Cleiton Lourenço Peixer

Processos do Advogado

1. Processo 08009314520258120046
   Tribunal: TJMS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
2. Processo 00225565420188260005
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022556-54.2018.8.26.0005 (processo principal 0019098-05.2013.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Clara Maria Baptista Hunold - - Simone Aparecida Baptista Hunold - - João Arthur Baptista Hunold - - Caio Andre Baptista Hunold - Habilar Cooperativa Habitacional - Unileste Centro de Educacao Ltda - Me - - Cleide Ines de Almeida França - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): INTIMAÇÃO: Manifeste-se o EXEQUENTE, no prazo de 05 (cinco) dias, promovendo o efetivo prosseguimento do feito. NOTA - Decorridos 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste ato, e mantida a inércia: a) nos processos em fase de conhecimento, intime-se o autor, por carta, para dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção. b) nos processos de execução de título extrajudicial ou quando se tratar de incidente de cumprimento de sentença ou incidente de desconsideração da personalidade jurídica, sem manifestação no prazo supra, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação, independentemente de nova intimação. Nos processos de Execução de Título Extrajudicial e/ou nos Incidentes de Cumprimento de Sentença, aplicar-se-á conforme disposto no art. 921 e seus parágrafos quanto à prescrição intercorrente. São Paulo, 30 de junho de 2025. - ADV: MARLENE RODRIGUES ALVES (OAB 353366/SP), MARLENE RODRIGUES ALVES (OAB 353366/SP), MARLENE RODRIGUES ALVES (OAB 353366/SP), CLEITON LOURENÇO PEIXER (OAB 285243/SP), MARLENE RODRIGUES ALVES (OAB 353366/SP), BRUNO MORAES MONTANO (OAB 249490/SP), DENIS FERREIRA FAZOLINI (OAB 172534/SP)
3. Processo 00045956220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004595-62.2025.8.26.0100 (processo principal 1065836-59.2021.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Quitação - NATHALIA TARUFFE - - ISIS TARUFFE - - PRISCILA TARUFFE - - Roseli Dias Taruffe - - Marcelo Taruffe - - PATRICIA TARUFEE - - Napoleao Taruffe Neto - Habilar Cooperativa Habitacional e outros - Vistos. 1. O aviso de recebimento de fl. 63, embora recebido por terceiro, fora entregue em condomínio, de forma com que efetuada a citação na forma prevista no art. 248, §4º do CPC: "§4º Nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Assim, reputo válida a citação do requerido Edson Antonio da Silva, com fundamento no art. 248, §4º do CPC. 2. Defiro a realização de pesquisa de endereços, pela via SISBAJUD, em nome de Luis Henrique de Lima, CPF nº 102.304.748-96. Proceda-se. 3. Em relação aos requeridos Marcia Cristina dos Santos e Wellington Gimenez da Silva, pontouo que o Comunicado Conjunto nº 248/2023 determina o compartilhamento dos mandados para citações, intimações e notificações em processos digitais e veda a expedição de cartas precatórias - para tais fins - entre as Comarcas do Estado de São Paulo. Assim, expeça-se mandado para cumprimento nos endereços de fls. 62 e 64. 4. Defiro a nova tentativa de citação no endereço constante de fl. 72, em nome da requerida Edizaide Teles de Araujo, por meio de Oficial de Justiça. Proceda-se à z. Serventia para expedição do mandado. Intime-se. - ADV: CLECIA DE MEDEIROS SANTANA (OAB 203875/SP), CLECIA DE MEDEIROS SANTANA (OAB 203875/SP), CLECIA DE MEDEIROS SANTANA (OAB 203875/SP), CLECIA DE MEDEIROS SANTANA (OAB 203875/SP), CLECIA DE MEDEIROS SANTANA (OAB 203875/SP), CLECIA DE MEDEIROS SANTANA (OAB 203875/SP), CLECIA DE MEDEIROS SANTANA (OAB 203875/SP), JACQUELINE SILVA FERREIRA (OAB 222898/SP), RENATA CARVALHO ALVES (OAB 223529/SP), CLEITON LOURENÇO PEIXER (OAB 285243/SP), THAYLA MURAD (OAB 499989/SP)
4. Processo 15131448820258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1513144-88.2025.8.26.0228 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - F.A.B.A. - Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência de continuação para o dia 08/07/2025 às 13:30 horas. Comunique-se as partes com urgência. Expeça-se o necessário. Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício. Intime-se. - ADV: CLEITON LOURENÇO PEIXER (OAB 285243/SP)
5. Processo 15015049020258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501504-90.2025.8.26.0001 - Pedido de Medida de Proteção - Tutela de Urgência - J.C.G. - Manifeste-se o genitor no prazo de 15 dias. - ADV: CLEITON LOURENÇO PEIXER (OAB 285243/SP)
6. Processo 20091162520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2009116-25.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Diadema - Embargte: Rosimar dos Santos Castro Pansarello - Embargdo: Cooperativa Habitacional Inter Sul - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEFERIMENTO DO PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA EXECUTADA. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E OBSCURIDADE NO V. ACÓRDÃO EMBARGADO. NÃO OCORRÊNCIA. LIMITES DO ARTIGO 1.022, CPC, QUE DEVEM SER OBSERVADOS. AUSÊNCIA DE DÚVIDA JURÍDICA A SER DIRIMIDA.EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Fernandes de Oliveira (OAB: 289458/SP) - Cleiton Lourenço Peixer (OAB: 285243/SP) - Valeria Marcondes Ferreira (OAB: 449989/SP) - 4º andar
7. Processo 00001647220228260008
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000164-72.2022.8.26.0008 (processo principal 0020264-63.2013.8.26.0008) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eduardo de Paula Costa - Severino Ferreira da Silva Construção Ltda - - Habilar Cooperativa Habitacional e outros - Fls. 496/497: ciência à parta autora para, querendo, manifestar-se no prazo de quinze dias. - ADV: OSVALDO LUIS ZAGO (OAB 101030/SP), CLEITON LOURENÇO PEIXER (OAB 285243/SP), TIAGO SOARES ALVES SOUSA (OAB 356866/SP)
8. Processo 00271862820198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027186-28.2019.8.26.0100 (processo principal 1010077-52.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Paulo Vicente Manoel - Habilar Cooperativa Habitacional - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, considerando a decisão proferida no incidente 0009205-44.2023.8.26.0100. - ADV: MARCELLO RAMALHO FILGUEIRAS (OAB 137477/SP), CLEITON LOURENÇO PEIXER (OAB 285243/SP)
9. Processo 00090420220258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009042-02.2025.8.26.0001 (processo principal 1028753-44.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Alimentos - S.R.A. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, sem análise do mérito, com fundamento no art. 485, inciso V, do CPC . Sem custas ou honorários em razão do feito estar sendo extinto sem resolução do mérito em decorrência da litispendência e pelo fato de que a outra parte sequer foi citada. Transitada em julgado e realizadas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: CLEITON LOURENÇO PEIXER (OAB 285243/SP)
10. Processo 00206967220218260050
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0020696-72.2021.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - CLAUDEANE TAVARES DO NASCIMENTO - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 154/155, com urgência. Além disso, requisitem-se, também com urgência, junto à Unidade Prisional o atestado de conduta carcerária e o boletim informativo de CLAUDEANE TAVARES DO NASCIMENTO, RG: 34572306, para análise de benefícios. Com a juntada, dê-se vista às partes - ADV: CLEITON LOURENÇO PEIXER (OAB 285243/SP)