Eugenio Gomes De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 00109268520118260606
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010926-85.2011.8.26.0606 (606.01.2011.010926) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Patrícia Carla de Mattos Turetti - Expeça-se mandado de intimação da penhora do imóvel ao executado e sua esposa no endereço de fl. 301. Na mesma oportunidade, deve o oficial de justiça solicitar ao executado informações acerca da metragem do imóvel penhorado e demais especificações úteis para posterior avaliação do bem (fl. 302). - ADV: EUGENIO GOMES DE ALMEIDA (OAB 285401/SP), MAURO DA SILVA MONTEIRO (OAB 314519/SP)
3. Processo 00361285620058260224
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0036128-56.2005.8.26.0224 (224.01.2005.036128) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A - Brasresin Industria e Comercio de Resinas Ltda - - Adriana Sales de Oliveira Chiossi e outros - Vistos. Defiro a realização da pesquisa almejada. Providencie a serventia o necessário. Sem prejuízo, advirto que a tentativa de localização de bens e pessoas é feita somente pelos sistemas SisbaJud, Renajud, Comgasjud, Serasajud, Infojud, Prevjud e Sniper. Cumpra-se. Int. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), EUGENIO GOMES DE ALMEIDA (OAB 285401/SP), ALMIR DA SILVA SOBRAL (OAB 286015/SP)
4. Processo 10110053020168260361
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011005-30.2016.8.26.0361 - Inventário - Sucessões - Mauro da Silva Monteiro - - Marizilda da Silva Monteiro - - Marcia da Silva Monteiro - - Martinho Monteiro Filho - Ciência ao interessado da expedição do formal de partilha de fl. 342, devendo proceder a sua impressão e encaminhamento. Os autos aguardam o prazo de 30 dias, após, serão remetidos ao arquivo. - ADV: EUGENIO GOMES DE ALMEIDA (OAB 285401/SP), EUGENIO GOMES DE ALMEIDA (OAB 285401/SP), EUGENIO GOMES DE ALMEIDA (OAB 285401/SP), EUGENIO GOMES DE ALMEIDA (OAB 285401/SP), MAURO DA SILVA MONTEIRO (OAB 314519/SP)
5. Processo 01753681720198260500
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0175368-17.2019.8.26.0500 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - SIMONE JUÇARA FRANÇA - MUNICÍPIO DE SUZANO - Processo de Origem: 0005896-59.2017.8.26.0606/0001 2ª Vara Cível Foro de Suzano Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, ficam as partes cientes da atualização do valor visando o pagamento integral do débito. É de responsabilidade das partes, sob as penas da lei e adoção das medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis, informar a existência de qualquer óbice à transferência do valor, existente em qualquer processo judicial ou administrativo, no prazo de 5 dias. Eventual alteração da titularidade do crédito deverá ser informada no prazo de 5 dias, sob pena de transferência do valor à(s) parte(s) e/ou ao(s) advogado(s) cadastrado(s), sendo desnecessário o peticionamento se os dados do cadastrado estiverem atualizados. As questões jurisdicionais relacionadas à cessão de crédito, habilitação de herdeiros, penhoras, entre outras, são de competência do juízo da execução e deverão ser por ele dirimidas, comunicando-se à DEPRE as decisões judiciais. Com relação ao cálculo do valor do precatório efetuado pela DEPRE, ressalvado o pedido de revisão de cálculo por mero erro material previsto no artigo 26 e ss da resolução 303 do CNJ, as demais questões são de cunho jurisdicional e deverão ser dirigidas ao juízo da execução. Eventuais impugnações aos cálculos deverão ser feitas unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição Impugnação de Cálculos do Pagamento DEPRE. Fica o beneficiário intimado a apresentar os dados necessários para a transferência do depósito, observando-se que os dados bancários deverão ser encaminhados novamente caso não tenham sido informados através do peticionamento estruturado para essa finalidade (petição de "atualização das informações bancárias - DEPRE). Dessa forma, mesmo que tenham sido informados por ocasião do ofício requisitório ou do texto de acordo celebrado, é obrigatório que novamente sejam comunicados os dados bancários, devendo fazê-lo unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição "Atualização das informações bancárias - DEPRE". Tratando-se de atualização das informações bancárias, deverá constar do Termo de Declaração como requerente a parte especificamente beneficiada pelo pagamento em questão. Havendo vários pagamentos, deverão ser produzidos tantos Termos de Declaração quanto