Sergio Luiz Fernandes Luccas

Processos do Advogado

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2. Processo 10133704920248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013370-49.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.K. - M.M.S.K. - Vistos. 1) Concedo à ré a gratuidade da justiça, em face da declaração de p. 187. Anote-se. 2) P. 188: arbitro honorários da psicóloga nomeada a p. 166/167 em R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais). Intime-se o autor a fim de depositar o valor ora fixado em conta judicial à disposição do Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias. 3) Prossiga-se nos termos da decisão de p. 166/167. Int. - ADV: DANIEL JOVANELLI JUNIOR (OAB 212731/SP), DANIELA BORGES GALVEZ (OAB 324264/SP), SERGIO LUIZ FERNANDES LUCCAS (OAB 285188/SP)
3. Processo 10728531520228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1072853-15.2022.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maurício Cortez Bertoncini - espólio Emilia Cortez Nigro - - Adélia Cortez Bertoncini - - Joao Carlos Cortez Alves - - Marcel Cortez Alves - Jefferson Cortez Nigro - - Rosana Cortez Nigro - - Og Cortez Nigro - Nos termos do Comunicado Conjunto 1731/2018 da E. Corregedoria Geral da Justiça e da E. Presidência para Assuntos de Informática, providenciem os interessados, no prazo de 5 dias, a juntada do Formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico com os dados necessários para expedição do MLE, que poderá ser baixado em "www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx. - ADV: SERGIO LUIZ FERNANDES LUCCAS (OAB 285188/SP), SERGIO LUIZ FERNANDES LUCCAS (OAB 285188/SP), ROGÉRIO ANTONIO CARDAMONE MARTINS CALOI (OAB 165119/SP), ROGÉRIO ANTONIO CARDAMONE MARTINS CALOI (OAB 165119/SP), ROGÉRIO ANTONIO CARDAMONE MARTINS CALOI (OAB 165119/SP), SERGIO LUIZ FERNANDES LUCCAS (OAB 285188/SP), DANIEL JOVANELLI JUNIOR (OAB 212731/SP), RAFAEL PIMENTEL RIBEIRO (OAB 259743/SP), DANIEL JOVANELLI JUNIOR (OAB 212731/SP), DANIEL JOVANELLI JUNIOR (OAB 212731/SP), RAFAEL PIMENTEL RIBEIRO (OAB 259743/SP), RAFAEL PIMENTEL RIBEIRO (OAB 259743/SP), SERGIO LUIZ FERNANDES LUCCAS (OAB 285188/SP), RAFAEL PIMENTEL RIBEIRO (OAB 259743/SP), ROGÉRIO ANTONIO CARDAMONE MARTINS CALOI (OAB 165119/SP)
4. Processo 10014373820228260180
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001437-38.2022.8.26.0180 - Inventário - Inventário e Partilha - Miguel Gervasio Pelagali - Espolio de Genésio Pelagarde - - Marcelo Donizete Pelagarde - - Marcia Aparecida Pelagarde Muñoz - - Marcos José Pelagarde - - Maria Paula Pelagarde - - José Carlos Pelagaldi - - APARECIDA CONCEIÇÃO SANTOS PELAGARDE e outros - Homologo por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a partilha apresentada nos autos (fls.316/332) que contou com a anuência dos demais herdeiros (fls.367), atribuindo aos herdeiros os seus respectivos quinhões, ressalvando erros, omissões ou eventuais direitos de terceiros, resolvendo o feito, com análise de seu mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, expeça-se formal de partilha, nos termos do Provimento CG nº 14/2020, após o recolhimento das taxas pertinentes. Expedido o necessário e nada mais havendo, arquivem-se os autos. Façam-se as anotações e comunicações necessárias. Publique-se. Intime-se. - ADV: DANIEL JOVANELLI JUNIOR (OAB 212731/SP), DANIEL JOVANELLI JUNIOR (OAB 212731/SP), DANIEL JOVANELLI JUNIOR (OAB 212731/SP), SERGIO LUIZ FERNANDES LUCCAS (OAB 285188/SP), DANIEL JOVANELLI JUNIOR (OAB 212731/SP), DANIEL JOVANELLI JUNIOR (OAB 212731/SP), DANIEL JOVANELLI JUNIOR (OAB 212731/SP), DANIEL JOVANELLI JUNIOR (OAB 212731/SP), SERGIO LUIZ FERNANDES LUCCAS (OAB 285188/SP), RENATO DONIZETI PELAGALI (OAB 363802/SP), RENATO DONIZETI PELAGALI (OAB 363802/SP), RENATO DONIZETI PELAGALI (OAB 363802/SP), RENATO DONIZETI PELAGALI (OAB 363802/SP), RENATO DONIZETI PELAGALI (OAB 363802/SP), RENATO DONIZETI PELAGALI (OAB 363802/SP), SERGIO LUIZ FERNANDES LUCCAS (OAB 285188/SP), RENATO DONIZETI PELAGALI (OAB 363802/SP), SERGIO LUIZ FERNANDES LUCCAS (OAB 285188/SP), SERGIO LUIZ FERNANDES LUCCAS (OAB 285188/SP), SERGIO LUIZ FERNANDES LUCCAS (OAB 285188/SP), SERGIO LUIZ FERNANDES LUCCAS (OAB 285188/SP)
5. Processo 10181928120248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018192-81.2024.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.K. - M.M.S.K. - Vistos. Fl. 522: Providencie a Serventia pesquisa Sisbajud, solicitando a vinda de extratos de cartões de crédito do requerente dos últimos 6 meses. Int. - ADV: SERGIO LUIZ FERNANDES LUCCAS (OAB 285188/SP), DANIELA BORGES GALVEZ (OAB 324264/SP)
6. Processo 10181928120248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018192-81.2024.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.K. - M.M.S.K. - Vistos. Fl. 522: Providencie a Serventia pesquisa Sisbajud, solicitando a vinda de extratos de cartões de crédito do requerente dos últimos 6 meses. Int. - ADV: SERGIO LUIZ FERNANDES LUCCAS (OAB 285188/SP), DANIELA BORGES GALVEZ (OAB 324264/SP)
7. Processo 10187366420238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018736-64.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Sidnei de Franca Sampaio - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s), observando que, em caso de resposta positiva infojud, as declarações de imposto de renda serão juntadas aos autos como "documento sigiloso", nos termos do nos termos do Provimento CG n.º 13/2023, que revogou o Provimento CG n.º 21/2018 e modificou a redação dos artigos 121-B e 1263, parágrafo único, das NSCGJ, providenciando-se o necessário em caso de novo requerimento ou, sendo o caso, promover o andamento do feito. - ADV: SERGIO LUIZ FERNANDES LUCCAS (OAB 285188/SP), ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP)
8. Processo 10034992620238260565
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003499-26.2023.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS - Gustavo Takeuti Jovanelli - Manifeste-se a parte contrária sobre a petição retro juntada. Prazo: 15 dias. - ADV: SERGIO LUIZ FERNANDES LUCCAS (OAB 285188/SP), LUIZ FELIPE HADLICH MIGUEL (OAB 215844/SP), DANIEL JOVANELLI JUNIOR (OAB 212731/SP)