10º), INTIME-SE a parte autora para que se manifeste acerca de fls. 71/88, em 15 dias. Em atendimento ao pedido do Ministério Público, defiro o pedido de estudo social dos envolvidos. Autorizo o deslocamento da Sra. Assistente Social para realização do estudo social, com o veículo oficial, conforme dispõe o Provimento CG nº 15/2023. Comunique-se. Após, tornem conclusos para saneamento, ressalvada a hipótese de julgamento antecipado. Intime(m)-se. - ADV: AUGUSTO CESAR CAMARGO DE ARAUJO (OAB 285169/SP), CAROLAINE DOS SANTOS ALVES (OAB 488421/SP), CAROLAINE DOS SANTOS ALVES (OAB 488421/SP)
6. Processo 00002168820258260420
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000216-88.2025.8.26.0420 (processo principal 1000291-47.2024.8.26.0420) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.B.A. - - M.B.C. - - T.H.B.C. - Vistos. Concedo aos exequentes o benefício da gratuidade. Anote-se. Intime-se a parte executada, para, em 3 dias, efetuar o pagamento das parcelas anteriores ao início da execução e das que se vencerem no seu curso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo. Fica a parte executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Registre-se que se a parte executada não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses. Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo. O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Decorridos, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público. Servirá a presente, por cópia digitada, como MANDADO. Int. - ADV: RODRIGO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 277344/SP), RODRIGO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 277344/SP), RODRIGO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 277344/SP), AUGUSTO CESAR CAMARGO DE ARAUJO (OAB 285169/SP), AUGUSTO CESAR CAMARGO DE ARAUJO (OAB 285169/SP), AUGUSTO CESAR CAMARGO DE ARAUJO (OAB 285169/SP)
7. Processo 00002177320258260420
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000217-73.2025.8.26.0420 (processo principal 1000957-48.2024.8.26.0420) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - M.A.S.L. - - E.M.S.L. - - G.M.S. - Vistos. Concedo aos exequentes o benefício da gratuidade. Anote-se. Intime-se a parte executada, para, em 3 dias, efetuar o pagamento das parcelas anteriores ao início da execução e das que se vencerem no seu curso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo. Fica a parte executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Registre-se que se a parte executada não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses. Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo. O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Decorridos, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público. Servirá a presente, por cópia digitada, como MANDADO. Int. - ADV: AUGUSTO CESAR CAMARGO DE ARAUJO (OAB 285169/SP), AUGUSTO CESAR CAMARGO DE ARAUJO (OAB 285169/SP), AUGUSTO CESAR CAMARGO DE ARAUJO (OAB 285169/SP)
8. Processo 00003115520248260420
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000311-55.2024.8.26.0420 (processo principal 1000145-40.2023.8.26.0420) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Anderson José Lopes - Bruno Henrique Rodrigues de Oliveira - Vistos. Defiro pedido de fl. 44. Expeça-se certidão de honorários parciais conforme convênio OAB/SP e DP/SP. Int. - ADV: ANDREA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 347962/SP), AUGUSTO CESAR CAMARGO DE ARAUJO (OAB 285169/SP)