beneficiados. Indicando conta bancária de titularidade de advogado ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ relacionado, a fim de possibilitar a transferência dos valores. Caso o ofício que originou este precatório não esteja acompanhado da procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, necessário sua juntada aos autos para que seja efetuado o levantamento dos valores para conta bancária de titularidade do patrono ou de sociedade de advogados de que é sócio. De outra parte, considerando-se o princípio da colaboração processual, com o intuito de maximizar a eficiência dos procedimentos e proporcionar maior celeridade na liberação dos valores,caso a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação já conste dos autos do precatório, caberá ao beneficiário indicar o número da(s) página(s) em que ela se encontra ou apresentar nova procuração atualizada, o que deverá ser feito na mesma ocasião de comunicação dos dados bancários e por intermédio da própria petição de "Atualização das informações bancárias - DEPRE". Ultrapassados os prazos acima deferidos, o valor será transferido para a conta corrente cadastrada, procedendo-se à expedição da DIRF/REINF, se o caso e conforme as informações prestadas pelo beneficiário. Não havendo dados bancários cadastrados no sistema ou informados através do modelo adequado de petição, o valor será remetido ao Juízo da execução, incluindo eventuais descontos e retenções que sobre ele incidiu. Existindo controvérsia quanto ao destinatário do pagamento, cujo deslinde envolve decisão de natureza jurisdicional, ou de fato que impede o pagamento do valor diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o valor, incluindo eventuais descontos e retenções que sobre ele incidiu, será encaminhado para o Juízo da execução. Não havendo óbice ao levantamento a informar ou alteração de titularidade do crédito, fica dispensado qualquer peticionamento, com exceção daqueles relacionados à apresentação de dados bancários. Havendo peticionamento, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido pelo Magistrado. Intime-se. São Paulo,30 de junho de 2025. - ADV: GABRIELA HADDAD SOARES (OAB 180575/SP), EUGENIO GOMES DE ALMEIDA (OAB 285401/SP)
6. Processo 00113526520228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011352-65.2022.8.26.0007 (apensado ao processo 1016806-43.2021.8.26.0007) (processo principal 1016806-43.2021.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Carlos da Silva Gabriel - Marilandia Macedo Silva de Oliveira - Vistos. 1- Fls. 179/180: A parte exequente sustenta a ocorrência de fraude à execução, tendo em vista a alienação do veículo veículo Focus - Placa FLK 5207/SP, conforme informado pelo Detran (fl. 175). Assim, providencie o exequente o necessário para intimação de MARTA MACEDO DA SILVA para, se desejar, opor embargos de terceiro no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, artigos 792, § 4º e 674, inciso II). 2- No mesmo prazo, manifeste-se a executada sobre a alegada fraude à execução. 3- Fls. 181/182: Conforme fls.174 e 183, o mandado de levantamento já foi expedido e devidamente pago. Intimem-se. - ADV: EUGENIO GOMES DE ALMEIDA (OAB 285401/SP), CLEOPATRA LINS GUEDES MARTINS (OAB 198951/SP), MAURO DA SILVA MONTEIRO (OAB 314519/SP)
7. Processo 00361285620058260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0036128-56.2005.8.26.0224 (224.01.2005.036128) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A - Brasresin Industria e Comercio de Resinas Ltda - - Adriana Sales de Oliveira Chiossi e outros - Vistos. Providencie o exequente o recolhimento da taxa que se refere o Prov. CSM n. 2684/23 (disponibilizado no DJE em 31/1/2023) em 10 dias, sob pena de arquivamento. Para o caso de busca de ativos financeiros e bens, no mesmo prazo, deverá o exequente apresentar a planilha atualizada do seu crédito. Após, providencie a serventia a realização da pesquisa almejada. Cumpra-se. Int.. - ADV: ALMIR DA SILVA SOBRAL (OAB 286015/SP), EUGENIO GOMES DE ALMEIDA (OAB 285401/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
8. Processo 00004142320248260045
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000414-23.2024.8.26.0045 (processo principal 1000149-14.2018.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maristella Roberta Mendes - ITAU UNIBANCO SA e outro - Manifeste-se o Exequente, em 15 dias, sobre a exceção de pré-executividade. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), MIGUEL SCHIAVI (OAB 272961/SP), EUGENIO GOMES DE ALMEIDA (OAB 285401/SP)