Basilio Rodolfo

Processos do Advogado

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2. Processo 15007848220228260081
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500784-82.2022.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - JEAN CARLOS DE OLIVEIRA SILVA PEREIRA - Processo nº 581/2022. Vistos. Fls. 171/172: Anote-se. Após, retornem os autos ao setor de arquivo, mediante anotações de praxe. Intime-se. Adamantina, 24/07/2025. - ADV: BASILIO RODOLFO (OAB 285170/SP)
3. Processo 10003297220258260081
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000329-72.2025.8.26.0081 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sidnéia Bueno de Abreu - Donaria Maria Bueno e outro - Vistos. Defiro a vinda da contestação retro apresentada pelo curador nomeado. Sobre se teor, diga a parte autora, em 15 dias. No mais, pela natureza da demanda e diante do pedido acima formulado pelo curador, DEFIRO-O neste ato. Proceda-se a serventia proceda consulta junto aos Sistemas SISBAJUD, RENAJUD e oficie-se ao I.N.S.S tudo para fins de localização do atual paradeiro da requerida. Encaminhe-se referido ofício, ao endereço eletrônico daquele órgão federal. Posteriormente, com da resposta e extratos, manifestem-se as partes. Oportunamente, retornem os autos conclusos. Intime-se - ADV: GILBERTO EZIQUIEL DA SILVA (OAB 317121/SP), BASILIO RODOLFO (OAB 285170/SP)
4. Processo 15007848220228260081
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500784-82.2022.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - JEAN CARLOS DE OLIVEIRA SILVA PEREIRA - Processo nº 581/2022. Vistos. Fls. 170: Anote-se o desarquivament.o Fls. 171/172: Vista ao Ministério Público. Intime-se. Adamantina, 15/07/2025. - ADV: BASILIO RODOLFO (OAB 285170/SP)
5. Processo 15017134720248260081
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501713-47.2024.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - VALTER ANTONIO CORNACHINI - 2024/002569 VISTOS. Observo dos autos que o réu VALTER ANTONIO CORNACHINI não quis recorrer da sentença de fls. 153/158, tendo seu defensor nomeado apresentado o recurso de apelação. Tendo em vista que o defensor é profissional com conhecimentos técnicos para avaliar a necessidade do recurso, recebo o apelo apresentado pelo (a) defensor do réu (ré) com suas razões de apelação de fls. 167/174. Intime-se o réu do recurso de apelação apresentado. Ao Membro do Ministério Público para as contrarrazões de apelação. Arbitro os honorários do(a) Defensor(a) nomeado(a), no valor máximo da Tabela (1ª fase 70% da tabela, expedindo-se certidão). Subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal de São Paulo-SP, com as cautelas de praxe, atentando a z. Serventia para o Comunicado 1350/2020, que dispõe que as audiências realizadas antes do dia 1º de dezembro de 2020, deverão ser importadas para o sistema informatizado SAJ-PG5. Deverá ser cadastrado no sistema SAJ todos os dados necessários (despachos, decisões, sentença) atualizando-se a movimentação unitária. Int. - ADV: BASILIO RODOLFO (OAB 285170/SP)
6. Processo 15002608020258260081
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500260-80.2025.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - A.V.A. - - M.J.O. - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa dos sentenciados (fls. 317/321). Vista ao Ministério Público para contrarrazoar. Após, expeça-se a certidão de honorários proporcionais ao defensor nomeado (fls. 36), bem como as guias de recolhimento provisórias no BNMP, encaminhando-se ao juízo competente. Por fim, subam os autos à instância superior para apreciação do recurso. Int. - ADV: BASILIO RODOLFO (OAB 285170/SP), BASILIO RODOLFO (OAB 285170/SP)
7. Processo 15002608020258260081
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500260-80.2025.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - A.V.A. - - M.J.O. - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa dos sentenciados (fls. 317/321). Vista ao Ministério Público para contrarrazoar. Após, expeça-se a certidão de honorários proporcionais ao defensor nomeado (fls. 36), bem como as guias de recolhimento provisórias no BNMP, encaminhando-se ao juízo competente. Por fim, subam os autos à instância superior para apreciação do recurso. Int. - ADV: BASILIO RODOLFO (OAB 285170/SP), BASILIO RODOLFO (OAB 285170/SP)
8. Processo 10003297220258260081
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000329-72.2025.8.26.0081 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sidnéia Bueno de Abreu - Donaria Maria Bueno e outro - NOTA DO CARTÓRIO: Fica a parte, neste ato, intimada da resposta positiva quanto a consulta de endereços junto ao sistema SISBAJUD (fls.114/119), bem como para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: GILBERTO EZIQUIEL DA SILVA (OAB 317121/SP), BASILIO RODOLFO (OAB 285170/SP)