Soraia Machado Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10027636920238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002763-69.2023.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Amil da Silva - Ciência às partes do(s) ofício(s)/documento(s) juntado(s) à(s) página(s) 243/244, devendo a parte autora manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: SORAIA MACHADO DA SILVA (OAB 285189/SP)
3. Processo 10210761020258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021076-10.2025.8.26.0577 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Eduardo Antonio de Oliveira - Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado contra ato imputado ao Diretor do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo. "O juízo competente para processar e julgar o mandado de segurança é o da sede da autoridade coatora", sendo "irrelevante que o impetrante seja domiciliado em outra seção que não a da sede" dessa mesma autoridade (apud THEOTÔNIO NEGRÃO, "CPC e Legislação", 37ª ed., 2005, pág. 1835, nota 4 ao art. 14 da LMS). Desse modo, se a autoridade apontada como coatora tem sua sede na Capital, este Juízo é incompetente para conhecer da causa. E, tratando-se de ação mandamental, em que não há oportunidade para contestação e apresentação de exceções, a declinação da competência deve se dar de ofício. Confira-se a sempre exata lição de HELY LOPES MEIRELLES: Para a fixação do Juízo competente em mandado de segurança não interessa a natureza do ato impugnado; o que importa é a sede da autoridade coatora e sua organização judiciária pertinentes. Se a impetração for dirigida a juízo incompetente, ou no decorrer do processo surgir fato ou situação jurídica que a altere a competência julgadora, o Magistrado ou Tribunal deverá remeter o processo ao Juízo competente. (Mandado de Segurança; 15ª ed., pág. 52). Declino da competência que me foi atribuída e determino a remessa dos autos à Comarca da Capital, procedendo-se às anotações e comunicações necessárias, inclusive no registro de distribuição. Intime-se. - ADV: SORAIA MACHADO DA SILVA (OAB 285189/SP)
4. Processo 00051276120248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005127-61.2024.8.26.0006 (processo principal 1013809-22.2023.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maria Flores Bela da Silva Sato - Vistos. Fls. 35/44: Retifique-se o cadastro para que conste a classe correta. Recolha a exequente a diligência do oficial de justiça. Intime-se. - ADV: SORAIA MACHADO DA SILVA (OAB 285189/SP)
5. Processo 10085371220258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008537-12.2025.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.P.L. - A.D.F. - Vistos. Contestação e documentos: diga a parte requerente. Para análise do pedido de gratuidade, deverá a parte Requerida juntar cópias de suas 03 últimas declarações de imposto de renda e outros documentos aptos a comprovar sua hipossuficiência, sob pena de indeferimento do benefício, nos termos do artigo 99, § 2º do Código de Processo Civil, ficando ciente, ainda, das penalidades cabíveis em caso de falsidade. - ADV: LEONARDO ROMERO DA SILVA SANTOS (OAB 351205/SP), SORAIA MACHADO DA SILVA (OAB 285189/SP)
6. Processo 10408327320238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040832-73.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Maria Natalina de Paula Gonçalves - - José Hamilton Gonçalves de Paula - Organizacao Imobiliaria Nova Cambui Ltda. - - Feigenson S/A Industria Comércio Ltda e outro - Vistos. Ficam as partes intimadas para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência em face da matéria de fato controvertida nos autos e sua necessidade ao julgamento do feito. Prazo: 15 dias. Se juntados documentos novos, intime-se a parte contrária a se manifestar sobre eles, no prazo de 15 dias (art. 437, § 1º, do CPC). Após essas manifestações ou o decurso do respectivo prazo, venham os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado. Int. São José dos Campos, 30 de junho de 2025. - ADV: SORAIA MACHADO DA SILVA (OAB 285189/SP), PEDRO HENRIQUE PAZZINI CAVALCANTE (OAB 509082/SP), PEDRO HENRIQUE PAZZINI CAVALCANTE (OAB 509082/SP), SORAIA MACHADO DA SILVA (OAB 285189/SP)
7. Processo 10141519520258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014151-95.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - P.M.F. - Intime-se a parte requerida, por carta "AR" digital, acerca da CITAÇÃO com "HORA CERTA" efetuada nos autos. - ADV: SORAIA MACHADO DA SILVA (OAB 285189/SP)
8. Processo 10027636920238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002763-69.2023.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Amil da Silva - Ofício emitido. Sem a necessidade de comparecimento pessoal dos advogados à Unidade de Processamento Judicial, na medida em que poderão acessar o sítio do Tribunal de Justiça e ali obter cópia do documento com assinatura digital (instruindo-o com cópias processuais completas, se o caso) e, diretamente, encaminhá-lo ao(s) destinatário(s), comprovando-se nos autos no prazo de 10 (dez) dias. Caso a parte beneficiária da justiça gratuita esteja impossibilitada de promover a remessa, deverá apresentar o(s) e-mail(s) da(s) entidade(s) destinatária(s) para remessa do ofício pela UPJ e, na impossibilidade de fornecer o(s) e-mail(s), deverá informar o(s) endereço(s) completo(s) do(s) destino(s) do documento. Não sendo o caso de justiça gratuita e o(s) ofício(s) seja(m) destinado(s) ao CIRETRAN, ao DETRAN, ao Itaú e/ou à OI, com encaminhamento(s) realizado(s) pela UPJ, comprove a parte interessada na remessa do(s) ofício(s) o recolhimento, no mesmo prazo acima, da despesa correspondente, de acordo com o anexo V do Provimento n.º 2739/2024 (DJE de 06/05/2024 - págs. 07/08), devendo, necessariamente, presentar o(s) e-mail(s) da(s) entidade(s) destinatária(s). - ADV: SORAIA MACHADO DA SILVA (OAB 285189/SP)